09 Outubro 2024
A maioria dos deputados federais eleitos no pleito municipal no último domingo (6) ou que ainda vão concorrer no segundo turno votou a favor de projetos de lei que fazem parte do chamado “Pacote da Destruição”.
A reportagem é de Rafael Oliveira, publicada por Agência Pública, 08-10-2024.
Dos 16 candidatos ainda em disputa (15 a prefeito e um a vice), metade votou majoritariamente a favor dos projetos considerados “antiambientais” por especialistas. Entre os seis deputados federais já eleitos, quatro foram favoráveis a esses PLs.
Os que continuam na corrida concorrem em capitais como Manaus (AM), Cuiabá (MT), Belém (PA), Fortaleza (CE) e Natal (RN), além de outras grandes e médias cidades. Os eleitos são de municípios do Pará, São Paulo e Acre.
Entre as votações consideradas pela Agência Pública no levantamento estão a que instituiu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007), atualmente em controverso processo de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a que excluiu a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (PL 1.366/2022).
Também foram considerados os votos que ajudaram a aprovar o “PL do Veneno” (PL 6.299/2002), flexibilizando o registro de agrotóxicos, assim como a votação que derrubou os vetos do presidente Lula (PT) à lei. A quinta votação incluída foi a que aprovou o PL 4.994/2023, que considera a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, como “infraestrutura crítica”, flexibilizando seu licenciamento ambiental.
O processo de asfaltamento da rodovia, considerado polêmico por cientistas e ambientalistas pelo potencial de impulsionar o desmatamento em uma das áreas ainda mais preservadas da Amazônia, voltou a andar esta semana, após decisão judicial autorizar a licença prévia.
Disputando o segundo turno em Belém (PA), o Delegado Éder Mauro (PL), conhecido por sua atuação pró-garimpo, foi favorável aos quatro PLs, além de ter ajudado a derrubar o veto de Lula no PL do Veneno. Se vencer a eleição, ele será prefeito da cidade-sede da 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP-30, em 2025.
Outros sete deputados federais do PL de Jair Bolsonaro estão disputando o segundo turno; seis deles votaram contra o meio ambiente e o clima em ao menos duas das cinco votações analisadas pela Pública. A única exceção é Márcio Corrêa, que disputa o segundo turno em Anápolis (GO) e esteve na Câmara como suplente por apenas três meses no ano passado, não participando das votações em questão.
André Fernandes, que disputa o segundo turno em Fortaleza (CE), Abílio Brunini, que tenta se eleger em Cuiabá (MT), o Capitão Alberto Neto, concorrendo em Manaus (AM) e Bebeto, que é candidato a vice-prefeito em São João de Meriti (RJ), votaram favoravelmente a projetos considerados antiambientais em todas as oportunidades que tiveram. Alberto Neto também foi relator do PL da BR-319.
Nenhum deles estava na Câmara em 2022, quando o PL do Veneno foi aprovado, mas todos ajudaram a derrubar os vetos de Lula ao projeto. Éder Mauro, Fernandes, Alberto Neto e Bebeto são membros da bancada ruralista na Câmara.
Rosana Valle, que está disputando o segundo turno em Santos (SP), votou junto com seus colegas de PL a favor do Marco Temporal e do projeto de lei da silvicultura. Ela não registrou voto no PL da BR-319 e votou contrariamente ao PL do Veneno, mas depois votou por derrubar os vetos de Lula ao projeto.
Já o bolsonarista que está disputando a prefeitura de Niterói (RJ), Carlos Jordy, também do PL, votou a favor do Marco Temporal e do PL do Veneno, mas não registrou voto na derrubada de vetos do projeto e nem no PL da silvicultura. Ele estava ausente em missão oficial na votação do projeto relacionado à BR-319.
O outro candidato que votou favoravelmente a pelo menos dois dos projetos do “Pacote da Destruição” – o do Marco Temporal e da BR-319 – é o deputado federal Paulinho Freire (União), que está disputando o segundo turno em Natal (RN). Nas outras três votações, ele esteve ausente, em duas delas por motivos de saúde.
Ricardo Silva (PSD), que tenta ser prefeito em Ribeirão Preto (SP), votou favoravelmente apenas ao PL da silvicultura. Ele foi contra o PL do Veneno e a derrubada dos vetos e não votou nos PLs do Marco Temporal e da BR-319, mas foi favorável ao regime de urgência dos dois projetos, o que indica posicionamento a favor. Ele também compõe a bancada ruralista.
Entre os seis deputados federais já eleitos prefeitos em suas cidades no primeiro turno, quatro foram majoritariamente favoráveis aos projetos do “Pacote da Destruição”.
Alberto Mourão (MDB), que vai cumprir seu sexto mandato como prefeito em Praia Grande (SP), foi favorável aos PLs do Marco Temporal, da silvicultura e da BR-319. Ele não registrou voto no PL do Veneno nem na derrubada de vetos.
Gerlen Diniz (PP), prefeito eleito de Sena Madureira (AC), foi favorável aos mesmos projetos que Mourão, além de ter votado para derrubar os vetos ao PL do Veneno. É a mesma situação do Dr. Benjamim (União), eleito em Açailândia (MA). Ambos são membros da bancada ruralista.
Já Hélio Leite (União), que é o novo prefeito eleito de Castanhal (PA), disse sim ao PLs do Veneno, da silvicultura e da BR-319. Ele não registrou voto nas duas outras votações analisadas.
Entre os candidatos que votaram contra os projetos do “Pacote da Destruição” estão Guilherme Boulos (PSOL), que concorre em São Paulo (SP), Maria do Rosário (PT), que disputa o segundo turno em Porto Alegre (RS) e Natália Bonavides (PT), concorrendo em Natal (RN).
Alex Manente (Cidadania) foi contra os PLs do Veneno e da silvicultura, mas ajudou a derrubar os vetos do primeiro. Ele esteve ausente nas demais votações.
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