30 Setembro 2020
O jesuíta Hans Zollner, da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, recorda que a prevenção e a atenção às vítimas requerem “um compromisso sustentável no tempo”.
A entrevista é publicada por Alfa y Omega, 24-09-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
Um ano depois da cúpula do Vaticano, onde estamos? Que questões seguem pendentes?
A cúpula expôs o compromisso do Santo Padre com esta luta e aumentou a conscientização entre os participantes, especialmente naquelas partes do mundo onde a questão se mantinha em silêncio, ou era tabu.
Ainda que falte muito a ser feito, desde então houve mudanças concretas na Igreja e se viram os frutos daquela reunião. Em maio de 2019, o Santo Padre promulgou a carta apostólica em forma de motu próprio Vos estis lux mundi, onde entraram em vigor novas normas para a proteção dos menores e se estabeleceram indicações sobre o procedimento para denunciar abusos. Em dezembro do mesmo ano, modificaram-se três pontos importantes (incrementou-se a idade referente ao material pornográfico infantil de 14 a 18 anos, eliminou-se o segredo pontifício para os casos relacionados com os delitos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis e se promoveu uma maior participação dos leigos nos procedimentos penais dentro da Igreja). Ademais, no último mês de julho, a Congregação para a Doutrina da Fé publicou um vade-mécum sobre algumas questões processuais em casos de abuso sexual contra menores cometidos por membros do clero. Trata-se de um instrumento destinado a ajudar os ordinários e os juristas que necessitam traduzir em ações concretas a legislação canônica. Estará sujeito a constante revisão e atualização.
Em 2018 o senhor disse que a Igreja na Espanha podia fazer “muito mais” em matéria de proteção aos menores e pediu aos bispos para que se empenhassem nesta matéria. Vês avanços?
Segundo tenho entendido, muitas dioceses seguiram as indicações das leis promulgadas nos últimos 18 meses. Sem dúvidas que estas mudanças que já estão operando são muito importantes e necessárias. Não obstante, devemos ser cautelosos e evitar pensar que já cumprimos tudo o que deveria ser feito. Pelo contrário, deve ser um compromisso sustentável no tempo. Acompanhar as pessoas que foram feridas e trabalhar para prevenir estes delitos é ou deveria ser parte da missão integral da Igreja, e seus representantes devem continuar com esta missão. A Igreja Católica já faz muito em favor disto, desde suas escolas, universidades, projetos sociais, paróquias e muitas outras iniciativas.
Conheces o Projeto Repara da arquidiocese de Madri?
A iniciativa coordenada pelo professor García Baró, da Pontifícia Universidade de Comillas, me parece muito louvável e importante, podendo ser replicada em outros lugares. É um projeto muito completo, pois oferece atendimento integral à vítima, graças a profissionais de diversas disciplinas: desde o atendimento terapêutico e espiritual até a assessoria jurídica nas áreas cível e canônica. Além disso, também tratam da formação, fundamental na prevenção.
Não sei os detalhes de como proceder, mas, em linhas gerais, é sempre aconselhável que haja uma supervisão externa para certificar que um bom trabalho está a ser executado. As auditorias conduzidas por órgãos ou agências de auditoria não pertencentes à Igreja são boas por dois motivos: contribuem para a objetividade e também certificam que não estamos trabalhando sozinhos, mas com o conselho de especialistas independentes.
Que contribuições cursos como o do ITVR podem dar?
A maior contribuição de cursos como o organizado pelo ITVR é que respondem às necessidades locais de formação na prevenção do abuso sexual de menores e pessoas vulneráveis. Cada grupo de participantes, cada cultura e cada país têm diferentes necessidades de treinamento e um idioma diferente para abordar este assunto. Por se tratar de um programa de aprendizagem híbrida (blended learning), as instituições que colaboram com o Centro para Proteção de Menores (Centre for Child Protection, CCP) desenvolvem um roteiro de formação que combina a utilização das unidades de ensino online do CCP com encontros presenciais organizados pela instituição local, que permitem aos participantes aprofundar temas e problemas de seu interesse. Este formato facilita a abordagem da realidade dos abusos tendo em conta as dimensões específicas da sua própria cultura e região, promovendo o debate e a reflexão.
No CCP estamos muito felizes por poder colaborar com instituições em diferentes partes do mundo que, como o ITVR, promovem a cultura de salvaguarda e trabalham para tornar o mundo um lugar mais seguro para crianças e pessoas vulneráveis. É um esforço conjunto, como declarou o papa Francisco em sua Carta ao Povo de Deus de 2018: “A única maneira de responder a este mal que tantas vidas tem custado é vivê-lo como uma tarefa que envolve e é responsabilidade de todos nós como Povo de Deus”.
