"Para cumprir ao preceito 'dai-lhes vós mesmo de comer', é preciso realizar ações concretas e isso exige abandonar o modelo econômico baseado na competição e migrar para a economia do cuidado, onde não é o dinheiro, mas a fraternidade a principal mediação social", escreve Rafael dos Santos da Silva, doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra e docente da Universidade Federal do Ceará – UFC, em artigo publicado no portal da Arquidiocese de Fortaleza, 24-02-2023.
Gostaria de começar nossa reflexão regressando ao lema da Campanha da Fraternidade de 2023 onde lemos: “dai-lhes vós mesmo de comer”. O que podemos interpretar desta frase? Inicialmente está claro que os discípulos de Jesus estão diante de uma realidade de fome. E o mais interessante é a forma como a resposta é elaborada. A exortação bíblica indica uma obrigação de fazer algo. E esta obrigação está dirigida ao coletivo, razão pela qual a tarefa de eliminar a fome é essencialmente uma ação humana, portanto absolutamente política. Isso porque o alimento é ofertado de forma abundante pela mãe terra, logo é nosso dever fazer chegar a quem tem fome. Dito de outra forma, “dai-lhes vos mesmo de comer” é antes de tudo uma exigência a ser cumprida rapidamente. Porque a fome é a expressão de uma sociedade fracassada no seu projeto coletivo. Isso faz lembrar uma oração medieval que disputava o sentido da opressão pela fome. O bem dito dizia “dai-me senhor uma boa digestão, mas dai-me senhor o que digerir” A sacra bricolagem é de autoria do diplomata inglês Tomás Mouro, que mais tarde viria a ser canonizado pela Igreja Católica Romana. A inteligência perspicaz de Tomás compunha uma dupla orientação: de um lado a súplica divina; e de outro, a crítica política. Quis o autor, denunciar o sistema político ao induzir que toda boa digestão deveria prescindir a algo o quê digerir. Contam nos mosteiros, que a primeira vez que a palavra “senhor” é utilizada, o autor de fato se dirige aos céus, mas a segunda vez, trata-se de um claro direcionamento político, e o “senhor” em questão é a figura do soberano então responsável direto por saciar a fome do seu povo. Sabia o diplomata que toda utopia deveria ser acompanhada por uma boa dose de justiça.
Por falar em justiça, precisamos aceitar que se a paz é filha predileta da justiça, podemos com alguma razão sustentar que sua inimiga original é a fome. Por que? Porque, somente é possível falar em sociedade pacificada onde não haja a presença da fome. Foi exatamente essa experiência vivenciada em atos dos apóstolos onde se ler: “[...] e entre eles não havia quem passasse fome porque dividiam tudo em comum [...]”. Como visto, as primeiras comunidades cristãs ao dar-se à exigência do evangelho mergulharam na radicalidade da fraternidade como elemento central na busca por justiça, no geral, e no apelo a justiça social, em particular. Razão pela qual o antônimo da fome não é simplesmente o alimento, mas a maior expressão de justiça social.
O texto extraído do livro de Atos dos Apóstolos nos ajuda a compreender que a radicalidade evangélica tem consequência, e seu ápice é a fraternidade. Este deve atuar como instrumento indivisível à mediação social. Em uma sociedade mediada pela fraternidade, a fome é superada pelas garantias dos mínimos sociais a partir da lógica da distribuição, que a complexidade atual exige pensar além dos mínimos econômicos, a alcançar também a dimensão ambiental. Portanto, a fome somente poderá ser enfrentada a partir da sua complexidade.
Importa dizer que a fome resulta de um processo complexo de origem na pobreza material criada por guerras, catástrofes climáticas, ou como na maioria das vezes, pelo mal uso da economia. Sua contextualização nos obriga a pensar em privação de alimentos, etapa precedida pela desigualdade que mira na negação do acesso a renda, e da exclusão social que passa marcada pela ausência da cidadania acimentada, sobretudo na negação das estruturas básicas como saneamento, segurança, educação e etc. O esforço aqui consiste em elaborar uma síntese capaz de propor uma certa Dinâmica Social da Pobreza, razão pela qual convém pensá-la em ciclos considerando as ausências de distribuição da renda, a negação das estruturas necessárias ao bem viver, até finalmente a completa inação da sociedade culminada com a ausência de oferta alimentar, momento em que a pobreza atinge seu grau mais elevado porque vai ameaçar profundamente a liberdade coletiva e a dignidade individual. Essa etapa, caracterizada pela extremidade de um ciclo, chamemos de fome. Compreender suas causas implica conhecer a sua arquitetura tornando possível revelá-la como parte fundamental de um fenômeno social dinâmico, intenso e profundo. Logo, não é possível pensar a fome como um evento isolado, senão como elemento estrutural da pobreza.
