21 Novembro 2019
ONG apresenta primeiro relatório abrangente com casos reportados no México, Chile, Argentina e Colômbia. Dossiê diz que documento interno do Vaticano sobre violações no Brasil não foi investigado.
A reportagem é de Iñigo Domínguez, publicada por El País, 20-11-2019.
A Igreja Católica da América Latina já é a protagonista da “terceira onda” de casos de abusos de menores, depois da primeira que eclodiu em 2002 nos Estados Unidos e a que se seguiu na Europa e Oceania. Essa é a conclusão da Child Rights International Network (CRIN), ONG britânica que é referência na defesa dos direitos das crianças, em um relatório de 70 páginas que se tornou público nesta quarta-feira e está disponível em seu site.
É o primeiro estudo abrangente do fenômeno nos 18 países de língua espanhola do continente e também no Brasil, o país com o maior número de católicos no mundo. Trata-se de uma radiografia da situação em quantidade de casos, legislação e resposta das instituições. “O resultado mais óbvio é estabelecer a realidade da escassez de dados, criar um ponto de partida para que a Igreja e os Governos comecem a investigar. Ainda é um tabu, está havendo menos cobertura da mídia e falta um debate público sobre o assunto”, resume Víctor Sande-Aneiros, um dos pesquisadores.
Quatro países são a ponta de lança no rompimento do silêncio: México (pelo menos 550 denúncias), Chile (243), Argentina (129) e Colômbia (137). Entre os quatro, mais de mil queixas. No entanto, há outros em que o problema ainda não existe oficialmente, como Cuba, Equador, Honduras e o mais chamativo, o Brasil. Neste último país, porém, há uma referência que nunca foi aprofundada: como recorda o estudo, um relatório interno do Vaticano em 2005 estimou que um em cada dez padres brasileiros estava envolvido em casos de abuso, ou seja, 1.700 sacerdotes. O relatório explica que nesses países a mídia ainda não realizou uma investigação séria, o que costuma ser o primeiro passo para que os abusos venham à tona.
“A lição que aprendemos de países em todo o mundo é que um longo silêncio pode pressagiar os maiores escândalos de abuso. A onda de revelações na América Latina continua a crescer e espera-se que os grupos de sobreviventes em países como Argentina e Chile inspirem os de outros países da região a erguerem suas vozes”, assinala o estudo. A equatoriana Sara Oviedo, ex-vice-presidenta do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas e relatora da Santa Sé em janeiro de 2014, afirma que este relatório "é um esforço significativo para os ativistas em toda a América Latina, por suas informações sistematizadas e recomendações que servem à estratégia que vem sendo promovida para garantir que a Igreja Católica entregue à Justiça os responsáveis por abusos sexuais".
Em 2014, a CRIN publicou outra investigação sobre abusos na Igreja em todo o mundo na qual já apontava que a América Latina era uma das principais regiões para as quais eram enviados os padres acusados de agressões na América do Norte e na Europa. "Além disso, o número de denúncias era muito baixo em comparação com o de outros países com populações católicas muito menores, por isso quisemos focar em uma região onde ainda não havia surgido uma onda de revelações", explica.
A primeira constatação é o secretismo e a falta de transparência que ainda imperam. A Argentina, onde surgiram as denúncias, em 2017, e o Chile, em 2018, são os países de referência. Além disso, ao lado do México, é o país onde as vítimas estão mais organizadas e ativas. Em alguns casos aderiram à rede Ending Clerical Abuse (ECA), a organização internacional de denúncia desses abusos. O Chile é o primeiro país da América Latina em que foi pedida uma comissão de investigação independente, seguindo o modelo da Austrália e da Irlanda.
Atualmente, na Argentina há dois padres sendo julgados, Nicola Corradi e Horacio Corbacho, acusados de abusar de quase trinta menores surdos no instituto Próvolo, de Mendoza. Este caso, um dos mais graves conhecidos até agora, aumentou a visibilidade do problema, mas não resultou em mudanças significativas na Igreja Católica, de acordo com a Rede de Sobreviventes de Abusos Eclesiásticos. "A Igreja aparenta preocupação com as vítimas e emitiu protocolos de ação e documentos, mas são medidas que correspondem ao único objetivo de continuar blindando a instituição", ressalta Carlos Lombardi, advogado da Rede, que tem 40 casos. De todo modo, como resultado de sentenças como a dos padres Justo José Ilarraz e Juan Escobar Gaviria, sentenciados a 25 anos de prisão em 2018, é cada vez maior o número de vítimas que se atrevem a falar e, em geral, levam menos tempo para denunciar, de acordo com Lombardi. Ele diz que “a Justiça está dando respostas”.
Em outros países, como México, Guatemala (12 padres acusados) e Uruguai (44 denúncias envolvendo 40 padres), foi a própria Igreja que forneceu dados, “mas oculta sistematicamente a identidade dos acusados e não encaminha os casos para as autoridades civis”, diz o relatório. Em resposta, juízes de alguns países, como o Chile, ordenaram ações policiais em escritórios eclesiásticos para acessar documentos que possam servir como provas em processos judiciais.
