22 Agosto 2023
Juntamente com as eleições gerais no Equador, foi realizado um referendo nacional sobre a exploração de petróleo na Amazônia. Além disso, em uma consulta regional, os habitantes de Quito falaram sobre mineração. Em ambos os casos, o voto para acabar com a exploração triunfou.
A reportagem é de Santiago Rosero, publicada por El País, 21-08-2023.
A longa luta para salvar o parque Yasuní atingiu um marco neste domingo, quando a maioria da população equatoriana votou a favor da manutenção do petróleo existente no subsolo do bloco 43, também chamado de ITT por integrar os campos de Ishpingo, Tambococha e Tiputini. O voto sim no referendo (para parar de explorar o referido bloco) obteve 59% dos votos, enquanto o voto não (para não parar a exploração) alcançou 41%. O referendo foi realizado no âmbito das eleições presidenciais e legislativas. Em relação ao primeiro, avançaram para o segundo turno, a ser disputado em 15 de outubro, a candidata correísta Luisa González (33%) e o jovem empresário guayaquilense Daniel Noboa (24%).
O bloco petrolífero ITT está parcialmente localizado dentro do Parque Nacional Yasuní (Amazônia Equatoriana), uma das áreas de maior biodiversidade do planeta e que, juntamente com o vizinho Território Ancestral Huaorani, foi declarada reserva da biosfera pela UNESCO em 1989. O local também abriga os tagaeri e taromenane, os últimos povos em isolamento voluntário no Equador.
Mapa do Parque Yasuí (Fonte: Dialogo Chino)
Após o fracasso da Iniciativa Yasuní ITT apresentada pelo governo do então presidente Rafael Correa em 2013, foi anunciado que o referido bloco seria explorado. Foi então que se formou o grupo ambientalista Yasunidos, que imediatamente apresentou uma questão ao Tribunal Constitucional para convocar uma consulta popular e para que o povo equatoriano se decidisse sobre esta questão: "Você concorda que o governo equatoriano mantenha o ITT bruto, conhecido como bloco 43, por tempo indeterminado no subsolo?"
Atolados em um processo que mais tarde seria reconhecido como fraudulento, nem a questão nem a consulta foram aprovadas na época, então o grupo Yasunidos iniciou uma tortuosa batalha legal que levaria 10 anos e abrangeria três governos. No caminho, ou seja, a partir de 2016, o bloco ITT começou a ser explorado após a entrada em vigor da declaração de interesse nacional que o ex-presidente Correa havia solicitado à Assembleia Nacional em 2013. Após a proclamação oficial dos resultados deste domingo, as operações devem parar e, de acordo com a lei, a estatal Petroecuador terá um ano para desmantelar suas instalações e deixar aquela área de Yasuní. No entanto, representantes daquela instituição indicaram que a retirada levaria pelo menos cinco anos, já que ali existem cerca de 230 poços em operação.
“Isso é algo histórico. O Equador deu o primeiro passo concreto para lutar contra a mudança climática e deu um exemplo global”, diz Antonella Calle, porta-voz do Yasunidos. “Isso é muito importante porque obriga os países ao redor do mundo a tomar decisões reais a esse respeito. Por outro lado, isso nos mostra mais uma vez que o povo equatoriano é a favor da defesa da vida, da natureza, dos direitos dos povos e dos animais”.
O governo de Guillermo Lasso sustentou o argumento da suposta perda econômica que o Estado teria ao deixar de explorar o bloco ITT: 1.200 milhões de dólares por ano, considerando que, segundo suas cifras, essa foi a receita alcançada em 2022. O gerente da Petroecuador, Ramón Correa, também indicou que em 20 anos a perda seria de 16.470 milhões de dólares, o que inclui 13.800 milhões de receitas petrolíferas não cobradas; 467 milhões para o custo de saída do bloco; 1.952 milhões para as infraestruturas e equipamentos que terão de ser retirados, e 251 milhões para compensações sociais.
Carlos Larrea, economista e membro do Yasunidos, apontou que esse cálculo é impreciso, pois é o resultado da multiplicação de 55.000 barris de petróleo que o bloco ITT supostamente produz por dia (cerca de 12% da produção total do país), 60 dólares por barril e 365 dias por ano. Assim se consegue 1.200 milhões, mas de exportação, não de receitas para o Estado. Larrea sustenta que o preço de 60 dólares por barril é irreal, já que desde 2016, quando o referido bloco começou a ser explorado, o preço é de 51. Por outro lado, o cálculo não considera o custo de extração, que é de 35 dólares por barril, e o fato de ser um petróleo bruto que contém muita água (11 barris de água para cada barril de petróleo), o que reduz sua qualidade e dificulta sua extração. O mesmo ministro da Energia, Fernando Santos.
