Auditores fiscais do trabalho encontraram trabalhadores sem EPIs, ganhando 50 centavos por paralelepípedo produzido.

A reportagem é de Pedro Stropasolas e Rodolfo Rodrigo, publicada por Brasil de Fato, 12-04-2023.

A detonação é a primeira das etapas para a produção do paralelepípedo. Wesley* conta que ela proporciona o descolamento dos blocos de granito do solo, facilitando o corte das pedras. A preparação é caseira: é necessário apenas fios, uma bateria, e a mistura de clorato de potássio com açúcar.

“Tem alguns que já perderam a mão, outros parte da mão, e alguns perderam a visão. Por motivo de explosão. Tem que se afastar bastante para ficar longe do risco”, revela o trabalhador.

Entre os dias 3 e 5 de abril, o Brasil de Fato acompanhou uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Previdência, em pedreiras da região da Zona da Mata Alagoana, historicamente conhecidas pelas condições degradantes de trabalho.

Em uma das pedreiras fiscalizadas, na zona rural de Murici, a 55 km de Maceió (AL), a Inspeção do Trabalho encontrou 44 pessoas em situação análoga à de escravo. Todos homens.

 

Os trabalhadores estavam em condições degradantes de trabalho, moradia e de submissão a jornadas exaustivas, elementos que caracterizam a escravidão contemporânea, com base no artigo 149 do Código Penal.

“Eles estão debaixo do sol, sem uma proteção adequada, quebrando pedras com risco de lascas virem aos olhos, sem utilizar óculos de proteção, sem luvas, com botas inadequadas ou mesmo de chinelos. Há também outros meios de segurança que não estão sendo verificados, como por exemplo a detonação das rochas. Está sendo feito de forma totalmente improvisada, artesanal e com risco associado muito maior”, explica Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação.

“Já houve um consenso dos representantes de todas as instituições de que sim, é uma situação clássica de trabalho análogo à de escravo, em todas as suas formas, principalmente na degradância do trabalho”, completa.

Além da Auditoria Fiscal do Trabalho, a operação contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

A produção de pedras fica dentro da Fazenda Cansanção, em cinco áreas anexas arrendadas para empregadores vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores de Extração Artesanal de Granito de Murici (Cooperpedras). O local foi interditado por grave e iminente risco à saúde dos trabalhadores. O pagamento das rescisões dos trabalhadores foi até esta terça-feira (11), e deve chegar a R$ 375 mil.

Marcelo* e o filho trabalham juntos no local. Os dois não estavam registrados. Para o trabalhador, a rotina é de apreensão todas as vezes que o filho vai detonar o granito.

“Meu menino detona. Eu não acho bom porque eu tenho um irmão que já perdeu dois dedos. Eu mesmo se eu fosse aprender, eu aprendia, mas eu não quero, com medo de um acidente”, pontua o trabalhador”.

Acidentes de trabalho

O paralelepípedo, principal produto produzido no espaço, chega até construtoras, geralmente por meio de atravessadores e é utilizado na construção civil de municípios do estado de Alagoas, muitas vezes através de licitações públicas.

No local, além dos explosivos artesanais, a extração de pedras era feita de forma manual e a céu aberto. Durante a jornada diária de 8 a 9 horas de trabalho, a única proteção contra as altas temperaturas eram estruturas de palha erguidas pelos próprios trabalhadores.

Mas a grande maioria deles não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como botas, luvas e óculos. Os empregadores também não ofereciam aos trabalhadores assistência médica e nem existia no local materiais de primeiros socorros. Os próprios trabalhadores descrevem os riscos a que estavam submetidos.

“A pedra corta. A pedra é amolada. Quando você passar a mão, é faca, é golpe, viu? Ela vai lhe arranhar, de qualquer jeito ela vai lhe arranhar. Não tem pra onde. Você andando nela de sandália, pisou numa coisinha em falso, já vai ver a cor do seu sangue. Por isso que eu digo, o serviço de pedra ele é um serviço bom, mas o camarada tem que ter o maior cuidado para não se acidentar gravemente”, explica, Paulo* que estava há 8 meses trabalhando nesta pedreira, e há 17 anos no ramo da pedra.

