02 Dezembro 2023
Aprovação inédita no 1º dia da COP28 de Dubai abre caminho para novo fundo para compensação de perdas e danos decorrentes das mudanças do clima.
A informação é publicada por ClimaInfo, 01-12-2023.
A Conferência do Clima de Dubai (COP28) começou de forma surpreendente nesta 5ª feira (30/11). Em uma decisão inédita, a plenária da COP aprovou a decisão sobre a operacionalização do fundo de compensação para perdas e danos. É a primeira vez na história que uma decisão do tipo é tomada logo no primeiro dia da COP.
O Fundo de Perdas e Danos foi negociado ao longo do último ano por meio de um comitê de transição, em um processo tumultuado e que quase entrou em colapso na reta final por conta das divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Havia o temor de que, mesmo com o acordo firmado no começo do mês em torno de uma proposta para o fundo, a discussão fosse reaberta em Dubai. No entanto, a decisão rápida da COP28 pela aprovação da proposta fecha a porta para essa possibilidade.
As recomendações do comitê foram integralmente adotadas pelos países na COP28. Assim, o futuro fundo ficará sob gestão interina do Banco Mundial em seus primeiros quatro anos de existência. A proposta estabelece que a gestão deve respeitar os princípios da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, com um processo decisório participativo e com representação dos países em desenvolvimento.
O fundo estará acessível a todos os países em desenvolvimento, mas priorizando aqueles mais vulneráveis às mudanças do clima. O texto não define valores, mas sugere que os países desenvolvidos contribuam com recursos novos e adicionais ao fundo de perdas e danos, sem comprometer o financiamento para outros instrumentos financeiros.
Diversos países aproveitaram a plenária inaugural da COP28 para anunciar as primeiras doações ao fundo de perdas e danos. A União Europeia confirmou a destinação de cerca de US$ 245 milhões. Alemanha e Emirados Árabes Unidos deram as maiores contribuições individuais, de US$ 100 milhões cada. O Reino Unido irá destinar cerca de US$ 50 milhões ao fundo e outros US$ 25 milhões para arranjos financeiros alternativos para perdas e danos. EUA e Japão também confirmaram suas doações, em montante bem inferior, de US$ 17 milhões e US$ 10 milhões, respectivamente.
A aprovação do fundo é uma notícia positiva, mas os montantes anunciados mostram que a lacuna entre necessidade e ação ainda é grande no que tange ao fundo de perdas e danos. “O processo de implementação será desafiador, já que o fundo não conta com uma meta de financiamento e os países desenvolvidos não possuem qualquer obrigação de contribuição”, alertou Bruno Toledo Hisamoto, especialista do ClimaInfo, ao Valor.
A decisão da COP28 de aprovar o novo fundo para perdas e danos teve grande repercussão na imprensa, com manchetes na Agência Brasil, Capital Reset, CartaCapital, Estadão e Folha. No exterior, a notícia saiu em Al-Jazeera, Associated Press, Bloomberg, Climate Home, CNN, Guardian, Reuters e Washington Post, entre outros.
Leia mais
- COP28: por um futuro de bem-estar longe dos combustíveis fósseis
- COP28 e a mudança radical na emissão de combustíveis fósseis
- Petróleo na mira da COP28: OPEP acusa IEA de “difamar” indústria de combustíveis fósseis
- Emirados Árabes sob pressão após vazamento de acordos petroleiros na COP28
- Al-Jaber diz que reduzir o consumo combustíveis fósseis é inevitável, mas faz ressalvas
- Chefe da ONU para o clima apela à COP28: chega de perder tempo, é hora de agir
- Rumo à COP28: mundo precisa triplicar geração de energia renovável até 2030, aponta agência
- Capacidade global de energias renováveis cresceu 10% em 2022. Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
- O mundo pode alcançar um sistema de energia 100% renovável antes de 2050
- Transição para fontes sustentáveis pode gerar 10,5% mais empregos até 2030
- As energias renováveis bateram recordes de crescimento em 2021
- “Precisamos das energias renováveis, mas está sendo implantado um modelo pouco respeitoso”. Entrevista com Miguel Pajares
- Transição rápida para energia limpa é mais barata do que uma transição lenta
- Anfitriões da COP28, Emirados Árabes ignoraram emissões de metano por quase uma década
- Emirados Árabes contrata lobistas para “limpar a imagem” antes da COP28
- Fósseis não são “ponto-chave” para presidência da COP28, revela documento
- A um dia do fim, evento Pré-Conferência do Clima ainda não decidiu o que vai ser discutido em Dubai
- O que aconteceu (e o que não aconteceu) na Conferência do clima de Bonn
- Impasse em Bonn manda sinal sombrio para a COP28
- Negociações da “COP do petróleo” começam com chamado contra fósseis
- Dólar e petróleo: o fim de uma hegemonia
