03 Novembro 2025
Após a Petrobras conseguir licença para exploração na Amazônia, MME lança leilão com usinas a carvão, que também ganham força do Congresso.
O artigo é de Alexandre Gaspari, jornalista, publicado por ClimaInfo, 31-10-2025.
Eis o artigo.
O show de horrores dos combustíveis fósseis às vésperas da COP30 não se resume à licença do Ibama para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas. Enquanto a petrolífera começava os trabalhos para perfurar um poço no bloco FZA-M-59 no litoral do Amapá, a algumas centenas de quilômetros de Belém, o Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira, autorizou usinas a carvão a participar de um leilão de contratação de geração de eletricidade. E no Congresso Nacional, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) resgatou em seu relatório para a Medida Provisória 1.304/2025, que trata do setor elétrico, “jabutis” [matérias estranhas ao tema] beneficiando termelétricas a gás fóssil e também a carvão. Mais dor tanto no bolso do consumidor como no clima.
O leilão de reserva de capacidade (LRCAP) está previsto para março de 2026. Em agosto, o MME colocou em consulta pública duas portarias para o certame. Pela proposta, à exceção de hidrelétricas, as demais plantas que poderiam participar do processo seriam movidas a combustíveis fósseis: carvão, gás fóssil, diesel e óleo combustível. Ou seja, eletricidade que vem de fontes sujas, que impactará mais o clima e, ainda por cima, será mais cara.
Vários segmentos da sociedade protestaram. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) lembrou que a inclusão de plantas a carvão, além de contraditória diante da necessidade de conter as mudanças climáticas e no país da COP30, buscava resolver contratos que já estavam perto do fim, beneficiando grupos empresariais. Alas do governo criticaram a medida da pasta de Silveira por razões similares. Ambientalistas e especialistas reforçaram que o Brasil é rico em fontes renováveis e não precisa de energia fóssil.
Foi o mesmo que nada. O MME manteve a contratação de termelétricas a carvão no leilão de 2026. Para isso, argumentou que não contrataria novas usinas, mas sim plantas já existentes. Plantas essas que estão com seus contratos acabando e que deveriam ser desmobilizadas, pelo bem do clima e do bolso do consumidor, já que pagamos pesados subsídios para mantê-las operando. Mas para Silveira, defensor ferrenho da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e amicíssimo de lobbies fósseis, nada disso importa.
Assim como não importam também para o senador Eduardo Braga, um “filho” da Amazônia, região que pela primeira vez na história abrigará uma conferência do clima. Relator de uma MP enviada pelo governo ao Congresso para tentar desatar alguns nós que tornam o setor elétrico brasileiro uma bagunça semi-organizada, o parlamentar achou por bem resgatar “jabutis” jogados fora da regulamentação das eólicas offshore. Jabutis cheios de gás fóssil e carvão, claro.
Braga inseriu em seu texto a obrigatoriedade de contratar térmicas a gás. A proposta constava da lei de privatização da Eletrobras, mas não saiu do papel até hoje por ser inviável tecnicamente e desnecessária para a oferta de eletricidade. Além de resgatar o desnecessário, o senador definiu em que locais essas plantas devem ser instaladas, e alguns deles não dispõem de oferta de gás fóssil, o que exigirá a implantação de gasodutos. A proposta acabou retirada do texto final aprovado por deputados e senadores, mas voltará na análise dos vetos do presidente Lula na lei das eólicas offshore. Que parlamentares já se mobilizam para derrubar e colocar mais usinas a gás fóssil e gasodutos no país.
Ganha 0,2°C de aquecimento global quem adivinhar quem pagará as duas contas: tanto a da energia a gás mais cara como a da instalação dos dutos.
Braga ainda incluiu dispositivos que prorrogam a compra de energia de usinas a carvão, ao prever a contratação de reserva de capacidade para as unidades que usam esse combustível fóssil com contratos em vigor em dezembro de 2022 – essa, sim, aprovada por deputados e senadores. Segundo o texto do relator, esses empreendimentos poderão agora operar até 31 de dezembro de 2040. Mais gases de efeito estufa na atmosfera garantidos até lá. E mais subsídios pagos por nós.
Depois do soco no estômago que foi a liberação da licença para a Petrobras a poucos dias da COP30, a presidência brasileira da Conferência tentou retomar as rédeas da situação. Minimizando o estrago, informou que estuda propor um “mapa do caminho” para eliminar os combustíveis fósseis, nos moldes do que está sendo feito para o financiamento climático. Uma chance de retomar o tema, que entrou no Global Stocktake (GST) da COP28, em 2023, em Dubai, mas desapareceu no ano passado na COP29, em Baku.
Agora, com a “ajuda” de Alexandre Silveira e de Eduardo Braga, o desafio do comando da Conferência de Belém aumenta ainda mais. Se já era difícil pressionar outros países por uma transição energética justa com a Petrobras perfurando um poço a quilômetros da capital do Pará, justificar que o Brasil, que não precisa de energia a gás, muito menos a carvão, decide estimular essa geração elétrica será uma tarefa ainda mais hercúlea.
A contradição, que já era imensa, só faz crescer.
Em tempo
A MP do setor elétrico aprovada por deputados e senadores ainda estabeleceu 90 dias de prazo máximo para que o Ibama licencie hidrelétricas. Para isso, Braga se baseou na Licença Ambiental Especial (LAE), criada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirada do PL da Devastação pelo presidente Lula, mas incluída numa medida provisória. Não basta aos parlamentares obrigarem a população a pagar por uma energia mais cara e com mais impacto sobre o clima. Eles ainda aproveitam qualquer oportunidade para destruir o meio ambiente, implodindo o licenciamento ambiental e atacando comunidades e pessoas.
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