25 Agosto 2023
Se países mais ricos do mundo taxassem corretamente o setor de carvão, petróleo e gás, ao invés de investir nele, retorno seria dobrado, diz estudo.
A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 23-08-2023.
Estudo divulgado nesta quarta-feira (23) mostra que, somente no ano passado, as maiores economias do mundo gastaram US$ 1,4 trilhão em incentivos ao setor de combustíveis fósseis. A divulgação do documento acontece a poucas semanas da Cúpula de Líderes do G20 e interessa diretamente ao Brasil, que assumirá a liderança rotativa do bloco em 2024 e deve levar o “desenvolvimento sustentável” como um dos temas prioritários de sua presidência.
Segundo o documento “Fanning the Flames: G20” (Atiçando as chamas: G20, em tradução livre), a cifra é considerada o valor mais alto da história. O total investido inclui US$ 1 trilhão em subsídios a combustíveis fósseis, US$ 322 bilhões em investimentos de empresas estatais no setor e US$ 50 bilhões em empréstimos de instituições financeiras públicas.
Os valores investidos são mais do que o dobro dos níveis pré-COVID-19 e pré-crise energética de 2019, diz o texto do estudo.
“Esses números são um lembrete gritante das enormes quantidades de dinheiro público que os governos do G20 continuam investindo em combustíveis fósseis, apesar dos impactos cada vez mais devastadores das mudanças climáticas. É crucial que o bloco coloque subsídios aos combustíveis fósseis na agenda da Cúpula de Líderes de Delhi e tome ações significativas para eliminar todos os fluxos financeiros públicos de carvão, petróleo e gás”, disse Tara Laan, analista sênior do IISD e principal autora do estudo, em referência ao encontro do G20 que será realizado na Índia no próximo mês.
O trabalho é assinado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e instituições parceiras de diversos países, sendo, no Brasil, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Segundo o documento, se ao invés de bancar benefícios fiscais os membros do G20 estivessem aplicando taxas mais altas ao setor, o retorno seria dobrado – US$ 2,4 trilhões.
A sugestão do Instituto é que a taxação fosse de US$ 25 a US$ 50 dólares para cada tonelada de CO2 emitida na atmosfera, o que daria um retorno de US$ 1 trilhão adicionais por ano.
Atualmente, segundo o Inesc, a média de imposto cobrado dos produtores de combustíveis fósseis é de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido, valor muito abaixo do cobrado de outros emissores de CO2, como a indústria.
Em 2022, empresas de carvão, petróleo e gás registraram lucros recordes, no auge da crise energética provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Reduzir artificialmente o preço dos combustíveis fósseis com subsídios não apenas incentiva sua queima, intensificando as crises climáticas como ondas de calor, incêndios florestais, chuvas intensas, como também atrasa o desenvolvimento de outras matrizes energéticas limpas”, explica Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
Há 14 anos, os governos do G20 se comprometeram a eliminar e racionalizar os subsídios aos combustíveis fósseis no médio prazo. Além de não terem cumprido o prometido, as maiores economias do mundo não parecem preocupadas em resolver o problema: a questão dos subsídios aos combustíveis fósseis está notoriamente ausente na agenda da Cúpula de Delhi.
Diante do cenário de acirramento das consequências das mudanças climáticas, os autores do estudo recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os incentivos aos combustíveis fósseis – 2025, para países desenvolvidos; e até 2030, para economias emergentes – caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios.
Os autores do estudo também observam que transferir menos de um quarto dos US$ 2,4 gerados pela reforma nas políticas de subsídios e com a tributação do carbono poderia ajudar a fechar a lacuna de investimento em energia eólica e solar no nível mundial, além de poderem ser usados para acabar com a fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), uma das bandeiras que Lula deve levar ao G20 durante sua liderança no bloco.
O fomento aos combustíveis fósseis no Brasil alcançou R$ 118,2 bilhões em 2021, valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, a expectativa é que a quantia seja maior, pois foram zeradas as alíquotas do PIS, da Cofins, do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis.