A Casa Betânia, que participa na jornada, ou Infância Roubada, organizada por vítimas, defende que alguns preferem atender a elas por serem externas à diocese. Como tem que ser a colaboração com estas associações?
São as pessoas que constituem essas associações e organizações que devem decidir se e como colaborar com a diocese a partir de seu próprio caminho. Este processo pertence a eles. Obviamente, é muito bom que haja colaboração entre associações e dioceses em igualdade de condições.
Deve haver nas dioceses um compromisso claro de longo prazo de colaboração que seja sustentável. Este não é um problema que terminará em poucos meses ou anos. Por isso, o mais importante é que as dioceses estejam disponíveis e preparadas para ouvir as vítimas, não só sobre os abusos ocorridos, mas também abertas a ouvir todas as sugestões das vítimas e sobreviventes sobre como evitar que o abuso volte a se repetir.
Desde a Comissão para a Proteção de Menores, detectaram fenômenos novos causados pela pandemia?
É fato que a pandemia trouxe consigo novos cenários a nível mundial que modificaram muitos aspectos de nossas vidas. Esta mudança não somente teve consequências econômicas, políticas e sociais, mas também significou que crianças e pessoas vulneráveis estejam em maior risco. As restrições e confinamento levaram a um aumento da tensão e violência nos lares. Não se trata de uma simples suposição, mas foi confirmado empiricamente por aqueles que trabalham nos setores sociais e educativos. Sabemos pelos sanitaristas que em alguns lugares do mundo o número de crianças com fratura óssea aumentou. Mesmo assim, houve um aumento no consumo de pornografia, também infantil. Porém, com outras urgências relativas à crise sanitária e à instabilidade econômica, não se deu sempre a prioridade necessária para a proteção de menores.
A Igreja é muito consciente deste novo desafio e da importância de trabalhar unidos. Todos esses temas foram tratados em uma série de webinars oferecidos pela Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores em colaboração com a UISG sobre a proteção de menores durante a covid-19. Diferentes tópicos foram discutidos, por exemplo, sobre como a pandemia mudou nossos relacionamentos e a proteção das crianças durante e após o confinamento. Além disso, o comitê organizador da International Safeguarding Conference (ISC) ofereceu uma série de webinars para profissionais da área para o intercâmbio de boas práticas de trabalho na pandemia.
Um dos riscos em tempos de coronavírus é a relação online. Como se pode oferecer segurança neste âmbito desde a Igreja?
É verdade que a pandemia aumentou significativamente os riscos de abuso e exploração sexual infantil online. Como as crianças não iam à escola, muitas vezes ficavam muito mais tempo sozinhas e sem supervisão em frente às telas. Os pais procuraram conciliar o cuidado dos filhos com o próprio trabalho, e nem sempre conseguiam dar atenção total às atividades dos pequenos. Crianças e adolescentes, já nativos digitais que estão constantemente conectados, estão expostos a diversos perigos, como cyberbullying ou sexting, e têm maior acesso a material sexualmente explícito, vídeos e imagens que são vistos e compartilhados repetidamente.
Acredito que a Igreja pode fazer muito para promover a segurança online. A Igreja Católica é universal e, como tal, consciente da gravidade e dos efeitos negativos do abuso sexual online contra menores em todo o mundo. Também está ciente que se trata de um problema que deve ser enfrentado trabalhando em conjunto com os diversos setores da sociedade de forma sustentável. Prova disso foi o congresso organizado na Pontifícia Universidade Gregoriana em outubro de 2017 sobre a dignidade do menor no mundo digital, do qual participaram especialistas mundiais do meio acadêmico, político, tecnológico, representantes de organismos internacionais e de diversas religiões para discutir como combater este crime. Concluiu com um apelo do Santo Padre para que todos tomem consciência e se responsabilizem pela proteção dos mais vulneráveis online.
Além disso, a Igreja, que, por suas várias iniciativas, desempenha um papel tão importante na educação das crianças e dos jovens, deve continuar a procurar uma forma comum de oferecer uma formação sobre o uso adequado da Internet. De suas escolas, universidades, centros de treinamento religioso, etc., devem ensinar quais são os riscos e como evitá-los, como se proteger e proteger os outros e como interagir com outras pessoas na Internet.
