Cobre, lítio e níquel, entre outros, são matéria-prima para produção de veículos elétricos, baterias, turbinas eólicas e painéis solares. A Amazônia guarda uma parte desses minérios do planeta e, por isso, grandes empresas querem fazer a exploração. A maioria dos pedidos está no Pará, sendo que Terras Indígenas e Unidades de Conservação têm pedidos com impacto direto em suas áreas.
A reportagem é de Fábio Bispo, publicada por InfoAmazônia, 11-06-2024.
Os planos dos países ricos, principalmente China, Estados Unidos e União Europeia, para frear o aquecimento global, possuem algumas palavras-chave importantes. Uma delas é a “transição energética”, a troca de um modelo de energia que usa combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, por outro com menos emissão de gases do efeito estufa. A produção de veículos elétricos, painéis solares, baterias e usinas eólicas, fundamentais para essa virada energética, aumentará em quatro vezes a demanda por minérios como cobre, lítio e níquel até 2040, em comparação com 2020, segundo a Agência Internacional de Energia – IEA.
A Amazônia guarda parte desses diversos minérios do planeta e é um dos lugares onde grandes mineradoras concentram esforços. Um levantamento exclusivo da InfoAmazonia, com base nos processos ativos na Agência Nacional de Mineração – ANM até 24 de maio de 2024, identificou 5.046 pedidos de mineração, solicitados por 807 empresas, para explorar minérios considerados essenciais para a transição energética na Amazônia brasileira.
Os requerimentos para explorar cobre, alumínio, manganês, nióbio, prata, níquel, cobalto, terras raras são denominadas Terras Raras o conjunto de 15 elementos químicos constituídos pela família dos lantanídeos mais o ítrio. Os elementos são os seguintes: Leves: lantânio, cério, praseodímio e neodímio; Médios: samário, európio e gadolínio; Pesados: térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio. São usados em ímãs de neodímio na indústria dos veículos elétricos e na construção de turbinas eólicas e automação industrial. e lítio somam 26 milhões de hectares dentro dos limites do bioma.
Esta corrida por matéria-prima mineral transparece uma contradição no projeto internacional por energia “limpa”: enquanto países como China e Estados Unidos alavancam suas produções de veículos elétricos e de baterias, a eletricidade mal chega a algumas partes da Amazônia. Além disso, há uma preocupação dos especialistas ouvidos pela InfoAmazonia sobre como essa exploração será realizada sem pressionar populações tradicionais e impactar o ecossistema do bioma.
“Se fala muito em como vamos nos dar bem nessa economia de baixo carbono, mas sem que haja uma política clara de como isso vai acontecer. Com que salvaguardas isso vai ocorrer? A principal preocupação tem que ser em como vamos explorar esses recursos”, afirma Marta Salmon, analista sênior do Instituto Talanoa, organização sem fins lucrativos dedicada à política climática.
Pelo menos 1.205 dos projetos mapeados pela InfoAmazonia estão na área de impacto direto de 137 terras indígenas (TIs), localizados a até 10 quilômetros dos limites da demarcação. Em 390 casos, as áreas para mineração invadem esses territórios, o que é proibido pela Constituição. O levantamento também encontrou 1.207 requerimentos sobrepostos a 107 unidades de conservação (UCs) na Amazônia.
Conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT-169, que tem força de lei, comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, têm direito à consulta livre, prévia e informada sobre qualquer empreendimento ou ato administrativo que interfira na autonomia dos territórios, inclusive com poder de veto.
A Convenção não estabelece parâmetros específicos para definir o impacto sobre terras indígenas ou de uso tradicional. Esses impactos são medidos nos estudos para cada empreendimento.
Em 2015, a portaria interministerial 60/2015 estabeleceu um raio mínimo de 10 quilômetros no entorno de terras indígenas para determinar impactos sobre as comunidades e exigir licenciamento federal do empreendimento. Em todos esses casos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e as comunidades devem ser consultadas previamente.
