28 Março 2020
Como proteger os trabalhadores que precisam trabalhar? E encontrar soluções caso a caso nas empresas? Laurent Berger, secretário nacional da CFDT (Confederação Francesa Democrática do Trabalho), discute a necessidade de fortalecer o diálogo social, enquanto a portaria sobre o tempo de trabalho decorrente da lei de emergência sanitária agora permite que os empregadores modifiquem unilateralmente os dias de descanso, horários, RTT (redução do tempo de trabalho)... E também de dispor de seis dias de licença remunerada, com a condição de que tenha sido assinado um acordo com os sindicatos.
Para o líder da central nuclear de Belleville, que lançou na quarta-feira um apelo para que as empresas não paguem dividendos aos acionistas em 2020, trata-se também de inventar um novo modelo de saúde para depois da crise.
A entrevista é de Sandrine Foulon, publicada por Alternatives Économiques, 26-03-2020. A tradução é de André Langer.
Cresce o debate sobre as pessoas que exercem as chamadas profissões “essenciais” e as que podem permanecer em reclusão. Vocês identificaram essas atividades?
Nós nos entregamos ao exercício e, objetivamente, é complicado. Eu destaco as profissões ligadas à saúde, que são mais do que essenciais, e toda uma série de serviços públicos que garantem a solidariedade, a segurança e o apoio aos cidadãos durante este período difícil. O mesmo vale para os setores do transporte e agroalimentar.
Mas, tomemos justamente este último setor. Ele é muito mecanizado e está começando a ter problemas para obter peças de reposição, porque o setor de peças e serviços desacelerou ou suspendeu suas atividades. Fechar todas as portas é problemático. Conversamos muito com nossas equipes, inclusive com nossos colegas italianos que enfrentam os mesmos problemas.
Na França, tomo outro exemplo: os setores de serviços rodoviários fecharam. Os caminhoneiros que transportam as mercadorias imediatamente nos apresentaram demandas: como fazem para comer, tomar banho, lavar as mãos? Nossas equipes entraram em contato com o Ministério dos Transportes e apresentaram propostas.
Elas estão muito mobilizadas nesse período. Por exemplo, na SFR (Sociedade Francesa de Radiotelefonia) a CFDT é contra a direção, que colocou muitas pessoas em desemprego parcial, enquanto a telefonia é um setor vital nesse momento e é possível, em alguns casos, fazer teletrabalho sem colocar em risco a vida dos trabalhadores. E sem recorrer ao desemprego parcial. Por outro lado, faz sentido fechar as lojas com atendentes em contato direto com os clientes.
O desemprego parcial é muito bom. Felizmente, nós recorremos muito mais a este expediente agora do que em 2009, mas não devemos esquecer que somos nós, a coletividade, que pagamos por isso. Além disso, devemos evitar os efeitos inesperados. Algumas empresas colocam seus trabalhadores em desemprego parcial e fazem-nos teletrabalhar.
Em todas essas situações que chegam até nós, e posso lhe dizer que recebemos milhares de questões no correio eletrônico Covid-19 da CFDT, temos que responder caso a caso. Obviamente, quando a atividade da empresa está deprimida – o setor automobilístico é um caso típico –, é melhor suspender, trabalhar com menos pessoas. As empresas assinam acordos, estabelecem alternâncias de postos, fazem as pessoas trabalharem quatro dias, mas pagando cinco. Este é, por exemplo, o caso da Master Grid.
Também é necessário fazer uma triagem para ver o que é útil e o que não é e se questionar nas empresas sobre tudo o que pode ser cancelado ou adiado. Mas não podemos fazer um inventário à la Prévert de todas as atividades que não são essenciais. Menos ainda depender de uma ordem vinda de cima.
Mas o que dizer aos empregadores que ainda colocam seus assalariados para trabalhar quando não é necessário ou perigoso?
