Comunicado traz referência velada à decisão da COP28 de abandonar a principal causa das mudanças climáticas; texto traz critérios para transição energética justa e inclusiva.

A reportagem foi publicada em ClimaInfo, 07-10-2024. 

Os ministros de Energia do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, concordaram na sexta-feira (04-10) em avançar numa transição energética justa e inclusiva, mas deixaram de fora uma menção explícita ao fim dos combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, que são a principal causa das mudanças climáticas.

Em declaração divulgada após uma semana de negociações em Foz do Iguaçu, o mais próximo que os países toparam chegar foi referenciar, logo no início do texto, o principal resultado da última Conferência do Clima da ONU, a COP28: no meio de mais de 40 recomendações e considerações, aparece a determinação por uma “transição para deixar os combustíveis fósseis”.

“Em pleno 2024, com o mundo há 15 meses mais quente que 1.5ºC, os ministros de Energia dos 20 principais emissores de carbono do planeta foram incapazes de fazer o mínimo e reafirmar no comunidade a determinação da COP28 de iniciar nesta década a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Parecem achar que seu mandato é proteger a indústria fóssil e não as sociedades às quais servem”, afirma Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.

Estão no G20 os maiores emissores de gases estufa do mundo. Eles respondem juntos por 76% das emissões globais anuais, dos quais somente o Brasil (6º lugar) tem o desmatamento e as queimadas como sua principal fonte de gases-estufa.

Para Mariana Espécie, assessora especial do Ministério de Minas e Energia, a interpretação é outra. “Nossa leitura é de que a gente reconhece todo o conteúdo desse documento (da COP28, para deixar os combustíveis fósseis), e pensamos em como avançar com o espírito de coletividade”, afirma.

Espécie também destaca que, para acelerar a transição energética, é preciso aprimorar a forma de se fazer isso. “Para pensar em trocar os combustíveis fósseis, é preciso pensar em novos combustíveis que possam substituí-los, pensar se os modelos de negócios são adequados, se as tecnologias estão maduras, se ainda há espaço para aprimoramentos.”

Para o Brasil, combustíveis renováveis se traduzem especialmente em biocombustíveis, e seu potencial para a descarbonização da indústria e do transporte. A favor de mais espaço neste mercado, e em mais um capítulo da disputa comercial com a União Europeia, o país incluiu no texto a necessidade de padronização na contabilidade de carbono.

Atualmente há diferenças entre os critérios que países e organizações internacionais aplicam a combustíveis renováveis, como etanol e hidrogênio, para serem considerados “verdes”. O Brasil aponta tais limites como protecionismo do mercado europeu, deixando de fora características nacionais para privilegiar produtos da União Europeia, especialmente França e Alemanha, que se opuseram à inclusão do item.

Transição justa

A declaração do grupo de trabalho de transição energética trouxe avanços para países em desenvolvimento. O primeiro é o grupo ter assumido que fará esforços da ONU para atingir cozimento limpo universal até 2030. Cerca de 2,5 milhões de pessoas, especialmente mulheres e crianças, perdem a vida prematuramente por causa da fumaça produzida por materiais como lenha e álcool usados para cozinhar. De acordo com a Agência Internacional de Energia, cerca de 2,3 bilhões de pessoas no mundo recorrem ao fogo para cozinhar, e são necessários US$ 8 bilhões por ano para que o problema seja resolvido.

O grupo também assumiu uma lista com dez princípios para uma transição energética limpa, sustentável, justa, acessível e inclusiva. Entre eles, constam o combate à pobreza energética, o respeito a direitos humanos e sociais e a proteção aos grupos mais afetados, como trabalhadores do setor fóssil e comunidades impactadas por usinas de geração de energia renovável. “Este é um comprometimento (do G20) para acelerar a transição energética justa, sem deixar ninguém para trás, especialmente os mais pobres”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Esta é a primeira declaração aceita por consenso pelo grupo de energia do G20 desde 2021. Ela será anexada à declaração dos chefes de Estado, a ser formulada em novembro, em reunião no Rio.

Leia mais

• Governo reduz em quase 20% verba para transição energética no orçamento de 2025
• A “transição energética” de Alexandre Silveira inclui mais combustíveis fósseis e energia nuclear
• Lula admite contradição com transição energética, mas faz questão de explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas
• Transição energética gera corrida por minerais estratégicos com 5 mil requerimentos na Amazônia
• Decisão sobre Petrobras explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas será técnica, repete Marina Silva
• Brasil turbina combustíveis fósseis na Amazônia enquanto quer ser líder da agenda climática global
• Dia da Amazônia 2: explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas é arriscado e contraditório
• Além de mudanças climáticas, combustíveis fósseis causam crise social
• Relatório aponta larga dependência da indústria da moda dos combustíveis fósseis
• Ibama já concedeu 26 licenças para combustíveis fósseis em 2024
• Maioria dos brasileiros defende fim dos combustíveis fósseis, indica pesquisa do PNUD
• Promessa do G7 de acelerar eliminação dos combustíveis fósseis não convence
• “O projeto fundamental da extrema-direita é defender o privilégio branco ligado aos combustíveis fósseis”. Entrevista com Andreas Malm
• Indígenas lançam manifesto pelo fim dos combustíveis fósseis
• Brasil em chamas 1: monóxido de carbono em níveis altíssimos em parte do país
• Incêndios e queimadas fazem da Amazônia região que mais emite carbono no planeta