A mineração dentro de terras indígenas é proibida e só poderia ser autorizada com aprovação de uma emenda na Constituição pelo Congresso.
As áreas protegidas mais pressionadas estão no Pará. Entre as terras indígenas, estão: Xikrin do Cateté, do povo Xikrin Mebengôkre, com 93 requerimentos de mineração; Kayapó, com 85; e Sawré Muybu, do povo Munduruku, com 77. No caso das unidades de conservação, as Florestas Nacionais - Flona do Jamanxim, com 132 processos, a de Carajás, com 85, e a de Itaituba II, com 81 são as mais requisitadas para explorar os minérios de transição energética. O estado concentra mais da metade de todos os processos da Amazônia para esses minérios, com 3.069 requerimentos registrados na ANM para explorar 14,6 milhões de hectares, uma área maior que todo o território da Inglaterra.
Desde o início do governo Lula, em 2023, a ANM tem feito revisões nos pedidos de mineração sobrepostos aos territórios. No ano passado, o órgão cancelou mais de 400 pedidos na TI Yanomami, mesmo assim, segundo dados da própria ANM, existem mais de 2 mil processos de mineração no país com sobreposições em terras indígenas.
Aliado a isso, as pressões recentes sobre as grandes mineradoras a respeito da mineração em terras indígenas faz com que novos projetos na Amazônia sejam requeridos fora dos territórios, mas até o limite deles, o que, segundo especialistas, não elimina os impactos nessas áreas.
É o que ocorre nas terras indígenas no sudeste do Pará, praticamente cercadas por pedidos de mineração para cobre e níquel, é o que ocorre também com os pedidos de mineração de nióbio no entorno da TI Yanomami, onde o Serviço Geológico do Brasil – SGB indica a existência de depósitos perto do limite do território – áreas onde ocorre a concentração de minerais valiosos.
Vale, Anglo American, Nexa, Codelco e Bemisa estão entre as mais de 800 empresas que buscam minerais para transição energética na Amazônia, incluindo projetos com potencial impacto em terras indígenas e dentro de unidades de conservação.
Os dados da ANM mostram que a mineradora Vale tem 295 requerimentos para minerar esses metais no bioma da Amazônia. Pelo menos 139 destes pedidos apresentam sobreposições com unidades de conservação e 65 estão em áreas com potencial impacto em terras indígenas. Pelo menos 45 requerimentos da mineradora e da sua subsidiária, a Vale Metais Básicos, estão no entorno da TI Xikrin do Cateté.
Em marrom, requerimentos para exploração de minérios essenciais para a transição energética ao redor e dentro da TI Xikrin do Catete. Em vermelho, apenas os requerimentos da ValeEm abril deste ano, a mina Onça Puma, um dos principais empreendimentos da Vale para a produção de níquel, localizada no entorno do território Xikrin, teve sua Licença de Operação suspensa por descumprimento de condicionantes ambientais. Esta é a quarta paralisação desde 2011. A empresa recorreu ao STF e uma nova reunião de conciliação está marcada para 20 de junho deste ano. A mina, junto com aquisições no Canadá, consolidou a Vale como a maior produtora mundial de níquel, essencial para carros elétricos, baterias, usinas eólicas e produção de hidrogênio verde.
“Depois que começou a mineração, o rio ficou poluído e continua poluído”, disse o cacique Bep Kroroti Xicrin, da aldeia Djudjekô, que fica às margens do rio Cateté, na parte oeste da TI Xikrin do Catete, próximo à mina Onça Puma. O líder indígena afirma que a cultura das comunidades foi alterada, com diminuição dos peixes, afetando a alimentação e a saúde. “Nossa cultura não faz mais o timbó, não pescamos mais, evitamos o rio. A mineradora Vale não respeita os indígenas”, contou.
