09 Mai 2024
“Gostaria que não se considerasse o ataque a Rafah um fato: pode e deve ser impedido.
É preciso um cessar-fogo imediato para a libertação dos reféns israelenses e de todos os palestinos preso por Israel nos últimos meses. E são necessárias sanções: sem sanções Israel não mudará”.
Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os Territórios palestinos ocupados, comenta o início da ofensiva terrestre contra a cidade-refúgio palestina. Em 25 de março Albanese publicou um novo relatório, Anatomia de um Genocídio, no qual explica com fontes, dados e testemunhos porque estamos perante um plausível genocídio.
A entrevista é de Chiara Cruciati, publicada por Il Manifesto, 08-05-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Como você interpreta a ofensiva contra Rafah, que agora começou?
Deve ser interrompida. O Egito já está preparando planos de emergência para acolher os refugiados, em vez de empregar todo o seu capital político para bloquear o ataque. Cada agente humanitário neste momento deveria viajar entre as capitais de todo o mundo para parar a ofensiva.
Existe algum vislumbre de esperança por um sim israelense ao acordo de trégua?
Israel não pretende aceitá-lo porque tem medo de parar e ver o que fez: no momento em que a poeira baixar, se verá o que Israel fez em Gaza e se verá que os 25 relatores especiais da ONU que há meses denunciam o genocídio estavam certos. É importante que entrem em Gaza agentes humanitários e peritos forenses, que visitem os hospitais Shifa e Nasser, onde existem valas comuns, que visitem as prisões onde aumentam os casos de morte dos detidos devido a torturas.
No relatório você escreve: “Nenhum palestino em Gaza está seguro por definição”. Nisso já se encaixa o conceito de genocídio?
Sim e não. Existem muitas situações em que grupos de indivíduos se encontram sem a proteção que o direito internacional lhes garante. Não é essa falta de proteção em si que expõe uma população ao risco de genocídio. É acionado quando essa falta de direitos se prolonga, ligada a um contexto e a um plano político. Desde muito antes de 7 de outubro, os palestinos estão expostos a instâncias de deslocamento forçado e a um uso excessivo da força, a detenções arbitrárias e a guerras preventivas. Esse é o contexto que para muitos é difícil de compreender, mas que contém o gene adormecido do genocídio.
O relatório liga as práticas genocidas à própria natureza do colonialismo dos assentamentos, relembrando a experiência dos nativos americanos nos EUA, dos povos indígenas na Austrália e dos Hereros na Namíbia: “a própria existência de um povo indígena representa uma ameaça existencial para a sociedade colonizadora”. Você pode explicar?
No Ocidente é difícil entender o que é o colonialismo de assentamento e ligá-lo à realidade política israelense porque os ocidentais sofrem de amnésia colonial e porque veem Israel como um produto político da tragédia do Holocausto. É, mas não totalmente: o projeto de colonização da Palestina pelos judeus europeus perseguidos durante séculos na Europa, para os quais a Palestina tem claramente um significado histórico religioso, começa no final do século XIX. É nesse projeto colonial que se insere a solução política que o Ocidente apoiou depois daquela página imunda da nossa história que é o Holocausto. A limpeza étnica do povo palestino enquadra-se na definição de genocídio cunhada por Lemkin: o colonialismo é em si genocida porque visa a eliminação do outro.
A limpeza étnica é um crime diferente do genocídio. De acordo com o direito internacional, no entanto, mesmo o deslocamento forçado e a deportação podem representar genocídio se o objetivo é destruir um grupo protegido.
A finalidade de Israel não é matar todos os palestinos, é expulsá-los. O 7 de outubro representa a oportunidade de liberar e expandir o plano apresentado em surdina por representantes de diversas áreas políticas: não mais apenas a segregação dos palestinos, mas a sua expulsão. A limpeza étnica pode ser, portanto, o contexto em que se realizam os genocídios.
De acordo com a Convenção do Genocídio, o primeiro elemento que aponta para tal crime é o assassinato de membros do grupo protegido. Em Gaza, 70% das vítimas são mulheres e crianças, 30% homens adultos que Israel inclui por padrão na categoria de “combatente ativo”.
É a criminalização ab orígine do homem. Israel não contesta os dados da ONU sobre quantos homens foram mortos, mas afirma que todos eram combatentes. É uma aberração. O que Israel faz é tomar todos eles de mira, dizendo que quer assim eliminar o Hamas: esse é o germe da lógica genocida.
O segundo elemento são os danos físicos e mentais ao grupo. Em especial, você explica como os traumas sofridos terão um efeito duradouro nas crianças. Qual é o futuro de Gaza?
Da passagem de Rafah vi sair seres humanos que já eram apenas corpos que caminhavam. Era como se fossem vazios. No Egito se reconhece imediatamente aqueles que chegam de Gaza: são pequenos, curvados, escuros com uma energia escura. Os palestinos são tão fortes que vão despertar, mas devem existir condições para que isso aconteça e a condição é o fim do apartheid israelense. Levará muito tempo e muito mais pessoas morrerão em Gaza e na Cisjordânia porque este não é um mundo preparado para prevenir os crimes.
No relatório, você dedica um capítulo ao uso que Israel faz do léxico do direito internacional para justificar o uso da violência letal: escudos humanos, danos colaterais, zonas seguras... conceitos destinados a apagar a distinção entre civis e combatentes. Em Gaza, você escreve, cada pessoa e cada local são considerados possíveis alvos porque próximos a sujeitos considerados combatentes ou por estarem próximos de locais considerados possíveis centros militares: o “contágio viral”, você o define, justifica a destruição sem precauções?
Desde os primeiros dias os palestinos entenderam que esta não era uma guerra como as outras, e me disseram: desta vez Israel atacou imediatamente alvos claramente não militares. Atingiu imediatamente os locais da identidade palestina: igrejas, mesquitas, centros culturais, universidades.
Israel ampliou o espectro para determinar quem deveria eliminar. Entre eles policiais, médicos, funcionários dos ministérios por serem todos considerados por Israel afiliados ao Hamas. Atingiram intelectuais, como Refaat Alareer, verdadeiras punições coletivas. Os próprios filhos de Haniyeh não foram mortos por serem combatentes, mas por serem filhos do líder do Hamas. Não se pode legitimar essa lógica. E, além disso, há o crime mais evidente: criar condições de vida que levem à destruição de um povo, ou seja, o bombardeio de hospitais, a privação de alimentos e remédios.
No Ocidente pouco se falou sobre o cerco do hospital Shifa: centenas de mortos, execuções, mortes por fome. Soma-se a isso a consciência de causar vítimas: um hospital que não pode curar é uma tumba.
No Egito visitei três hospitais: a maioria dos palestinos hospitalizados não eram feridos de guerra, mas doentes crônicos. Tumores, leucemia, doenças respiratórias, diabetes. E também amputados por causa de gangrenas e crianças desnutridas. Vi uma criança que contraiu pancreatite por comer ração animal e beber água suja: em Gaza não tinham mais remédios. O sistema de saúde em Gaza está destruído. Essa é a verdade.
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