Há vinte anos, o Canadá desempenhou um papel fundamental no golpe de Estado no Haiti em 2004. Essa intervenção estrangeira levou à remoção à força do presidente democraticamente eleito Jean-Bertrand Aristide, marcando a espiral de caos no país que perdura até hoje.
"O Canadá, juntamente com a França e o Chile, forneceu tropas para a subsequente Força Interina Multinacional liderada pelos EUA e aprovada pela ONU. Como parte da força, quinhentos soldados canadenses patrulharam as ruas de Porto Príncipe por seis meses. O golpe levou à criação do Core Group, uma aliança de embaixadores estrangeiros que moldou fortemente a política haitiana nas últimas duas décadas".
O artigo é de Yves Engler, escritor e ativista político canadense, publicado por Jacobin, 06-03-2024. A tradução é de Sofia Schurig.
Há vinte anos, o Canadá desempenhou um papel fundamental na derrubada do presidente do Haiti e de milhares de outros funcionários eleitos, aumentando significativamente a influência estrangeira e desencadeando a contínua queda do país. Em 29 de fevereiro de 2004, as forças especiais canadenses assumiram o controle do aeroporto, facilitando a remoção do presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, que foi forçado a entrar em um avião com destino à República Centro-Africana, uma ação que Aristide descreveu como “sequestro“. Logo após a remoção de Aristide, quinhentos soldados canadenses foram enviados para patrulhar as ruas de Porto Príncipe.
A remoção de um líder, cujas políticas de redistribuição irritaram uma pequena elite predominantemente de pele clara que controlava a economia, marcou o auge de uma campanha de desestabilização liderada pelos Estados Unidos e apoiada por Ottawa. Essa campanha incluiu intervenções militares e paramilitares, iniciativas para criar uma sociedade civil complacente e um embargo de ajuda destinado a prejudicar a economia do Haiti.
Além disso, apresentou uma campanha abrangente de desinformação conduzida pela mídia corporativa haitiana e internacional, juntamente com esforços diplomáticos concertados para garantir que a comunidade internacional aceitasse a mudança de regime e a considerasse crível. O papel de Ottawa em derrubar o governo mais popular do Haiti é um exemplo crucial do papel do Canadá em subverter a democracia em todo o mundo, conforme discutido no livro que escrevi com Owen Schalk e Rob Rolfe, Canada’s Long Fight Against Democracy (A longa luta do Canadá contra a democracia).
Incrivelmente, o golpe de 2004 contra Aristide começou com um esforço para desacreditar eleições nas quais ele não participou nem supervisionou. Nas eleições legislativas e municipais de maio de 2000, o Fanmi Lavalas de Aristide obteve mais de 70% dos votos. O partido conquistou 89 das 115 prefeituras, 72 dos 83 assentos na Câmara dos Deputados e 18 dos 19 assentos no Senado, uma vitória sem precedentes.
Imediatamente depois, os observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) chamaram as eleições de “um grande sucesso para a população haitiana, que compareceu em grande número e de maneira ordenada para escolher seus governos locais e nacionais”. De acordo com a OEA, 60% dos eleitores registrados foram às urnas e houve “muito poucos” incidentes de fraude ou violência.
Em resposta à sua derrota esmagadora, a oposição acusou a comissão eleitoral de organizar uma “fraude maciça”. Reconhecendo as poucas chances de derrotar o Fanmi Lavalas nas urnas, a Missão de Observação Eleitoral da OEA, dominada por Estados Unidos e Canadá, validou os protestos da oposição. A OEA questionou o cálculo de maiorias em alguns assentos do Senado, alegando que o Lavalas deveria ter vencido apenas 7 assentos no primeiro turno, não os 16 anunciados pelo conselho eleitoral.
O conselho eleitoral calculou os 50% mais 1 voto necessários para uma vitória no primeiro turno calculando as porcentagens dos quatro principais candidatos. A OEA alegou que a contagem deveria incluir todos os candidatos, mas essa foi uma posição desonesta – a OEA trabalhou com o conselho eleitoral para preparar as eleições e estava ciente do método de contagem antecipadamente. Eles não haviam se oposto a esse procedimento em nenhuma eleição anterior à vitória avassaladora do Lavalas. Além disso, o método de tabulação sugerido pela OEA provavelmente não teria alterado o resultado dos assentos no Senado.