Questionada pela reportagem, a Vale afirmou, em nota, que “cumpre as condicionantes e os controles socioambientais das suas atividades no Pará conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas”. A mineradora diz que continua adotando as medidas cabíveis para buscar reverter as decisões.
Já no caso da Anglo American, dos 737 processos de mineração em busca de cobre e níquel na Amazônia, 353 têm sobreposições a UCs e 178 estão em áreas com impacto em TIs. A empresa, junto à Nexa Recursos Minerais e à Bemisa, solicitou 829 mil hectares para explorar cobre na Flona do Jamanxim, área que equivale a 63,7% do território total da área protegida, que é de 1,3 milhões de hectares. Os pedidos foram registrados a partir de 2017, quando a busca destes minérios explodiu na Amazônia.
Em 2020, após obter autorizações de pesquisa na Terra Indígena Sawré Muybu para exploração de cobre, a Anglo American enfrentou protestos indígenas que a forçaram a recuar. No mesmo ano, a Justiça Federal do Pará suspendeu todos os processos na Flona Itaituba II, incluindo os da Anglo. Em 2021, a empresa formalmente pediu à ANM a desistência de processos nas Flonas de Itaituba, no Jamanxim e na TI Sawré Muybu, mas alguns desses pedidos ainda estão ativos, inclusive com autorização para pesquisa na Flona do Jamanxim.
Em alguns despachos da ANM para os pedidos de desistência da Anglo, constam que os processos serão arquivados e colocados em disponibilidade, podendo ser requeridos por outras mineradoras no futuro.
À reportagem, a Anglo disse que os dados da ANM “não refletem a situação atual” e que trabalha continuamente junto à agência para que o banco de dados seja atualizado. A mineradora afirma que “não possui nenhuma licença de exploração em terras indígenas ou em florestas primárias no Brasil e que também não há requerimentos para níquel e cobre no limite do bioma amazônico”.
Em 2023, a Anglo transferiu direitos minerários com autorização de pesquisa na Flona do Jamanxim e no entorno da TI Apiaká do Pontal e Isolados para a Bemisa Holding, controlada pelo banqueiro Daniel Dantas. A Bemisa possui 90 projetos de mineração na Amazônia para cobre e níquel, com pelo menos 10 processos sobrepostos na Flona do Jamanxim e cinco até 10 km do território onde há registro de povos isolados.
Apesar disso, a Bemisa disse à reportagem, por nota, que “não há hoje qualquer perspectiva de eventual operação de bem mineral na Flona do Jamanxim ou no entorno da TI do Apiaká do Pontal e Isolados”. A empresa diz que adota “controles de impactos ambientais e sociais, com reconhecida excelência de operação em todo o Brasil”. No entanto, em fevereiro deste ano, a mineradora comunicou a retomada das pesquisas em uma das áreas que foi transferida pela Anglo e que está totalmente dentro da Flona do Jamanxim.
Já em 2017 e 2018, a Nexa Resources fez 28 pedidos de mineração para explorar cobre em unidades de conservação na Amazônia. Atualmente, a mineradora tem 33 processos ativos com sobreposições em áreas protegidas. Alguns deles com pedidos de desistência. A Codelco do Brasil, filial da chilena Codelco, maior produtora de cobre do mundo, tem 135 requerimentos para explorar a substância na Amazônia. Pelo menos 22 pedidos estão em áreas com impactos em terras indígenas, alguns deles com pedidos de desistência por parte da mineradora.
À InfoAmazonia, a ANM informou que realiza verificações para identificar se as áreas requisitadas para mineração interferem com terras indígenas. “Se a área de mineração sobrepõe completamente uma terra indígena, o pedido é negado”, informou o órgão. Já no caso de sobreposição parcial, “a parte que interfere é removida, e o minerador pode escolher continuar com o restante da área que não interfere”.