Para Wesley*, a pior parte do processo de produção era bater a cunha, a etapa que vem logo após a detonação. Por vezes, eles passavam 6 horas diárias para fazer esse serviço. É a partir daí que se tira os “foletos”, para finalmente, moldar os “paralelos”, como chamam os trabalhadores

“A gente usa uma ferramenta que é conhecida por marrão. E ele tem oito quilos, o mais desgastante é ele. Quando a gente usa pra bater cunha, para levantar a pedra, é o momento mais desgastante do serviço de pedra. Passou esse período, aí pra gente facilita mais um pouco”, descreve.

Wesley* descreve que onde mais se vê acidente é no corte. “A pedra sempre cai em cima do nosso pé e corta bastante. Também a gente leva alguns cortes na mão, mas são poucos. É mais nos pés né? E às vezes nos olhos quando cai uma lasca”, conta

50 centavos por pedra

O pagamento na pedreira era feito conforme a quantidade de pedras fundidas, sem qualquer garantia de direitos trabalhistas e previdenciários. A cada mil paralelepípedos produzidos, os trabalhadores ganhavam em média R$ 500. O que significa que cada pedra rendia 50 centavos ao trabalhador. Para os poucos com carteira assinada, o valor era ainda menor: 450 reais por milheiro, ou 45 centavos por pedra.

Toda sexta-feira, eles recebiam o valor correspondente ao que conseguiram produzir na semana. Mas tanto os "clandestinos" como os regularizados ganhavam por produção, sem garantia de um salário-mínimo. A regra era simples. Se não trabalhassem, não recebiam. Além disso, todos, sem exceção, nunca tiveram direito a férias.

Nas usinas de cana, Marcelo* ganhava em torno de R$ 50 por diária. Na extração de pedra, o trabalho é cansativo, mas considera que é recompensado pelo que recebe por semana.

“Sempre uma semana é mais, outra menos. R$ 500, R$ 600, R$ 700. Até R$ 900 conto já fiz por semana”, conta o trabalhador, que tem o rendimento de corte acima de outros trabalhadores.

Segundo a fiscalização, há variações que reduziam o ganho mensal dos empregados resgatados. Quando chove, a produção cai, por conta das poças que se acumulam. Além disso, os itens indispensáveis para as detonações, em geral, são as únicas coisas compradas pelos patrões. Os poucos EPIs, alimentos e as ferramentas, ficam a cargo dos trabalhadores.

Somente o marrão, segundo Wesley*, sai em torno de R$ 300. E dura apenas um período de 3 meses, em média. Fora ele, é preciso martelo, outros tipos de marreta, e os ponteiros. “Eu acho que todos desejam isso. Trabalhar fichado. O homem sem uma ficha ele não é nada”, avalia, se referindo ao registro em carteira assinada.

Em geral, o cálculo dos auditores fiscais do trabalho é que eles conseguiam produzir em média 800 pedras na semana, tendo uma renda semanal entre 360 e 400 reais. No fim do mês, o salário médio variava de R$ 1.440 a R$ 1.600.

Apesar de considerar o trabalho essencial e importante para a renda da família, Marcelo* admite algumas "falhas" na relação com o patrão. Uma delas é adoecer e não ser pago pelos dias perdidos por conta da doença.

“Uma dor aqui nas costelas, eu passei três semanas sem trabalhar. E nunca recebi nada, não. Isso aí eu não posso mentir”, revela.

“Se fosse registrado, não importa o que fosse, uma queda, ou o que for, a gente está registrado, ele está pagando né? Eu ia receber e poderia ficar encostado naquele período que eu não trabalhei, não é isso? Ser registrado para gente ia ser uma benção”, completa.

Alimentação e descanso

Na rotina diária, não havia banheiros, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato em volta. O único apoio para o descanso e alimentação eram barracos com as laterais abertas, montados sob o chão de terra, com pedaços de galho, e cobertura de palha ou de telha Eternit. O local também servia para a forjaria de ferramentas e para abrigar os pertences dos trabalhadores.