Essencialmente, a OEA aproveitou uma tecnicidade na contagem de alguns assentos no Senado para caracterizar uma eleição para 7 mil cargos como “profundamente falha“.
O governo canadense influenciou significativamente a missão eleitoral da OEA, contribuindo com mais de 300 mil dólares canadenses. Além do quadro da OEA, Ottawa também apoiou a chamada da oposição por uma revisão das eleições. Canadá e Estados Unidos ameaçaram cortar a assistência ao país para protestar contra a fórmula usada para determinar os vencedores dos assentos no Senado. Em setembro de 2000, o ministro das Relações Exteriores, Lloyd Axworthy, e a secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, convocaram uma reunião dos “amigos do Haiti”. A reunião resultou em uma declaração dos EUA de que retirariam a assistência para as eleições presidenciais de novembro no Haiti. Ottawa também decidiu não financiar nem participar da Missão de Observação para as eleições presidenciais.
Pesquisas previam uma vitória esmagadora para Aristide, que em 1990 havia vencido a primeira eleição democrática do Haiti apenas para ser deposto pelos militares oito meses depois. Sem surpresa, Aristide venceu a eleição de novembro de 2000 com 92% dos votos. Embora a maioria dos partidos de oposição boicotasse a eleição, nenhum analista duvidava seriamente da esmagadora popularidade de Aristide.
Dada a vitória de Aristide, a comunidade internacional teve pouca escolha a não ser reconhecê-lo como legitimamente eleito. Em Damming the Flood, Peter Hallward descreve como, no primeiro evento internacional de Aristide, o primeiro-ministro canadense Jean Chrétien o teria repreendido pelas supostas deficiências das eleições de maio de 2000. Na Cúpula das Américas de abril de 2001, em Quebec, os críticos acusaram o Fanmi Lavalas de não resolver o impasse nas negociações com a oposição após as eleições do ano anterior.
Chrétien pressionou Aristide a negociar com a oposição, colocando sobre ele a responsabilidade de resolver a disputa sobre as eleições de maio de 2000. Mas, mesmo depois de Aristide ceder à pressão e convencer vários senadores do Fanmi Lavalas a renunciar, a campanha para desestabilizar seu governo persistiu. A pedido dos Estados Unidos e Canadá, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento bloquearam 500 milhões de dólares em empréstimos que já haviam sido aprovados. Esses empréstimos equivaliam a mais da metade do orçamento anual do governo haitiano. Depois que Aristide assumiu o cargo, a ajuda canadense ao país foi reduzida em mais da metade, sendo quase nenhuma destinada ao governo.
Ao mesmo tempo, Estados Unidos e Canadá uniram a oposição política do Lavalas. Sob a orientação do Instituto Republicano Internacional, uma agência afiliada ao governo dos EUA, com laços com o Partido Republicano, uma mistura eclética de partidos social-democratas, cristãos de direita e ligados a negócios, bem como apoiadores da ditadura de François Duvalier, se fundiram para criar a Convergence Démocratique (CD). A CD exigiu a anulação das eleições de maio de 2000, a renúncia de Aristide e a reativação do exército. Washington e Ottawa insistiram que o governo eleito chegasse a um acordo com a CD sobre as eleições “contestadas” de maio antes de restabelecerem a ajuda. Privadamente, no entanto, instruíram os líderes da CD a manterem sua intransigência.
Devido à impopularidade da derrotada oposição política, Estados Unidos, Canadá e União Europeia também apoiaram um movimento aparentemente independente de oposição cívica. Eles direcionaram dinheiro para projetos que supostamente se concentravam em direitos humanos, democracia e boa governança, alimentando a crítica veemente de ONGs de supostos abusos aos direitos humanos pelo governo do Lavalas.
Em uma avaliação de dezembro de 2004 da “difícil parceria” do Canadá com o Haiti, a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (ACDI) observou que o envolvimento do Canadá com uma coalizão de atores-chave e o fornecimento de amplos recursos levaram a “resultados qualitativos relativamente bons” no apoio a iniciativas da sociedade civil e parceiros de ONGs canadenses. Essa mudança em direção à sociedade civil ajudou a aumentar a capacidade de atores não governamentais de impulsionar uma demanda fabricada por reformas.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também canalizou dezenas de milhões de dólares para unificar e estimular a oposição da sociedade civil ao governo de Aristide. Em dezembro de 2002, eles apresentaram o Grupo de 184 como a joia da coroa da ala “cívica” da oposição. O Grupo de 184 se apresentava como um movimento amplo de cidadãos que abrangia 184 organizações representando grupos de direitos humanos, mulheres, camponeses, trabalhadores, intelectuais, estudantes e outros. Apesar de sua suposta diversidade, o Grupo de 184 era dominado por um pequeno segmento da sociedade haitiana. Líderes como os proprietários de fábricas Andy Apaid Jr e Charles Henri Baker, que se opunham ao aumento do salário mínimo, estavam na vanguarda do grupo.