Nesse sentido, quando submetido a um longo período no ciclo da fome, o indivíduo é inevitavelmente atingido pela desfiliação social, obrigando-se a retroagir aos limites básicos da sua condição animal até se tornar, passo a passo, destituído do senso coletivo civilizatório a partir da negação da dignidade existencial de homem e mulher.
Foi Josué de Castro quem sustentou em seu clássico a Geografia da Fome que “se metade da sociedade não dorme, é por medo da outra metade que não come”. Nesse sentido, a fome é mais que um estágio nutricional. Ela é uma quase declaração de guerra. Do ponto de vista sociológico é um indicador de desempenho de uma determinada sociedade. Por que? Porque uma sociedade que produz e distribui não passa fome. Mas uma sociedade que concentra suas riquezas nas mãos de poucos tem como resultado o aumento da fome. caracterizado por um ambiente com pouquíssima fraternidade.
A fome como debate público sempre teve suas causas negligenciadas. Nunca faltou alguém com visão reducionista para dizer: “sempre houve fome no mundo”. É bem verdade que uma rápida consulta na história confirma está informação. Contudo, ao se aprofundar no assunto qualquer curioso perceberá que a fome sempre foi acompanhada por um profundo processo de injustiça social. No livro A origem do sofrimento do pobre, Luiz Alexandre Rossi apresenta uma rica discussão sobre o tema e vai sustentar que a origem deste indivíduo se constituiu na forte presença da fome como resultado imediato da opressão fiscal absorvida pelos povos antigos. Ao seu dizer: “o tributo era como o império retirava parte da vida do pobre.”
Um salto na história da pobreza nos coloca no povoado de Assis, onde um jovem revolucionário questionou como àquela sociedade tratava seus pobres. Segundo os registros apontados por Michael Mollat, em Os pobres na Idade Média”, foi Francisco de Assis quem primeiro questionou o aproveitamento da fome alheia para pseudassantificações e passou a tratar o assunto como uma questão pública e de responsabilidade coletiva. Em seguida, o jovem de Assis foi acompanhado por Domingos, fundador da ordem dos dominicanos, ambos exerceram forte influência na capacidade de reorientar o elemento político da caridade ao difundir a mensagem de que a real caridade deve se opor à pobreza, em sua forma direta à fome. Esta mensagem teve o poder de questionar ações meramente assistencialistas, de tal forma a reescrever a funcionalidade da caridade no campo do status político de objeto público.
Atualmente, ao se falar em combater a fome é necessário abrir o diálogo amplo sobre fraternidade. Na sociedade moderna, isto significa se apropriar do conceito da democracia, cujo os efeitos práticos se inserem no campo da cidadania. Sem a democracia no horizonte a economia perde seu sentido inicial de cuidar das pessoas, assim como faziam os apóstolos das primeiras comunidades cristãs. O resultado de uma economia adoecida pela ausência de cidadania, é uma sociedade sem fraternidade. Nesse cenário, o aumento da fome obriga o indivíduo a agir muito mais por seus extintos do que propriamente pela capacidade fundamental da racionalidade. Desta forma, em uma sociedade composta por famintos a mediação social rompe com as vias da cidadania e por consequência rasga com qualquer perspectiva de democracia. Nessa nova dinâmica, os conflitos passam a ser inevitáveis e a civilização virá um caos.
A seguir o texto irá apresentar de forma rápida as consequências da fome.
