02 Junho 2020
Levantamento da Coiab aponta que 731 indígenas foram infectados pela Covid-19 e 116 morreram, entre eles, um bebê da terra Marãiwatsédé.
A entrevista é de Marcio Camilo, publicada por Amazônia Real, 01-06-2020.
Em Mato Grosso, associações indígenas enfrentam diversos obstáculos para impedir a entrada do novo coronavírus nas aldeias. Entre eles, estão a falta de políticas públicas específicas e de planos de contingência mais robustos para combater a pandemia, além de projetos governamentais que incentivam fazendeiros, garimpeiros e madeireiros a invadirem terras indígenas.
Uma das organizações que está à frente desse trabalho é a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que foi concebida em 1999 para defender os direitos das 43 etnias do estado. A organização está presente em sete regiões: Cerrado/Pantanal, Kayapó Norte, Médio Araguaia, Noroeste, Xavante, Vale do Guaporé e Xingu.
Crisanto Rudzö Tseremey’wá, da etnia Xavante, que atua como presidente da Fepoimt desde 2018, ressalta que garantir a assistência social e o acesso à saúde dos povos tradicionais tem sido um grande desafio no contexto da pandemia, principalmente pela descontinuidade de políticas públicas do governo federal voltadas para a estruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) nos estados. “Os distritos têm servido como apenas estágio de passagem para os médicos. Não há equipes fixas multidisciplinares preparadas para atender às especificidades de cada etnia”, disse em entrevista à Amazônia Real.
Crisanto diz que as políticas indigenistas de Bolsonaro têm incentivado o governo de Mato Grosso a emplacar projetos de lei na Assembleia Legislativa que flexibilizam o garimpo e as invasões. No entendimento da liderança Xavante, essas ações contribuem ainda mais para o avanço da pandemia. “Agora com as invasões, o vírus vem junto. Isso aumenta ainda mais a fragilidade dos povos indígenas, principalmente no bioma amazônico”.
A liderança também se preocupa com as aldeias próximas às cidades ou que possuem seus territórios cortados por rodovias, situações que podem facilitar a penetração do novo coronavírus. Nesses locais, a Fepoimt, junto com outros parceiros, tem feito um trabalho forte de prevenção, pois, segundo Crisanto, a atuação do governo federal não é suficiente. “Há aldeias que estão apenas a 20 quilômetros da cidade. É quase que inevitável a circulação de indígenas na cidade e a de não indígenas nas aldeias”.
Ele afirma que a ameaça da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, tem que ser tratada como “perigo permanente”, principalmente pela vulnerabilidade imunológica dos povos indígenas brasileiros que, desde 1500, são acometidos por doenças externas, que já dizimaram muitas etnias. “Para mim, a Covid-19 não é diferente da varíola, do sarampo, da gripe e da caxumba, que mataram muitos dos meus irmãos. Não queremos outro genocídio”, alerta.
Um levantamento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que reúne a estatística da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, apontou 731 casos confirmados da Covid-19 e 116 mortes, de acordo com o boletim divulgado no último dia 25 de maio. Um dos povos mais afetados é o Kokama, de Amazonas, que já perdeu 51 pessoas, entre eles, nove lideranças. Entre os Xavantes são três casos confirmados e uma morte, de um bebê.
A Fepoimt trabalha no mapeamento das terras indígenas mais vulneráveis e realiza uma campanha pela internet para arrecadar alimentos e produtos de higiene.
Rikbaktsa em expedição pelo território. (Foto: Ana Carolina de Lima/OPAN)
Quais territórios indígenas em Mato Grosso estão mais vulneráveis diante da pandemia e por quê?
Com certeza as mais vulneráveis são aquelas aldeias perto das cidades ou que têm rodovias que passam dentro das terras indígenas. Também estão mais expostas ao coronavírus povos que constantemente têm suas terras invadidas por fazendeiros, garimpeiros e madeiros.
Destaco aqui a Terra Indígena (TI) Sangradouro/Ponta Grande, na região Leste do estado, que abriga as etnias Bororo e Xavante, com um população de mais de 800 índios. O território é cortado pela BR- 070 e fica a questão de minutos de Primavera do Leste [cidade mais próxima das aldeias]. Muitos indígenas ficam esperando ônibus na BR. Eles podem trazer a Covid-19 para as aldeias. Também tem muitas missões missionárias que visitam a TI. A Fepoimt está muito preocupada com a situação, tanto que nossos conselheiros elaboram panfletos na língua Xavante para conscientizar os indígenas sobre os riscos da pandemia, como se prevenir e fazer o auto recolhimento.
Outra preocupação nossa é em relação aos territórios no bioma amazônico, nas regiões norte e noroeste, onde há a maior concentração de povos indígenas no estado do Mato Grosso. Lá, povos como os Manoki, Munduruku, Apiakás, Kayabi e Rikbaktsa são constantemente ameaçados por invasões de terras e construção de usinas hidrelétricas. Com a chegada da pandemia, essa fragilidade aumentou ainda mais, pois agora os invasores, como madeireiros, garimpeiros e fazendeiros, além dos danos ambientais, podem também trazer o vírus para as comunidades. Outra preocupação ali, principalmente com os povos do [rio] Juruena, são as construções de usinas hidrelétricas que têm afetado drasticamente o cotidiano e autonomia alimentar deles. Ali, eles estão na mira do desenvolvimento nacional.
Indígenas Manoki (Irantxe) lutam por suas terras tradicionais. (Foto: Markus Mauthe/Greenpeace/2006)
Recentemente, a Fepoimt, o Instituto Centro de Vida (ICV), a Internacional Rivers e a Operação Amazônia Nativa (OPAN) soltaram uma nota técnica contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) no. 17/2020 do governo do Mato Grosso enviado à Assembleia Legislativa. Por que esse projeto é grave para os povos indígenas?
