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Procurador afirma que vinícolas têm responsabilidade no caso de exploração na Serra Gaúcha

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09 Março 2023

O procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira afirmou que as vinícolas envolvidas no episódio dos trabalhadores explorados em Bento Gonçalves têm “toda a responsabilidade” pela situação: “Elas são donas da atividade econômica. A responsabilidade tem que ser não só de fazer seu trabalho, mas de fiscalizar aquelas empresas que você contrata”.

A informação é publicada por Matinal, 09-03-2023.

A declaração foi feita após uma reunião em que foi apresentada uma proposta de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Governo do Estado para traçar medidas que impeçam a repetição de casos semelhantes. No desenrolar da investigação, as vinícolas podem ter de arcar com ações trabalhistas e indenizatórias. Em caso de responsabilização solidária, as empresas podem ainda sofrer a expropriação de imóveis e bloqueios de financiamentos públicos. Hoje, o MPT tem uma reunião com as companhias envolvidas no caso. Se não houver acordo, a questão será judicializada.

Nesta quarta-feira, a Justiça bloqueou os bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde, que contratou os trabalhadores resgatados em Bento. O pedido havia sido feito pelo MPT.

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  • ‘Vinícolas assumiram responsabilidade quando resolveram terceirizar e não fiscalizaram’
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  • Trabalho escravo quase triplicou nos últimos três anos no RS
  • Trabalho escravo no RS: ‘Eles esperavam que eu ficasse vigiando e entregasse nomes’
  • Trabalhadores de Bento Gonçalves em situação análoga à escravidão receberão verbas rescisórias
  • Moradores de Bento já haviam feito denúncias a órgãos oficiais sobre situação de trabalhadores
  • Operação conjunta deflagra trabalho análogo à escravidão na colheita da uva no RS
  • 200 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo para vinícolas de Bento Gonçalves
  • O sul rico e os trabalhadores nordestinos em situação análoga à escravidão
  • Trabalho escravo: 2.575 pessoas foram resgatadas em 2022
  • Número de pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão aumenta 214% no RS
  • Força-tarefa resgata mais de 300 pessoas do trabalho escravo – 26 no Rio Grande do Sul

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