Sobre a demora para análise de pedidos de desistência alegado pelas mineradoras, a ANM afirmou que “por vezes, se deve ao fato da efetiva e necessária verificação pela ANM da legitimidade da parte requerente em solicitar a desistência do requerimento”. O órgão informou que busca meios para que esta análise seja mais célere.
O SGB aponta a existência de grandes depósitos de cobre, alumínio, níquel e terras raras na Amazônia. Também foram registradas ocorrências de lítio e grafite no bioma. Além disso, em 2023, a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla inglesa) apontou o Brasil com potencial na mineração de lítio, níquel, manganês, neodímio e grafite como oferta de minérios essenciais para a transição.
Mas, apesar de existir um movimento para apresentar o Brasil como alternativa na oferta dessas substâncias, a falta de conhecimento geológico faz o potencial estimado ser pouco preciso. Apenas 37% do território na Amazônia está mapeado, segundo o SGB, sendo que potencial para novas descobertas minerais está em áreas preservadas e protegidas da floresta.
“Os setores menos conhecidos representam as áreas mais ínvias [de difícil acesso], com bioma preservado, que em geral englobam terras indígenas e áreas de fronteira e/ou de proteção ambiental”, diz trecho de um estudo elaborado para revisão do Plano Nacional de Mineração 2050, que ainda não está em vigor.
A pesquisadora Marta Salmon atuou na produção do relatório “Minerais estratégicos e a transição energética”, do Política por Inteiro, iniciativa do Instituto Talanoa para monitorar políticas públicas voltadas para o clima. O documento traz uma análise da política Pró-minerais Estratégicos – PME, criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para incentivar projetos de produção de minerais estratégicos “para o desenvolvimento do país”.
Segundo o relatório, a PME “não lida com desafios de explorar de modo seguro minerais críticos disponíveis em território brasileiro”. Além disso, um ponto importante é que, apesar de incluir minérios essenciais para a transição energética, o programa do governo federal não menciona a mudança nos modelos de energia e não conta com representantes ambientais na mesa de discussão e de decisão.
A definição de minerais críticos varia globalmente, sendo geralmente considerados críticos aqueles com menor ocorrência ou localização geológica restrita, além de questões geopolíticas e econômicas. A União Europeia possui uma lista de "matérias-primas críticas", enquanto os Estados Unidos elaboram uma lista de "materiais críticos", que inclui minerais específicos, ambos citando questões relativas à transição energética.
A PME em vigor no Brasil decidiu não usar o termo “minerais críticos”, mas sim “minerais estratégicos”, considerando um conceito mais amplo, o que permitiu a inclusão de substâncias que não têm nenhuma relação com a transição energética, como ouro e potássio, por exemplo.
Mesmo sem foco na adaptação climática, a PME no Brasil tem sido a base para investimentos que visam a questão climática na área de mineração. Em maio deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a mineradora Vale anunciaram a criação de um fundo de investimento focado em projetos para transição energética, com aportes de até R$ 250 milhões do banco público. O fundo elencou praticamente as mesmas substâncias do PME, com exceção de ouro.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado em 2023, também prevê investimentos públicos da ordem de R$ 281 milhões até 2026 em pesquisa mineral para a transição energética.
Questionado pela reportagem, o BNDES justificou a dependência de importação de fertilizantes para manter substâncias como potássio e fosfato entre as apoiadas pelo novo fundo: “São os principais minerais utilizados na fabricação de fertilizantes, essenciais para redução da dependência brasileira de fertilizantes importados, da ordem de 85%. O fundo apoiará projetos de minerais estratégicos para transição energética, descarbonização e fertilização de solo”, disse o banco.
A PME apoia, até agora, 19 projetos, sendo que um deles é o Belo Sun, da mineradora com o mesmo nome fundada pelo banco canadense Forbes & Manhattan, para explorar ouro na Volta Grande do Xingu. O empreendimento prevê a ocupação de uma área de 2.000 hectares de terras públicas de onde pretende deslocar cerca de 800 famílias. Em 2022, a Justiça do Pará suspendeu o licenciamento exigindo mais estudos socioambientais e consulta às comunidades ribeirinhas e indígenas “na distância mínima de 10 km do empreendimento, nas duas margens do rio Xingu”.
