30 Outubro 2023
Caso mostra por que a Tolerância Zero deve ser imposta pelo direito canônico.
A reportagem é publicada por Projeto de Justiça Global Ending Clergy Abuse – ECA, 27-10-2023.
Após pressão sustentada ao longo do ano passado, o Papa anunciou hoje que está finalmente renunciando ao prazo de prescrição no caso contra o Rev. Marko Ivan Rupnik, um estatuto que ele afirmou anteriormente que “sempre” renuncia em casos de menores ou “ adultos vulneráveis.”
Membros do ECA representando 25 países em 5 continentes seguram cartazes exigindo uma lei de tolerância zero para abuso sexual na Igreja Católica na quinta-feira, 28 de setembro de 2023 (Foto: Simone Padovani | ECA)
O ECA há muito que contesta a atual política do Vaticano que exige a intervenção do Papa para renunciar ao estatuto de limitações numa base individual. No início deste mês, o ECA divulgou o texto da nossa recém-proposta lei de Tolerância Zero, legislação que exigiria a remoção permanente do sacerdócio de qualquer clérigo considerado culpado de abusar de uma criança ou adulto vulnerável, bem como de qualquer bispo que tenha ocultado institucionalmente tal abuso. Além disso, esta lei de Tolerância Zero isenta qualquer caso de abuso sexual de prescrição.
No nosso último comunicado de imprensa, enviado antes do anúncio do Papa, questionamos por que razão as vítimas de Rupnik não foram consideradas pelo Papa como “adultos vulneráveis”. Muitas dessas vítimas estavam sob a autoridade de Rupnik, e muitas delas estavam sendo aconselhadas espiritualmente por Rupnik. Rupnik é um artista célebre e distinto cujo trabalho é apresentado em igrejas católicas em todo o mundo. Além disso, ele integrou os símbolos e ensinamentos doutrinários do catolicismo nos abusos sexuais, espirituais e psicológicos que infligiu às suas vítimas. A surpreendente recusa do Papa em reconhecer a vulnerabilidade destas mulheres reflecte um longo padrão de recusa do Vaticano em tratar o abuso de mulheres como um crime que merece ser removido do ministério.
Em resposta às críticas sobre a forma como lidou com o caso Rupnik, o Papa Francisco insistiu repetidamente que o caso deveria passar por procedimentos judiciais normais, dizendo: “Não tive nada a ver com isto”. Ele disse que queria mais transparência, reconhecendo que isso seria difícil numa instituição que, durante séculos, tratou de casos de abuso em privado. Há um número incontável de casos de abuso em todo o mundo que são tratados em segredo porque a lei da Igreja e o Papa Francisco o permitem.
O Papa citou as armadilhas da burocracia do Vaticano para desviar as críticas, e agora está a usar esta burocracia profundamente comprometida, o Dicastério para a Doutrina da Fé, em última instância sob a autoridade do Cardeal Victor Manuel Fernández, um homem que tem defendido repetidamente os clérigos acusados, para supervisionar este caso.
Houve duas investigações completas da Igreja sobre Rupnik nos últimos dois anos, uma pelos Jesuítas e outra pelo Bispo Libanori, que estava investigando a comunidade religiosa que Rupnik co-fundou em Roma. Ambas as investigações concluíram que as múltiplas alegações contra Rupnik eram verdadeiras.
A reviravolta do Papa hoje foi certamente motivada pelas contundentes críticas públicas que recebeu pela sua aparente cumplicidade neste caso. Evoca o que mais tarde chamou de “momento de conversão” na questão do bispo chileno Juan Barros Madrid em 2018, quando um clamor público o forçou a mudar de rumo. O Papa nomeou Barros bispo de uma diocese, apesar das alegações públicas das vítimas de que Barros tinha testemunhado o seu abuso sexual por parte do Padre Fernando Karadima. Quando questionado sobre Barros durante a sua visita ao Chile em Janeiro de 2018, o Papa desacreditou as vítimas, chamando as suas acusações de “calúnia” e afirmando: “Tudo é calúnia” e “Não há provas”. A sua demissão das vítimas desencadeou a indignação pública, fazendo com que Francisco recuasse, reconhecesse os seus erros e, eventualmente, removesse Barros e vários outros bispos chilenos dos seus cargos diocesanos. (Significativamente, porém, Barros continua sendo bispo.)
A reviravolta do Papa no caso Rupnik surge no momento em que um relatório espanhol de 779 páginas, encomendado pelo Congresso e realizado pelo Provedor de Justiça Ángel Gabilondo, revelou que 1,13% da população entre os 18 e os 90 anos (faixa etária pesquisada), totalizando cerca de 440.000 pessoas sofreram abusos religiosos. Deste número, cerca de 233.000 afirmam ter sofrido abusos por parte de um padre ou religioso, em oposição ao número maior que inclui abusos por parte de leigos.
O caso de Rupnik está agora nas mãos do Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF), a entidade que permitiu e facilitou este abuso generalizado na Espanha e em todo o mundo.