Estamos extremamente vigilantes nesse ponto. Algumas situações são inaceitáveis. Na Schindler em Wambrechies, no norte do país, os assalariados trabalham sem proteção. Em uma empresa de produtos químicos em Ródano-Alpes, o dono fez declarações por escrito explicando que não havia perigo, apesar de dois direitos de alerta das organizações sindicais sinalizarem que havia um risco sério e iminente para a saúde.
Nós apoiamos os trabalhadores da Amazon que se sentiam ameaçados e que exerciam seu direito de licença... É preciso manter as duas extremidades: permitir o trabalho quando é necessário, e protegê-lo e evitá-lo no caso contrário. Repito, são necessárias diretrizes claras e um quadro nacional, mas as soluções precisam ser construídas por ramos e indústrias. Não pode haver uma resposta uniforme em nível nacional. Somente o diálogo social pode nos ajudar a sair desta crise.
A portaria publicada na quarta-feira sobre o tempo de trabalho, resultante da lei de emergência sanitária, no entanto, afasta esse diálogo social. As empresas agora podem derrogar o Código do Trabalho sobre a RTT, os horários, o tempo de descanso... exceto no caso dos seis dias de licença remunerada que não pode ser modificada sem acordo prévio. Este é um prêmio de consolação concedido aos sindicatos?
Temos que parar de ver as coisas assim. Você sabe, as licenças remuneradas são extremamente importantes para as pessoas em questão. Aquelas que estão do lado de fora, que se expõem ao perigo. Elas, muitas vezes, têm apenas isso. Elas não são contempladas pelas RTTs ou pelas contas poupança-tempo. Então, sim, vemos isso como um resultado positivo da reversão da decisão unilateral do empregador.
De resto, aprovar sem discussão e descartar o diálogo social é um grande erro. É inaceitável. Mas aposto que os empregadores que se beneficiarão disso para fazer os assalariados trabalharem mais sem contrapartidas negociadas vão quebrar os dentes. Nos frigoríficos, por exemplo, você não pode pedir aos trabalhadores que trabalhem 60 horas por semana. É humanamente impossível.
Todos os sindicatos, incluindo os patronais, pediram ao governo que fizesse acordos em nível de empresa ou ramos e não derrogasse o tempo de trabalho em uma lei de emergência. Por que não estão sendo ouvidos?
A situação é muito contraditória. Temos um governo que continua promovendo as negociações o mais próximo possível do terreno, mas que, neste caso, impõe suas decisões de cima para baixo. A razão deriva de uma antiga desconfiança em relação ao diálogo social.
Algumas pessoas não acreditam na capacidade dos atores de reagir a essa crise com os bons modos de funcionamento. Mais uma vez: apenas a inteligência coletiva será capaz de nos tirar da crise. Não há necessidade de informar aos profissionais de saúde que eles precisam fazer mais do que suas horas. Eles já fazem disso. E em qualquer lugar, seja qual for o setor, podemos nos adaptar.
Há muito tempo não víamos essa unidade sindical, inclusive entre os parceiros sociais. Isso vai deixar marcas?
Espero que sim. Todos se falam. Falo com frequência com Yves [Veyrier] e Philippe [Martinez]. E nos encontramos para falar sobre essas questões de saúde e de segurança. Vamos ver aonde tudo isso nos levará depois da crise. Mas já estamos avançando. O diálogo social é mais do que declarações. Encontramos soluções no setor metalúrgico, no setor agroalimentar... No setor dos cafés/hotéis/restaurantes, que emprega 800 mil trabalhadores, a discussão desembocou em um fundo de solidariedade de 1 bilhão de euros. Os trabalhadores estarão isentos de contribuições normalmente pagas ao seu seguro de saúde complementar.
É possível inovar. Nós conseguimos que muitos trabalhadores – eu deveria dizer muitas, porque se trata de muitas mulheres –, que trabalham para empregadores particulares, se beneficiem do desemprego parcial. Pressionamos para que os trabalhadores temporários, cujos contratos previstos terminaram abruptamente, possam se beneficiar do seguro-desemprego e que tenham direito à atividade parcial quando a empresa que utiliza seus serviços fez esta solicitação. As regras para o cálculo das prestações de desemprego, que entrariam em vigor em 1º de abril, foram adiadas. Os desempregados em fim de direito veem seus direitos estendidos... Muitos dispositivos estão sendo colocados em prática.