Sem a Fraternidade qualquer sociedade recorre a mediação da violência. Os indivíduos expostos a esse tipo de sociedade têm suas relações fragilizadas estando em conflito permanente. Um bom indicador utilizado para verificar como está a fraternidade entre nós é a evolução da população carcerária porque indica claramente a presença de conflitos sociais como furtos, roubos, latrocínios, exposição ao tráfico e até a chegada de organizações criminosas que imperam o medo nos territórios das periferias. Se nós últimos anos houve aumento substancial da população carcerária, significa dizer que aumentaram os conflitos numa clara demonstração de ausência de fraternidade naqueles espaços. Portanto, é pedagógico afirmar que menos fraternidade é igual a mais violência.
Na sequência, será apresentado de forma resumida o contexto da fome a partir dos dados oficiais e de experiências locais, especialmente para o cenário de Fortaleza.
Falar dos pobres pelos números pode parecer uma tarefa fria, mas é extremamente necessária. Porque se é verdade que as pessoas não são apenas números, é mais verdade que a quantificação torna o problema palpável. Caso contrário, como elaborar qualquer estratégia de superação sem saber o real tamanho do problema? Portanto, voltar-se aos números permite algum horizonte de ação. Razão pela qual é fundamental visitá-los para mensurar o real tamanho da pobreza, de modo particular da fome. Contudo, esse caminho exige que tal ação não seja levada à cabo como a única forma de voltar ao tema.
Depois disso, a primeira questão que me vem à mente ao olhar para os números relativos à fome é o montante de dinheiro enviado pelos EUA para a financiar a guerra na Ucrânia. A despeito de qualquer julgamento acerca da sua legalidade – se é que é possível falar em legalidade de guerra – é desonroso saber que este valor supera em quase três vezes a quantidade de recursos necessários para eliminar a fome no mundo. Isso explica em parte o fracasso do primeiro objetivo dos ODS que consiste em erradicar a fome no mundo até 2030. Depois é preciso imaginar um mundo com 8 bilhões de habitantes. Segundo a FAO, a capacidade técnica de produção de alimentos disponível atualmente suportaria alimentar duas vezes essa quantidade, ou seja 16 bilhões de pessoas. Diante dessa rápida comparação uma pergunta se impõe: Por que seguindo a Nações Unidas ainda registramos 1,3 milhão de pessoas na pobreza extrema? Dados mais recentes da FAO apontam para mais de 800 milhões de pessoas a passar fome. Enquanto o mundo assistia a ascensão de meia dúzia de bilionário de um lado, por outro 150 milhões de pessoas caia na zona da fome somente durante a covid-19. Tal realidade na América Latina atinge cerca de 56 milhões de pessoas, grupo alargado por 13,2 milhão à mais do que o ano anterior. Quando o recorte é pobreza extrema a Cepal estima que o montante pode atingir chegar a 81 milhões de pessoas. Estima-se que um terço de grupo é composta por mulheres e crianças. Essa rápida passagem pelos números gerais da fome nos permite afirmar: a fome é uma decisão política.
Na sequência, os números da fome relativos ao Brasil são vergonhosos. Sabe-se que o último relatório do Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar, da Rede Persan, publicado em setembro de 2022, atestou que 125 milhões de brasileiros estão afetados por algum tipo de Insegurança Alimentar e que 33 milhões, destes, estão na zona da fome. O desdobramento deste relatório destinado para os Estados, registrou que mais de 7,5 milhões de cearenses estão afetados por algum tipo de insegurança alimentar. Destes, 2,4 milhões figuram na zona da Insegurança Alimentar Grave, popularmente conhecida por fome.
Voltando-se para a dimensão da pobreza na renda e tendo o Ceará como horizonte, vem do Laboratório de Enfrentamento a Pobreza – LEP, sediado na Universidade Federal do Ceará, o estudo mais recente para o Estado. Segundo seus pesquisadores no Ceará não menos que 4.129 milhão de pessoas estavam em setembro de 2022, afetadas com algum tipo de pobreza na renda. Estima-se que destas, 1.350 milhão está na pobreza extrema, ou seja, pessoas que sobrevivem com até U$ 1,90/dia. O que mais chama atenção é a presença da pobreza no meio rural. Novamente segundo o LEP, há pelo menos 595 mil pessoas em situação afetadas pela pobreza extrema nas zonas rurais do Estado do Ceará. Está tendência é confirmada pelo estudo da Rede Persan que igualmente aponta para a interiorização da fome.