No México, a Igreja começou o ano com um abalo quando surgiu uma nova denúncia contra um legionário de Cristo acusado de abusar de pelo menos oito crianças. Isto forçou a instituição a adotar algumas medidas, como revelar que 157 padres foram suspensos nos últimos nove anos e 101 processados na Justiça eclesiástica. "A Igreja está muito interessada em cuidar de sua imagem. O Episcopado apresenta uma cifra, mas nada se sabe sobre eles, não são rastreáveis", diz o ex-padre Alberto Athié, referência na luta contra a pedofilia clerical em seu país.
Outro gesto foi criar uma comissão para investigar os abusos. No entanto, o grupo era composto de "membros incondicionais da Igreja", denuncia Athié. "Ainda há muito por fazer", diz ele, depois de reconhecer que a visibilidade do problema melhorou, mas é necessário "romper o pacto" da Igreja com as autoridades civis "que não querem prejudicar o equilíbrio entre os poderes". "Precisamos reconstituir a verdade histórica de cada um dos casos e levá-los à Justiça. Isso é algo incrivelmente difícil no México." O relatório da CRIN enfatiza que é necessário pôr em marcha órgãos de investigação independentes e enfatiza que na América Latina já houve experiências de entidades desse tipo, as comissões da verdade para investigar violações de direitos humanos durante períodos de ditadura.
Ainda há muito trabalho a ser feito. A ONG BishopAccountability.org explica no relatório que os fatores que levaram a uma disseminação significativa do escândalo em outras partes do mundo, como as denúncias em massa de vítimas, investigação pelo Ministério Público ou comissões governamentais, ainda não estão em curso na América Latina.
Na Colômbia, o jornalista Juan Pablo Barrientos, autor do recente livro Dejad que los niños vengan a mí (deixai vir a mim as criancinhas), garante que o número de casos de pedofilia neste país é maior que o das cifras oficiais. “O cardeal Rubén Salazar disse em 11 de março de 2019 que são mais de cem os casos de padres pedófilos e abusadores em todo o país. A Procuradoria Geral da República diz que só tem o registro de 57 denúncias, mas minha investigação, baseada em dezenas de denúncias às quais tive acesso e depois de entender a figura do Arquivo Secreto e a dinâmica do direito canônico, contradiz esses números”, escreve ele no livro, que tentaram censurar em várias cidades, como Medellín. O jornalista requereu por meio de ações legais o acesso ao Arquivo Secreto, onde as arquidioceses guardam documentos sobre os padres de sua jurisdição, mas lhe foi negado. A Igreja na Colômbia se ampara em dois artigos do Concordato assinados entre o país e a Santa Sé, que separam a legislação canônica da lei civil. No entanto, Barrientos enfatiza: "Estamos falando de crimes, não de pecados".
O relatório do CRIN enumera as principais táticas de encobrimento que a Igreja está usando: transferir o acusado, culpar as vítimas e suas famílias e pagamentos secretos por seu silêncio. Também recorre à manipulação psicológica, como no caso da arquidiocese de Cali, na Colômbia, em que uma psicóloga nomeada pela Igreja entrevistou as crianças e as ameaçou para que não prosseguissem com a denúncia, dizendo-lhes que era um ataque à Igreja, que elas iriam para o inferno, perderiam o juízo e acabariam na prisão. No Equador, uma psicóloga designada pela Arquidiocese de Cuenca exigiu que uma vítima de abuso pedisse perdão ao padre César Cordero, acusado de estuprá-la na infância.
Merecem menção à parte as tentativas de silenciar a imprensa, como a sofrida pelo livro de Barrientos na Colômbia. O dossiê menciona o caso do jornal paraguaio La Nación, que em 2016 começou a publicar uma série de reportagens sobre cinco padres católicos da Argentina transferidos para esse país. Mas a série foi interrompida depois de quatro dias. Mais tarde, veio à tona que o núncio do Vaticano no país, Eliseo Ariotti, havia pressionado os donos do jornal. Após essa revelação, o jornal retomou a publicação e ganhou um prêmio jornalístico de direitos humanos.
No Peru tiveram muita repercussão as ações do arcebispo de Piura e Tumbes, José Antonio Eguren Anselm, contra os jornalistas Pedro Salinas e Paola Ugaz. Em 2015, eles publicaram Mitad Monjes, Mitad Soldados, livro sobre abusos no Sodalício de Vida Cristã, uma organização católica. Em abril de 2019, o arcebispo retirou as queixas contra os dois jornalistas, mas Salinas já havia sido condenado e sentenciado a uma pena de prisão de um ano e uma multa considerável. Ugaz agora enfrenta outro julgamento, que a Associação Nacional de Jornalistas do Peru descreve como "assédio fiscal e judicial".
Quanto à resposta em nível legislativo, houve uma reação positiva com a revogação da prescrição do crime em seis países: Nicarágua, México, El Salvador, Equador, Peru e Chile. Apenas em alguns há a obrigatoriedade de denúncia e, no caso mais extremo, em Cuba, a regulamentação é mais restritiva: somente podem denunciar um delito sexual a vítima, seu cônjuge, pais, irmãos, representante legal ou pessoa que a tenha sob sua responsabilidade. O caso mais surpreendente é o da Venezuela e em alguns Estados do México, onde não é possível acusar uma pessoa de determinados crimes sexuais se ela se casar com a vítima.