O projeto permite a sobreposição do CAR [Cadastro Ambiental Rural] em territórios indígenas que estejam em processo anteriores à homologação, que é a última etapa do processo de regularização da TI. Se esse projeto for aprovado pelos deputados estaduais, haverá derramamento de sangue, pois os indígenas não vão sair de seus territórios originários, onde estão os sítios arqueológicos. Esse projeto, na prática, viabiliza as invasões de terra indígenas por meio de fazendeiros que querem aumentar suas terras para a expansão agrícola, além de aumentar as grilagens e os conflitos agrários. Quando você olha as sobreposições no mapa, não é uma coisa que vai beneficiar o trabalhador, são terras grandes, a partir de 400 hectares. Esse PL visa grandes módulos. O projeto segue a mesma lógica da normativa da Fundação Nacional do Índio, Funai [IN 09/2020], que também está se ausentando de suas responsabilidades na garantia dos direitos aos povos originário. É uma ação nacional coordenada, pois o governador [de Mato Grosso] Mauro Mendes (DEM), apesar de arrumar desculpas para as perguntas dos jornalistas, sabe muito bem o que está a fazendo.
A situação não está nem um pouco fácil para os povos indígenas. Estamos enfrentando uma pandemia diante de ataques sistemáticos aos nossos direitos e a democracia de uma maneira geral. A Funai foi criada para fazer o equilíbrio das políticas indígenas dentro do governo federal. Ela só existe por causa dos indígenas. Mas atualmente ela tem sido usada para fazer valer as promessa de Jair Bolsonaro aos interessados em explorar as terras indígenas.
O Dsei Xavante é responsável pelo atendimento à saúde de uma população de 22 mil pessoas. Como está a estrutura do distrito? Há logística para os médicos se deslocarem às aldeias?
Não culpo quem está na ponta, os coordenadores distritais [Dseis] que têm se esforçado muito. O problema é o governo federal que não conhece os problemas indígenas de perto e não investe o necessário para estruturar a saúde indígena.
Por exemplo, o TCU [Tribunal de Contas da União]. Tem o dinheiro lá disponível para questão indígena, mas a lei não trata das especificidades das áreas que precisam de investimento. Os profissionais têm que ser bem pagos. As estradas vicinais que levam às aldeias precisam ter estrutura, assim como a frota de carros do distrito precisa estar equipada e completa para atender às demandas. Por mais que o gestor tenha boa vontade, ele está engessado, pois o TCU não prevê esses tipos de gastos.
Os departamentos de Saneamento Básico e Edificação do Dsei Xavante são muito precários. Não existe uma política pública consistente para estruturar esses setores. No cenário da pandemia, os indígenas precisam ter acesso à água para fazer a higiene, e como que faz isso diante de muitas aldeias com falta de saneamento? Com a chegada da Covid-19 essa situação precária se agrava ainda mais.
Apesar da situação parecer controlada em Mato Grosso, sabemos que existe uma subnotificação dos casos, e, além do mais, o perigo é permanente por causa do nosso sistema imunológico que não é adaptado para essas doenças que vêm de fora. Assim foi em épocas passadas… Para mim, a Covid-19 não é diferente da varíola, do sarampo, da gripe e da caxumba, que mataram muitos dos meus irmãos. Não queremos outro genocídio dos povos indígenas.
Crisanto Rudzö Tseremey. (Foto: Arquivo Pessoal)
E as equipes que atendem os Dseis? Estão preparadas para o enfrentamento à pandemia?
A atenção básica nas aldeias ainda é muito precária. O Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas só foi criado depois de 10 anos da elaboração do SUS (Sistema Único de Saúde). Durante a Constituição de 1988. Era para ser uma grande rede de atendimento aos povos indígenas, considerando os aspectos geográficos, demográficos e culturais, mas isso nunca se efetivou. E o que vemos com Bolsonaro é o agravamento do desmonte das políticas indígenas.
Nos Dseis de Mato Grosso não há continuidade dos trabalhos, pois as equipes constituídas por médicos e enfermeiros são volantes, ou seja, não existem equipes multidisciplinares e muitos distritos ficam sem profissionais.
As equipes multidisciplinares são fundamentais para trabalhar com a necessidade específica de cada etnia. Elas são formadas de acordo com os dados epidemiológicos e não de uma maneira genérica como tem ocorrido. Para os povos Xavantes do Cerrado, por exemplo, é necessário um médico endocrinologista porque lá tem muitos casos de diabetes. Muitos dos médicos estão lotados nos municípios e eles não vão ter uma dedicação exclusiva aos indígenas, o que torna a situação dos distritos ainda mais precária diante da pandemia.
Aldeia Xavante Marãwatsédé. (Foto: OPAN)
A Fepoimt também promove uma vaquinha online para arrecadar alimentos e produtos de higiene aos povos indígenas. Como está sendo o trabalho?
A ideia de entregar esses alimentos é para que os indígenas não saiam das aldeias. Em breve vamos entregar. Tem um setor da Fepoimt que está contando a quantidade das cestas básicas e dos produtos de higiene arrecadados. Já conseguimos arrecadar muitos alimentos, álcool em gel e máscaras. A campanha começou no dia 17 de abril e continua durante todo o mês de maio. Também estamos fazendo o levantamento das aldeias mais necessitadas, com dificuldades de alimentação, para entregarmos as doações que serão feitas em parceria com os Dseis e a Funai. Os técnicos desses órgãos irão fazer todo os procedimentos de desinfecção para entregar os produtos nas aldeias.
Acesse a campanha aqui.
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