13 Dezembro 2023
"A batalha negocial para chegar a um consenso entre os 197 Países presentes, mais a UE será dura. Nesse contexto, a conclusão às 11, prevista no programa oficial, parece, como sempre, uma mera formalidade. De fato, em comparação com os anteriores, o texto resulta decididamente diluído. Diluído demais para ser o primeiro balanço global – o chamado “Global stocktake” – para fazer uma avaliação sobre os empenhos dos Estados para respeitar os Acordos de Paris e delinear o caminho para a próxima década", escreve Lucia Capuzzi, jornalista italiana, em artigo publicado por Avvenire, 12-12-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
Começou a maratona para chegar à versão do documento final da cúpula que deverá se encerrar hoje. A frente anti-hidrocarbonetos está pronta para a batalha. Positivo o empenho para triplicar as energias renováveis e proteger as florestas.
O nome dela é Licypriya Kangujam, tem 12 anos e vem da Índia. Ela é o emblema deste longo dia na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (COP28), o penúltimo, mas apenas na teoria. Sua entrada interrompeu a "sessão de alto nível" dos negociadores no suntuoso salão al-Ghafat do Centro de Exibições de Dubai. A jovem ativista dirigiu-se ao palco com o cartaz: “Abandonem os combustíveis fósseis. Salvem o planeta e o nosso futuro". Quando a polícia a acompanhou para o lado de fora, foi recebida por um estrondoso aplauso e a adolescente recebeu os cumprimentos do diretor geral da COP28, Majid Al Suwaidi.
Alguns minutos depois, porém, a presidência da cúpula – representado pelo Sultão Ahmed al-Jaber, CEO da petrolífera nacional Adnoc– apresentou um esboço do principal documento final que vai no sentido oposto às expectativas de Licypriya e de tantos jovens que vieram a Dubai para pedir aos líderes uma autêntica transição energética. O texto foi divulgado com mais de oito horas de atraso em relação ao previsto e a síntese duas semanas de negociações arquivou “a eliminação gradual dos combustíveis fósseis", solicitada ontem pela enésima vez pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, de volta aos Emirados para o “gran finale”.
Em seu lugar, no ponto E do artigo 139, fala-se de “redução do consumo e da produção” de hidrocarbonetos de forma “justa, ordenada e equilibrada, a fim de atingir zero emissões líquidas até, antes ou por volta de 2050." É claro que a referência direta aos “combustíveis fósseis”, não tem precedentes na diplomacia climática. No entanto, trata-se da única concessão feita pelos petro-estados, liderados pela Arábia Saudita.
Além disso, num documento de 11.500 palavras e vinte e uma páginas, a expressão mal aparece em três ocasiões. Muito pouco para justificar o entusiasmo com o qual Jaber anunciou "o enorme passo em frente". A indignação dos favoráveis ao corte foi imediata, a União Europeia na frente, porque se trata de "uma bofetada na cara", como disse Linda Kalchner, diretora de Perspectivas Estratégicas e veterana em negociações climáticas. Para o comissário da UE para Clima Wopke Hoekstra é um rascunho "decepcionante".
Duríssimas as reações da Aliança dos Estados Insulares, os mais vulneráveis à emergência ambiental: "É simplesmente inaceitável." “Para nós, das Ilhas Marshall, esta é uma sentença à morte. Não podem pedir-nos que assinemos" declarou o Ministro dos Recursos Naturais do arquipélago, John Silk. A América Latina, pela Ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhammad, na vanguarda do adeus aos combustíveis fósseis, expressou um seco não. Também os Estados Unidos – até agora nas margens por serem, ao mesmo tempo, grande produtor de petróleo e defensor da transição energética – pediram para “reforçar” o capítulo sobre o combate às emissões. No final, o próprio Jaber reconheceu que “ainda há muito trabalho a fazer”. Perfila-se, portanto, uma maratona contínua de encontros e discussões a portas fechadas nos corredores resplandecentes do Centro de Exposições, que continuará no dia de hoje.
A batalha negocial para chegar a um consenso entre os 197 Países presentes, mais a UE será dura. Nesse contexto, a conclusão às 11, prevista no programa oficial, parece, como sempre, uma mera formalidade. De fato, em comparação com os anteriores, o texto resulta decididamente diluído. Diluído demais para ser o primeiro balanço global – o chamado “Global stocktake” – para fazer uma avaliação sobre os empenhos dos Estados para respeitar os Acordos de Paris e delinear o caminho para a próxima década.
O crucial, dizem os cientistas do Painel intergovernamentais sobre as Mudanças Climáticas (IPCC), para conter o aquecimento global dentro do limite de 1,5 graus, são os gases de efeito estufa que devem ser cortados em 43% até 2030. “Uma lista de Natal confusa que não ajuda ninguém e faz o jogo dos países produtores de hidrocarbonetos, deixando os mais vulneráveis de mãos vazias", foi como a definiu Luca Bergamaschi, diretor do think-thank Ecco. A parte mais crítica é o artigo chave: o 39. Não só a “eliminação” foi substituída por “redução”: o horizonte para o corte de produção e consumo é de 27 anos. Muito além de 2030 e das indicações do IPCC.
Além disso, pede-se uma "redução rápida" da energia produzida a partir do carvão, mas apenas das centrais “sem tecnologias de redução”. Estas últimas – considerado pelo IPCC como sendo eficazes apenas em pequena escala – são mencionadas no mesmo plano que as energias renováveis – bem como a nuclear – como alternativas aos hidrocarbonetos. Além disso, todo o artigo é precedido por um preâmbulo ambíguo no qual os cortes nos fósseis e carvão parecem como sugestões não vinculantes. Também sobre os fundos para ajudar os países pobres a enfrentar os impactos do clima, não se vai além de declarações de princípio e da admissão de ter que aumentar drasticamente os fundos. Existem, no entanto, dois elementos positivos no texto. Em primeiro lugar, o empenho para triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030.
Finalmente, pela primeira vez, é incluído um parágrafo sobre a luta contra o desmatamento: sem as florestas, reservas de CO2, é impossível conter o aumento das temperaturas. A referência explícita aos empenhos assumidos na última Conferência das Nações Unidas sobre a biodiversidade confere um forte mandato para mobilizar recursos internacionais em defesa das florestas e dos seus habitantes. E prepara o terreno para a iniciativa, antecipada pelo Brasil, em vista da COP30 de Belém: a criação de um mecanismo financeiro multilateral para sua preservação.
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COP28. O rascunho sem a “eliminação” dos combustíveis fósseis faz explodir de raiva a UE e os países pobres. Artigo de Lucia Capuzzi - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