Ottawa apoiou o Grupo de 184 e suas organizações membros, com a ACDI alocando 13 milhões de dólares canadenses em projetos focados em temas que pareciam nobres, como sociedade civil, democracia e direitos humanos, implementados por ONGs afiliadas. Esse financiamento também apoiou o desenvolvimento do “contrato social” da organização. O Grupo de 184 e a CD realizaram várias manifestações denunciando o governo e pedindo a renúncia de Aristide.
Ecoando as ONGs haitianas financiadas pelo Canadá, muitas ONGs canadenses financiadas pela ACDI pediram a derrubada de Aristide. Em 15 de dezembro de 2003, a Associação Québecoise des Organismes de Coopération Internationale (AQOCI), grupo de ONGs de Quebec, pediu ao governo canadense que denunciasse publicamente Aristide e seu “regime”, que estava “repleto de abusos aos direitos humanos”. Dois meses depois, o Concertation Pour Haiti, grupo informal de meia dúzia de ONGs, incluindo a AQOCI, rotulou Aristide como “tirano”, seu governo uma “ditadura” e “regime de terror”, e pediu sua remoção.
No entanto, as violações sistemáticas dos direitos humanos e a repressão política que caracterizaram a ditadura de François Duvalier e os subsequentes regimes militares estavam completamente ausentes sob Aristide. Apesar da situação econômica deteriorante e da vilificação implacável de ONGs e da oposição política, a popularidade de Aristide permaneceu sólida. Pesquisas encomendadas pela USAID em 2002 e 2003, obtidas pelo jornalista do New York Times Tracy Kidder, mostraram apoio popular consistente a Aristide. Seis meses após o golpe, uma reportagem mostrou “que Aristide ainda era a única figura no Haiti com uma avaliação favorável acima de 50%”, como admitiu o embaixador dos EUA James Foley em um telegrama confidencial.
Ottawa desempenhou um papel importante na consolidação das forças internacionais que realizariam o golpe. Em 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2003, o governo de Chrétien organizou a “Iniciativa de Ottawa sobre o Haiti” para discutir o futuro do país. O jornalista quebequense Michel Vastel relatou esse evento na edição de 15 de março de 2003 da L’Actualité, observando que nenhuma autoridade haitiana foi convidada para a reunião. Nesta assembleia, autoridades de alto nível dos EUA, Canadá e França decidiram que o presidente eleito “deveria sair”, o exército precisava ser recriado, e o país colocado sob tutela da ONU.
Ao lado dos esforços diplomáticos internacionais e da oposição da sociedade civil, uma guerra de baixa intensidade foi travada contra o governo. Entre 2001 e 2003, dezenas de membros e apoiadores do Lavalas foram mortos em Belladere e outras cidades na fronteira com a República Dominicana.
Em 28 de julho de 2001, atacantes visaram várias delegacias. Em uma tentativa mais séria de golpe em 17 de dezembro de 2001, mais de três dezenas de homens armados invadiram o palácio nacional. Usando um helicóptero e metralhadora calibre 50 mm, mataram quatro e ocuparam brevemente o prédio. Cinco atacantes foram mortos pela polícia. Durante o ataque, os agressores anunciaram via rádio que Aristide não era mais presidente e declararam Guy Philippe como o novo comandante da polícia. O ataque foi supostamente preparado em Santo Domingo pelos ex-chefes de polícia Philippe e Jean-Jacques Nau.
No fim de 2003, Philippe e alguns ex-soldados de um exército que Aristide havia dissolvido intensificaram seus ataques transfronteiriços contra alvos do governo. Uma coalizão de gangues em Gonaives, liderada por um ex-líder de esquadrão da morte, logo se juntou a eles. Em 5 de fevereiro de 2004, esses insurgentes tomaram Gonaives, a quarta maior cidade haitiana. A força fortemente armada devastou o Haiti, matando policiais, esvaziando prisões e incendiando prédios públicos.