Quanto às refeições, alguns traziam o almoço pronto em potes - já que a maioria dos trabalhadores vive na região. Outros se reuniam em torno de estruturas de pedra com grelha e lenha e preparavam as refeições em conjunto, sem geladeira para a conservação dos alimentos: tudo ficava exposto em cima de mesas improvisadas e expostas a insetos.

“Não há uma estrutura também diária de vivências. O que a gente vê são pequenos barracos onde tem um ou outro trabalhador que dorme onde eles cozinham. Estão instalando os seus fogões no chão, com terra e animais passando, comendo os alimentos ali de forma totalmente improvisada e sem asseio e cuidado nenhum”, descreve Stacholski.

Na pedreira, também não havia energia elétrica e nem era fornecida água potável para os trabalhadores. Uma cacimba situada próxima a zona de extração das pedras era a única fonte de água para ser consumida e utilizada para a lavagem das louças e talheres. "Pode não ser muito bem tratada, mas pra gente ainda não causou nenhum dano pra nossa saúde", pondera Paulo*.

O trabalhador era um dos que dormiam no barraco precário. Com o trabalho na pedreira, agora interditada, ele pretendia erguer uma moradia na cidade para sair do local antes de o inverno chegar.

“Eu não tenho leitura, e o serviço braçal é o único que quem não tem leitura tem que enfrentar. Se não enfrentar, não come, não paga o seu aluguel, não paga um plano de um celular, não compra um calçado, uma roupa. O serviço braçal ele é bruto”, explica.

“A gente tem que lutar pelo que tá aparecendo. Nós não temos renda. A nossa renda é o nosso braço e a nossa coragem de bater forte. Roubar, ninguém vai. Se roubar, morre, ou vai pra cadeia”, completa.

Em Murici, 10% da população é ocupada

Wesley* explica que, para além das pedreiras, há poucas opções de trabalho em Murici (AL): "tem corte de cana, agora pouco chegou a Natura e abriu espaços para as pessoas trabalharem, mas devido ao tempo que eu trabalho em pedreira, minha preferência é a pedra".

O trabalhador ganhou seu primeiro salário na extração de pedras aos 14 anos. Hoje, tem 47 anos. Ele criou os três filhos com a renda que tira fazendo paralelepípedos. Um deles, ainda vive com ele.

“Isso vem de família, né? Quando a família já trabalha aí sempre passa pro outro. Né? Eu aprendi com meu tio, meu tio aprendeu com outro e assim sucessivamente. Só que eu não desejo isso pro meu filho. Muitas vezes aqui a gente trabalha e não recebe e se torna uma situação difícil pra nós, chegar num sábado ou no final do mês e não ter dinheiro”, lamenta.

Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020, Murici (AL) tem uma população de 28.428 pessoas. Deste total, apenas 10% da população está ocupada e metade das pessoas em idade laboral ativa ganha até 1/2 salário mínimo.

"Tá ruim para uma pessoa sozinho?"

Um dos cinco empregadores vinculados à Cooperpedras na fazenda conversou com a reportagem em condição de anonimato. Era o único presente no dia do resgate. Na sua frente de trabalho, para ganhar mil reais por semana, os trabalhadores devem produzir aproximadamente 2.220 pedras, o equivalente a 317 paralelepípedos por dia.

“Tem deles aí que ganham até mil reais por semana. Os que menos ganham aqui ganham R$ 300, R$ 350. Aquele velhinho, aquele de camisa verde. Aquele ali já está fraquinho já. Ele não produz muito não. Mas é R$ 270, R$ 280. Essa semana mesmo ganhou R$ 315 reais. Tá ruim para uma pessoa sozinha?”, opina.

Em seu espaço, são 24 trabalhadores, e segundo o empregador, 18 deles são registrados. O empregador alegou também que não deixa faltar EPIs a seus funcionários.

