Decisão suspende liminar que anulou a licença do governo amazonense para projeto polêmico de exploração de potássio nas proximidades de Terras Indígenas do Povo Mura.

A informação é publicada por ClimaInfo, 20-10-2023.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma liminar que anulava a licença prévia do governo do Amazonas para o empreendimento de exploração de potássio no município de Autazes. A liminar atribuía ao IBAMA a responsabilidade sobre a análise de licenciamento ambiental, já que ele poderia acarretar impactos negativos em territórios indígenas vizinhos do projeto.

A decisão, assinada pelo desembargador Marcos Augusto de Sousa e expedida na última 3ª feira (17/10), sustenta que não haveria demonstração de que a área do projeto esteja localizada em Terra Indígena, o que isenta o IBAMA dessa análise. Assim, o processo de licenciamento volta à alçada do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), responsável pela licença original.

A polêmica em torno do projeto de exploração de potássio em Autazes se arrasta há anos. A empresa canadense Potássio do Brasil, dona do empreendimento, intensificou a pressão sobre as autoridades estaduais e federais nos últimos meses pela liberação da obra, sob a justificativa de que ela poderia atender parte da demanda nacional do minério para produção de fertilizantes que hoje é dependente de importações.

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou destravar o projeto depois que a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia afetou o fornecimento de potássio ao agronegócio brasileiro. Mais recentemente, a empresa conseguiu uma declaração pública do vice-presidente Geraldo Alckmin em favor do empreendimento.

Até mesmo o Povo Mura foi alvo da ofensiva da Potássio do Brasil. No começo do mês, representantes indígenas se reuniram com o governador Wilson Lima e com executivos da empresa para declarar apoio público ao projeto. Porém, lideranças da aldeia Soares, a mais vulnerável aos impactos potenciais da obra, reclamaram que não foram ouvidas e que seguem contrárias ao empreendimento.

A Crítica, BNC Amazonas, Globo Rural, Metrópoles e Reuters, entre outros, repercutiram a decisão do TRF-1 sobre o projeto da Potássio do Brasil em Autazes.

Leia mais

• Funai e Ibama lavam as mãos sobre a exploração de potássio em Autazes
• Megaprojeto para exploração de potássio no Amazonas gera controvérsias
• Projeto de mina de potássio ameaça povos indígenas na Amazônia
• Búfalos, potássio, Covid: as ameaças contra o povo mura só crescem
• Por territórios livres de mineração
• MPF recomenda a fazendeiros de Autazes (AM) que parem de ameaçar indígenas Mura
• Mineração em Barcarena: moradores do bairro Dom Manoel têm alto nível de chumbo no sangue
• Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país
• “Oligarquias agrárias e das empresas de mineração voltaram ao comando”. Entrevista com Xavier Plassat
• Mineração e a morte que corre nos rios da Amazônia. Entrevista especial com Gerôncio Rocha
• Mineração, um câncer que nunca acaba
• Como a mineração devasta as terras dos índios
• Projeto do governo quer legalizar garimpos e liberar mineração em terras indígenas
• Mineração em terras indígenas: riscos compensam os ganhos?
• Mineração pode atingir 1/3 das áreas indígenas do País
• Mineração ilegal é mais um ataque aos direitos humanos dos povos amazônicos. Entrevista especial com Júlia Jacomini
• ONU critica Bolsonaro por defender mineração na Amazônia
• Benefícios econômicos gerados pela mineração não revertem em desenvolvimento humano. Entrevista especial com Heloísa Pinna Bernardo
• Amazônia, o paraíso fiscal das mineradoras. Entrevista especial com Luiz Jardim
• Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas
• Mineração na Amazônia: os impactos sociais e ambientais que não se pode deixar de lado