Com relação a capital Fortaleza, sabe-se que os dados do Cadastro Único do governo federal registrava em janeiro de 2023 mais de 802 mil pessoas a viver com algum tipo de pobreza na renda. Estima-se que a decima parte desse grupo está jogada na pobreza extrema. Os dados do novo censo devem confirmar a tendência de aumento da desigualdade nos bairros medido em 2012. A época já havia presença de bairros com IDH de países subdesenvolvidos a dividir espaço com bairros nobres que registrava uma qualidade de vida ao modelo de países escandinavos.
Não há registro de pesquisas oficiais, leia-se IBGE, para os bairros, mas um potente estudo desenvolvido pela rede DELIS – denominado por Mapa Participativo de Enfrentamento a Fome do Grande Bom Jardim, [que inclui outros cinco bairros, entre eles estão o Canindezinho, a Granja Lisboa, a Granja Portugal e o Siqueira], identificou 19 cozinhas comunitárias a oferecer 13.950 marmitas diariamente para pessoas em nível de Insegurança Alimentar Grave. Dito de outra forma, em apenas cinco bairros, dos 113 que compõe a capital, há quase 14 mil pessoas vulneráveis a fome.
Todos esses números se tomado de forma sistemática trazem com sigo a capacidade de revelar a perigosa construção social da fome como método político de uma sociedade (des)envolvida, o que no fundo irá desnudar o estágio mais agudo do ciclo da pobreza. Por que? Porque, com o já dito a fome traz em si a capacidade de romper com o princípio da fraternidade.
Portanto, uma questão central se insere em nosso contexto: como fazer para evitar o rompimento dos vínculos sociais que estão na origem da fome?
O primeiro passo consiste em garantir que a segurança alimentar seja um direito básico de todos os indivíduos. No caso brasileiro esse tipo de segurança vai ganhar aspectos mais amplos de sociabilidade até ser definida em lei como “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimento de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, econômica e socialmente sustentáveis” (BRASIL, 2006).
Ao tentar refletir sobre os métodos de eliminar a fome penso imediatamente na condição radical de modificar a forma como manipulamos a economia. Essencialmente hoje, para cumprir o preceito “dar-lhes vós mesmo de comer” é preciso imaginar ações concretas e isso exige abandonar a economia do insustentável do crescimento infinito baseada na competição, e de forma urgente migrar para a economia do cuidado, onde não é o dinheiro, mas a fraternidade a principal mediação social. Aqui se insere dois aspectos importantes: de um lado a responsabilidade social com os pobres, e do outro a exigência primordial com a causa ecológica como bem sustenta o Papa Francisco na encíclica Laudato Si'. Dito de outro modo, é preciso rever nossos métodos de produção e consumo e pararmos urgentemente com a primazia do capital em relação a humanidade e a ecologia. Portanto, seria preciso falar em economia ecológica e abandonar definitivamente o atrasado conceito de desenvolvimento.
Nessa direção, chamo atenção ao documento assinado na cidade de Assis em setembro de 2022, como resultado dos esforços de jovens economistas reunidos para debater a Economia de Francisco – EoF. Com um sugestivo nome “Declaração das Aldeias” o texto é categórico ao sustentar os princípios que apontam para uma mudança radical da economia. Entre elas estar a reorientação da política para a felicidade humana, e não para o lucro. Desse esforço deve brotar a sustentação de um humanismo integral que significa respeito mútuo entre economia e ecologia. Na sequência, o documento aponta a dimensão do trabalho e do cuidado, suas implicações na modernidade e, sobretudo na condição humana. Em seguida, o texto vai exortar a comunidade cristã a assumir a tarefa de rearticular o lucro como elemento de superação do medo de uma vida indigna e não o contrário quando o lucro tem funcionado para oprimir. Finalmente, cabe ressignificar o papel da agricultura e das finanças como elementos da justiça e superação das desigualdades.
Na prática, o caminho mais curto seria rever o papel das tecnologias e a responsabilidade da sociedade – leia-se pessoas, organismos civis, empresas – sobre a gestão da economia e sua sustentabilidade. Isso significa considerar os avanços tecnológicos, contemplados na lógica das tecnologias sociais que já possibilitam aproximação direta entre os pequenos produtores e o consumidor final. Aprimorar o domínio sobre a produção, ponto em que os governos podem ser fundamentais, não apenas na forma e no método das fiscalizações, desburocratizações, mas principalmente em incentivos fiscais e de créditos para a pequena produção agrícola de baixo impacto.