“A hora que eles precisam eu compro bota, eu compro óculos. A caixa de óculos hoje tá em casa, porque eu deixei o carro em casa. Eu mandei trocar a correia do alternador dele, porque eu rodo muito na poeira, de seis em seis meses tem que trocar, aí eu deixei lá. Se vocês quiserem, a gente passa lá e eu mostro. A próxima vez que vocês vierem, vocês vão ver que eu vou comprar até capacete pra eles”, disse o patrão ao Brasil de Fato.

Cooperpedras

Em maio de 2022, a Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores de Extração Artesanal de Granito (Cooperpedras) de Murici recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) a licença de operação para extração de granito para confecção de pedras. A licença é válida até 17 de maio de 2024.

Segundo a fiscalização, o arrendamento da fazenda para a exploração e produção de pedras foi feito diretamente com a Cooperpedras. O valor mensal total é de R$ 3 mil reais, cabendo a cada um dos cinco cooperados o valor de R$ 600.

Apesar do nome, a Cooperpedras não se trata de uma associação de trabalhadores, e sim de um grupo de patrões que fez uma manobra para conseguir legalizar o empreendimento. É o que explica Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, coordenadora do Grupo Móvel.

“Na realidade é uma pedreira que foi terceirizada, arrendada para um grupo de cinco empreendedores. No total são cinco empregadores que estão com turmas explorando a pedreira. Né? Esses cinco empreendedores fizeram uma cooperativa para fazer a legalização ambiental da pedreira. E daí, cada um a seu modo, a seu tempo, contratou trabalhadores, que estão aqui hoje e é o que a gente encontrou”, pontua a auditora fiscal.

A Cooperpedras foi criada em 13 de agosto de 2014. Menos de um ano mais tarde, em 27 de maio de 2015, a cooperativa recebeu do IMA a primeira licença de operação para extração de granito para confecção de pedras.

No dia da entrega do licenciamento, o então presidente dos cooperados José Humberto Costa Filho celebrou o feito: “a regularização é importante porque a cooperativa agora poderá trabalhar sossegada”, pontuou Filho, em nota publicada no próprio site do IMA.

A conquista também foi celebrada pela representante do Arranjo Produtivo Local (APL) Extração Artesanal de Granito, que passou a auxiliar a Cooperpedras nas licenças. "O trabalho do Instituto é de prevenção, não de punição”, pontuou a gestora Glória Velásquez Oliveira, parabenizando o IMA.

Informalidade

A inspeção verificou que, além de facilitar a obtenção e a manutenção da Licença de Operação junto ao IMA, a cooperativa também tinha como função emitir, quando solicitada, as notas fiscais da venda das pedras realizada pelos cooperados.

A emissão de nota, porém, não é comum. Por isso, a atividade é um negócio especialmente lucrativo para os atravessadores, comerciantes que compram os paralelepípedos das pedreiras de forma informal e fazem o produto chegar às empreiteiras.

“Existe uma cooperativa de empresários, pessoas que se reuniram, que comercializam esse produto que vai principalmente para obras de municípios aqui do estado de Alagoas. O comprador, destinatário deste produto são entes públicos. E a gente vai ter que seguir essa cadeia pra buscar a responsabilização”, pontua Virgínia Ferreira, procuradora do Ministério Público do Trabalho em Alagoas. 

“A cadeia produtiva não é muito ampla, mas nós temos aí um beneficiário final. Não é muito simples a gente chegar muitas vezes até esse beneficiário, porque as relações são informais. Tanto no sentido empregador e trabalhador, quanto empregador e a cadeia produtiva. São pessoas que muitas vezes não têm CNPJ, não movimentam material com nota fiscal. Então há uma informalidade total. E aí a gente tem um lastro fiscal pra chegar em quem está acima na cadeia produtiva. Com algum esforço, a gente está conseguindo evoluir”, completa Gislene.

Há 16 anos, o representante da Cooperpedras que conversou com a reportagem vende a maioria de suas pedras para um mesmo atravessador, de União dos Palmares (AL). É um “homem do bem”, segundo o empregador, embora ele gostaria de vender diretamente às construtoras.