Inicialmente, o ministro canadense das Relações Exteriores, Bill Graham, denunciou a rebelião, dizendo que o Canadá apoiava o governo eleito. “Aristide foi eleito e ele deve cumprir seu mandato”, explicou Graham em um artigo da La Presse de meados de janeiro de 2004. “Se novas eleições fossem realizadas hoje, ele provavelmente seria reeleito”.
Embora critiquem publicamente os rebeldes, autoridades dos EUA e do Canadá realmente os empoderaram insistindo que Aristide negociasse com uma oposição política intransigente que trabalhava em paralelo com os rebeldes. Em meados de fevereiro de 2004, Ottawa enviou uma delegação a Porto Príncipe com uma diretriz clara para Aristide “respeitar suas obrigações”, conforme declarado pelo ministro das Relações Exteriores Graham. Embora Graham tenha afirmado que a missão visava facilitar as discussões com a oposição, seu verdadeiro propósito era enfraquecer ainda mais o governo eleito.
Em 22 de fevereiro, os insurgentes capturaram Cap Haitien, a segunda maior cidade do país. Dezenas de policiais foram mortos e muitos simplesmente abandonaram seus postos para os rebeldes melhor armados. À medida que os insurgentes se dirigiam a Porto Príncipe, a comunidade internacional ignorava os pedidos do governo eleito de “algumas dezenas” de pacificadores para restaurar a ordem em um país sem exército.
Em 26 de fevereiro, três dias antes da remoção de Aristide, o conselho permanente da OEA pediu ao Conselho de Segurança da ONU que “adotasse todas as medidas necessárias e apropriadas urgentemente para lidar com a deterioração da situação no Haiti”. A Comunidade do Caribe e do Mercado Comum (CARICOM) pediu ao Conselho de Segurança da ONU que implantasse uma força-tarefa militar de emergência para ajudar o governo de Aristide. Este apelo por assistência foi categoricamente rejeitado pelas nações mais poderosas do mundo.
No fim do mês, homens armados haviam assumido o controle de todas as principais cidades, exceto Porto Príncipe, enquanto os rebeldes ocupavam posições nos arredores da cidade. Os apoiadores do presidente construíram barricadas por toda a capital, uma cidade de dois milhões. Eles bloquearam as principais artérias e se prepararam para lutar. Mesmo com a maior parte do país nas mãos dos rebeldes, as perspectivas do governo começaram a melhorar à medida que a polícia pró-governo recapturou várias cidades.
Um carregamento de armas, coletes à prova de balas e munições estava em Kingston, Jamaica, a caminho da África do Sul a pedido da CARICOM. Rumores circulavam de que a Venezuela concordara em enviar soldados para proteger o governo constitucional. Mais importante ainda, o tamanho de Porto Príncipe tornava difícil para algumas centenas de homens capturá-la.
Mas a batalha por Porto Príncipe nunca aconteceu. Nas primeiras horas de 29 de fevereiro de 2004, soldados dos EUA, apoiados por trinta membros da elite Força-Tarefa Conjunta 2 do Canadá, escoltaram o presidente eleito do Haiti e sua equipe de segurança para um jato levando-os para fora do país. Autoridades dos EUA insistiram que o presidente renunciara para evitar um banho de sangue. Essa versão dos eventos foi aceita pela maioria da imprensa mundial, apesar do relato contraditório de Aristide.
Um governo interino foi nomeado por um conselho formado por “pessoas sábias” da França, Canadá e Estados Unidos. Este governo interino ilegal era chefiado por Gérard Latortue, um alguém da Flórida que não vivia no Haiti há quinze anos.
O Canadá, juntamente com a França e o Chile, forneceu tropas para a subsequente Força Interina Multinacional liderada pelos EUA e aprovada pela ONU. Como parte da força, quinhentos soldados canadenses patrulharam as ruas de Porto Príncipe por seis meses.
O golpe levou à criação do Core Group, uma aliança de embaixadores estrangeiros que moldou fortemente a política haitiana nas últimas duas décadas. Há quase três anos, o Core Group nomeou o atual líder Ariel Henry por meio de um tuíte. Para manter seu governo, os Estados Unidos e o Canadá recentemente colocaram US$ 300 milhões para enviar uma força liderada pelo Quênia ao Haiti.
O dia 29 de fevereiro marca um dia sombrio na história haitiana e representa um momento de vergonha para o Canadá.