Uma das maiores pesquisadoras sobre economia solidária, a cearense Risoneide Amorim, de notável saber prático, indica que o caminho à nova economia passa essencialmente pelos pequenos. Segundo sua visão é preciso fortalecer a articulação entre as inúmeras redes de produção solidária espalhadas pelo país. Outro importante ponto, segundo sua visão consiste em fortalecer as questões financeiras pela lógica dos bancos comunitários e moedas sociais.
No campo da política, os governos precisam fazer suas escolhas pelos mais vulneráveis. É preciso colocar os ricos no imposto de renda e os pobres no orçamento. Isso significa mais distribuição de renda, incialmente pela geração de emprego afetada pelas péssimas políticas cambiais. Nesse aspecto é preciso rever a autonomia do banco central e toda sua política de juros a prejudicar as pequenas economias. Noutra linha, estaria o aprimoramento dos canais logísticos e ações na macroeconomia de tal sorte que o produtor seja levado a reelaborar suas estratégias de exportações até ser convencido a ofertar seus produtos na economia local reduzindo a pressão na oferta cujo resultado é impacta drasticamente a inflação nos alimentos que afetam as famílias de menor renda.
Para ser possível uma necessária repactuação social é preciso repensar uma sólida distribuição renda, quiçá a implantação de um programa de renda básica. Nesse cenário, não há como não apelar as reformas necessárias enfrentando incialmente a questão tributária. Ainda é preciso regressar e desfazer a maldosa reforma do trabalho que a pretexto de modernizar as regras do trabalho retirou direitos e sucumbiu o mercado formal da classe trabalhadora. Nessa esteia, encontra-se a reforma da previdência que retirou o direito à aposentadoria digna de uma geração inteira. Também é preciso revogar a famigerada reforma do teto dos gastos, porque na prática ela serviu apenas para pagar juros de uma dívida pública não auditada.
Para concluir gostaria de relembrar um trecho da carta aos Romanos [5:5] de modo especial onde se ler: “a esperança nunca nos decepciona” por isso é oportuno regressar as palavras do Papa Francisco proferidas por ocasião do encerramento do encontro a Nova Economia de Francisco. Para o Papa mudar de economia exige “olhar o mundo com os olhos do pobre”. Uma boa iniciativa a esse apelo consiste em restabelecer ligação entre trabalho e trabalhadores, porque mudar o mundo da economia é pensá-lo “com o coração, com a cabeça, mas principalmente com as mãos”. Portanto, é preciso pensar, agir e não esperar. Traduzindo, “dar-lhes vós mesmo de comer” é perder o medo de falar e fazer o óbvio, razão pela qual todos e todas nós, a partir de nossas experiências e possibilidades, precisamos recriar a uma economia que combata a fome até ser capaz de dizer como Jesus Cristo e Francisco de Assis: “bem aventurado são os pobres”
Aqui estão as razões pelas quais a fraternidade só é possível com uma sociedade livre da fome.
ROSSI, Luiz Alexandra. A origem do sofrimento do pobre. São Paulo: Paulus, 2017.
MOLLAT, Michel. Os pobres na Idade Média. Rio de Janeiro: Campus. 1988.
BRASIL. Lei de Segurança Alimentar e Nutricional. Conselho de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, 2006. Disponível aqui.
LADAUTO SI' – Sobre o Cuidado da Casa Comum. Disponível aqui.
LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE A POBREZA – LEP. Indicadores de Pobreza por Estratos Geográficos no Ceará para Setembro de 2022. Disponível aqui.
PACTO DAS ALDEIAS. Disponível aqui.
CEPAL – como evitar que a crise da covid se transforme em crise alimentar. Disponível em https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/fao-cepal-milhoes-pessoas-podem-cair-extrema-pobreza-podem-passar-fome-2020-america
Ver o resumo deste texto apresentado à imprensa no Ceará por ocasião do lançamento da Campanha da Fraternidade 2023 pela Arquidiocese de Fortaleza disponível aqui.