Como contrapartida aos eventuais prejuízos que o governo Lasso tem apontado, o Yasunidos mencionou algumas alternativas, entre elas a eliminação das isenções fiscais que o Estado concede aos grupos mais ricos do país. Segundo informações da Receita Federal (SRI), em 2021 o Equador deixou de receber 6.338 milhões de dólares por esse motivo, o que em apenas um ano é 30% a mais do que receberia por explorar o bloco ITT por 33 anos.
Enquanto a estratégia do governo era replicar os números das supostas perdas por meio de diversos representantes e com os principais meios de informação à sua disposição, a campanha do sim focou na reflexão sobre a defesa dos recursos naturais, da biodiversidade, do território das plantas, animais e povos amazônicos, enfatizando que não é apenas um patrimônio do Equador, mas do mundo.
Rica em produtos audiovisuais e muito ativa nas redes sociais, a campanha do sim se destacou pela vitalidade e pela multiplicidade de vozes. Embora irradiasse uma energia predominantemente juvenil, também teve o cuidado de gerar mensagens limitadas a setores específicos, incluindo acadêmicos, populações costeiras e povos e nacionalidades indígenas.
“O bonito dessa campanha é que ela foi megadiversificada; como o Yasuní”, diz Antonella Calle. “Muitas vontades de diferentes partes do Equador e do mundo se juntaram; diversos setores da sociedade, não apenas ambientalistas. Tem sido uma luta com o coração, o ativismo e a esperança de defender a vida”.
Entre as personalidades estrangeiras que apoiaram o sim estão a ativista Greta Thunberg e os atores Leonardo DiCaprio, Mark Ruffalo, Jason Momoa e Gael García Bernal. “O Equador pode se tornar um exemplo de democratização da política climática, oferecendo às pessoas a oportunidade de votar pela floresta, pelos direitos indígenas, pelo clima e pelo bem-estar do planeta”, escreveu DiCaprio em suas redes sociais.
Com o resultado da consulta agora vem a retirada gradual das instalações de petróleo do bloco ITT. “Vamos garantir que os petroleiros saiam de nossa selva sagrada o mais rápido possível”, diz Nemonte Nenquimo, líder indígena, membro da nacionalidade Huaorani e vencedor do prêmio ambiental Goldman 2020. “E vamos compartilhar este modelo de ação direta sobre a mudança com todos os povos e países, porque neste momento de crise climática o mundo precisa de modelos de luta que coloquem o poder nas mãos do povo”.
Reserva da Biosfera do Parque Yasuní (Foto: Reprodução do Facebook do Parque Yasuní)
Paralelamente à consulta do Yasuní, os habitantes do Distrito Metropolitano de Quito falaram em referendo sobre a exploração minerária em seis de suas paróquias rurais do noroeste, que compõem a comunidade Chocó Andino, um território de 287.000 hectares também declarado reserva da biosfera pela UNESCO. Esta é outra área de riquíssima biodiversidade, onde já foi registrada a presença de 270 espécies de mamíferos, 210 répteis, 130 anfíbios e 227 variedades de orquídeas.
Nesse caso, a vontade de frear o avanço da exploração mineral obteve 68% dos votos. “Este triunfo tem o peso do que o povo quer e precisa, porque devemos ser os cidadãos que constroem a democracia”, diz Inti Arcos, porta-voz do coletivo Quito Sem Mineradores, que promoveu a consulta. “É a expressão de que queremos um mundo diferente e que é possível que surjam alternativas econômicas que respeitem os direitos humanos e da natureza. Como sociedade entramos num círculo de violência fatal, e a mineração ia nos trazer mais violência, porque a violência está entrando nos territórios e destruindo a natureza e a vida das pessoas”.
No Chocó Andino já existem doze concessões de mineração artesanal, de pequeno, médio e grande porte de cobre, ouro e prata em fases iniciais de exploração. Com o triunfo do sim nesta consulta, a mineração nessas quatro escalas e a outorga de novas concessões serão proibidas, mas os projetos existentes continuarão ativos.