Desemprego parcial, auxílios aos trabalhadores autônomos, direitos para os desempregados... Muitas medidas são efetivamente implementadas. Mas ainda vê lacunas?
Sim, ainda existem algumas. Temos um grande problema com as pessoas que deveriam ser contratadas e que não são, com os CDD (contratos de trabalho por tempo determinado) não renovados. O mesmo vale para aqueles que pediram demissão para assumir um novo emprego e que não podem mais ser contratados. É muito cedo para avaliar as consequências dessa crise sanitária sobre o emprego, mas é óbvio que as empresas, especialmente as pequenas, não conseguirão se recuperar. Com as organizações patronais, decidimos ativar as comissões paritárias regionais de artesanato para ajudar trabalhadores e empregadores de TPE (microempresas).
As consequências para a economia provavelmente serão sérias e as respostas devem vir de todos os níveis e de todos os atores, sejam locais, nacionais ou europeus. Com a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), lançamos um apelo para que a Europa lance os “coronabônus” (um instrumento de dívida comum aos países da zona do euro ou da União Europeia para tomar empréstimos nos mercados financeiros. Nota do editor). Precisamos de fundos para enfrentar esta crise.
Você assinou, com 18 organizações (Fundação Abbé Pierre, Nicolas Hulot, Oxfam, etc.), um pacto de poder de vida para um modelo alternativo de sociedade. Esta coordenação é para encontrar soluções para esta crise sanitária?
Em primeiro lugar, gostaria de salientar que agora somos 55 organizações reunidas em torno deste pacto. Em segundo lugar, a urgência é salvar vidas, proteger as pessoas que precisam trabalhar, encontrar um teto para aqueles que não têm e impedir que a economia entre em colapso. Todos estão trabalhando, mas é certo que, após essa onda de emergência sanitária, formularemos propostas.
Esta crise nos recorda de maneira cruel que somos todos interdependentes, joga uma luz dura sobre as desigualdades. A realidade da reclusão não é a mesma para quatro pessoas que vivem em 80 m² e cinco que vivem em 40 m².
Quando a economia voltar a se recuperar, a questão da ecologia não deve ser tratada como secundária. Assim como os serviços públicos, cuja utilidade repentinamente redescobrimos. Colocar os imperativos orçamentários na frente das necessidades de saúde é um impasse total. E não é por falta de repetição. Em 2015, escrevi que o sistema hospitalar estava à beira do burnout. E não sou o único a ter dito isso.
Estamos assistindo a uma inflexão nos discursos. O governo saúda os profissionais da saúde como heróis. Todas as noites, às 20h, as pessoas, e eu me incluo, aplaudem sua dedicação nas varandas. Os profissionais de saúde com quem falo me dizem que isso é reconfortante. Mas não será suficiente. Não devemos esquecer esse esforço e conceder-lhes um reconhecimento no longo prazo.
Nós precisamos reconstruir um modelo. Inclusive nas empresas. Ontem, nós lançamos um apelo para que este ano os dividendos não sejam pagos aos acionistas. Fala-se de economia, de saúde e de solidariedade. Em circunstâncias excepcionais, medidas excepcionais. As empresas do CAC 40 pagaram 50 bilhões de euros no ano passado. Alguns grandes grupos já anunciaram que não pagarão dividendos em 2020. Estamos esperando que os outros façam o mesmo.
Mas isso também é verdade em termos individuais. Estamos vendo belas iniciativas de solidariedade. Muitos de nós estão em reclusão. Consumimos menos, não frequentamos mais restaurantes ou cinemas. Esta é uma oportunidade, para aqueles que podem, para fazer doações, ajudar aqueles que mais precisam.