O projeto de mineração de ouro da Belo Sun no Xingu virou queixa da ONU contra Brasil, Canadá e EUA. Outro empreendimento do banco canadense Forbes & Manhattan apoiado no PME é o projeto Potássio Autazes, que recebeu licenças do governo do Amazonas para escavar uma mina em terras reivindicadas pelo povo Mura. O MPF entrou com uma ação contra o empreendimento, apontando violação dos direitos dos povos indígenas e riscos ambientais do empreendimento.
“Uma salada brasileira, misturando interesses do setor mineral e do agronegócio”, apontou o relatório do Talanoa sobre os minérios incentivados pelo governo federal.
O Ministério de Minas e Energia – MME, que comanda a PME, não respondeu os questionamentos da reportagem.
As demandas para energia limpa – de turbinas eólicas e painéis solares, a veículos elétricos e armazenamento de baterias – exigem uma grande variedade de metais. O tipo e volume variam dependendo da tecnologia. Enquanto as turbinas das usinas eólicas demandam nióbio e cobre, os carros elétricos necessitam de lítio e níquel, por exemplo.
A IEA dividiu as suas previsões para demanda destes materiais considerando dois cenários: de desenvolvimento sustentável e de políticas declaradas, Sustainable Development Scenario – SDS e Stated Policies Scenario – STEPS, nas siglas em inglês.
O cenário de desenvolvimento sustentável da IEA considera a ampla evolução do setor energético para alcançar os principais objetivos das Nações Unidas relacionados com a energia, incluindo os objetivos do Acordo de Paris (ODS 13), o acesso universal à energia moderna (ODS 7) e redução da poluição atmosférica relacionada com a energia e os impactos associados na saúde pública (ODS 3.9). Já o cenário de políticas declaradas reflete uma avaliação da IEA considerando as políticas em vigor ou anunciadas por governos de todo o mundo.
No cenário de desenvolvimento sustentável, em 2040, a instalação global de armazenamento de baterias em escala de utilidade pública terá um crescimento de 25 vezes em comparação com 2020. Essa demanda será impulsionada principalmente pelos carros elétricos.
A transição também exigirá mais cobre para redes elétricas e para a construção de usinas eólicas e a transmissão de eletricidade; cobre, silício e prata serão fundamentais para a geração de energia fotovoltaica; e uma maior quantidade de terras raras será essencial para a fabricação de motores elétricos.
“Isso é importante porque precisamos parar de queimar petróleo. Tecnicamente é possível fazer da forma correta, cumprindo a consulta às comunidades afetadas, o que precisamos é que isso seja possível também politicamente”, disse Shigueo Watanabe, pesquisador do Instituto ClimaInfo.
As previsões da IEA apontam que o aumento da demanda por cobre e elementos de terras raras para geração de energia limpa ultrapassará 40% em 2040, em comparação com 2020, enquanto a procura por níquel e cobalto está projetada para crescer entre 60% e 70%. O lítio, em particular, terá um demanda esperada de mais de 90%, tornando-se o material mais amplamente utilizado em veículos elétricos e armazenamento de baterias.
A agência ressalta que as previsões podem sofrer alterações com o desenvolvimento ou substituição de tecnologias, principalmente para as baterias, que buscam novas fórmulas e componentes para maior capacidade e duração de armazenamento. O cobalto e o grafite, por exemplo, podem ter uma demanda de 6 a 30 vezes maior do que hoje, dependendo da direção da evolução química das baterias.
Além dos minerais críticos, metais como alumínio e ferro podem ter sua demanda ampliada devido ao processo de substituição de veículos e equipamentos.