Ele diz que seu espaço produz em torno de 40 mil pedras por mês. Para o intermediário, ele diz vender o milheiro por R$ 750 - R$ 300 a mais do que paga a seus trabalhadores.

“Se a gente vendesse direto para as construtoras era outra coisa, era bom demais. Mas a gente vende pra atravessador. Porque a gente vai nas construtoras e quando chega lá, é a maior dificuldade do mundo. Parece que já é combinado com os atravessadores para vender pra eles já. Só pode ser”, pontua.

“O destino das pedras é quase sempre Maceió, mas também abastece municípios como Barra de Santo Antônio e Paripueira”, completa.

Operação continua

A operação fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência continua em curso e segue até esta quinta-feira (13). Além do resgate na pedreira em Murici, a inspeção resgatou também 5 trabalhadores em condições análogas à de escravos em uma obra no município de Marechal Deodoro.

Segundo os auditores fiscais do trabalho, eles dormiam no chão, não tinham acesso a instalações sanitárias e nem local para fazerem as refeições. Ainda foi flagrado pela fiscalização, um trabalhador menor de idade trabalhando na obra, que foi afastado.

Além da obra de construção civil, das 5 áreas vinculadas à Cooperpedras em Murici (AL), foram fiscalizadas outras duas pedreiras na cidade de Boca da Mata, onde não ocorreram resgates.

Os responsáveis foram notificados pelos auditores fiscais do trabalho a regularizar os vínculos empregatícios e quitar as verbas rescisórias dos 49 empregados resgatados, incluindo o FGTS e as contribuições sociais. No total, a quantia estimada para os pagamentos é de R$ 375 mil.

Os trabalhadores foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.

“Cada trabalhador desse já vai ter direito a três meses de seguro-desemprego. As demais verbas rescisórias vão depender se o empregador vai querer pagar e tem condições”, explica Erasmo Lopes Mathias de Freitas, defensor público federal presente no resgate.

Números em Alagoas

Desde 1995, 846 pessoas foram resgatadas da escravidão contemporânea em Alagoas. Em 2021, o resgate de 6 trabalhadores, também em pedreiras, foi o último registro da escravidão contemporânea no estado. No ano passado, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, não houve casos.

A fiscalização nas pedreiras faz parte de um dos projetos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Previdência. Há dois anos, o grupo iniciou um levantamento em todos os estados do Nordeste para identificar possíveis alvos e, desde então, vem ocorrendo operações.

“É a segunda vez que nós fazemos fiscalizações aqui no estado. Há dois anos nós viemos, fizemos resgate de seis trabalhadores e agora nós retornamos pra fazer um outro pedaço do estado”, pontua a coordenadora do GEFM, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.

No Brasil, o número de trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea na cadeia produtiva da Extração de Pedra, areia e argila aumentou 17 vezes em 10 anos, segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.

O salto maior ocorreu de 2021 para 2022. No ano passado, foram 122 resgates, ante 17 em 2021, um aumento de 700%.

“A notícia que nós tivemos é que pela proximidade das eleições muitas obras estavam acontecendo, estavam demandando pedra. O que nos chamou atenção foi a proximidade das eleições com o número de pessoas que nós flagramos fazendo esse trabalho”, explica Stacholski.

Em Alagoas, as fiscalizações do GEFM nessa atividade, geralmente, são feitas a partir do monitoramento da própria equipe e não de denúncias. Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Virgínia Ferreira, esse é um reflexo da informalidade dessa cadeia produtiva.

“É uma atividade que hoje eu considero uma das piores aqui no estado de Alagoas. Nós tivemos uma fase de muita dificuldade no setor da cana-de-açúcar, mas que conseguimos nos anos 1990 melhorar bastante a condição de trabalho. É um grande desafio combater essas condições irregulares nessa atividade econômica das pedras, que cada vez nos surpreende com tantos focos”, pontua Ferreira.

“Nós precisamos receber denúncias, essa atividade a gente simplesmente não recebe denúncia, nem no Ministério do Trabalho, nem no Ministério Público do Trabalho. As pessoas silenciam”, conclui a procuradora.

Denúncias

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.

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