16 Agosto 2016
"Denunciamos a onda conservadora que se abate sobre o Congresso Nacional e os Projetos de emenda à Constituição que atentam contra os Direitos Indígenas como a PEC 215/ 2000. É urgente que o Governo Brasileiro e os responsáveis pela Justiça ponham fim à impunidade dos agressores que atentam permanentemente contra a vida de indígenas e suas comunidades", escreve o Fórum Mundial de Teologia e Libertação - FTML, em manifesto publicado.
Eis o manifesto.
Manifesto pela vida e pelo direito dos povos indígenas no Brasil.
O Fórum Mundial de Teologia e Libertação - FTML, em sua 7a edição, se reuniu em Montreal, Canadá, de 08 a 14 de agosto de 2016, com o tema "Resistir, esperar, inventar: outro mundo é possível!". No contexto do Fórum Social Mundial, ao escutar as graves denúncias que nos chegam do Brasil, vem a público denunciar o enorme ataque que têm sofrido os povos indígenas brasileiros. Esse ataque tem sido sistemático contra a vida e os direitos indígenas, duramente conquistados nas últimas décadas e consignados na Constituição Federal do Brasil de 1988.
Concretamente, denunciamos os crimes contra as lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul, principalmente do povo Guarani-Kaiowá, sem que a justiça brasileira o a Polícia Federal defendam as comunidades que são vítimas. Denunciamos a invasão dos territórios indígenas por latifundiários, empresas de mineração nacionais e multinacionais, projetos governamentais como Usinas Hidroelétricas, estradas e outras iniciativas, normalmente sem que se faça nenhuma consulta as comunidades atingidas, como a lei prevê.
Denunciamos o desmonte da Política indigenista do país, a tentativa do governo interino ilegítimo de militarização da FUNAI, os atentados contra a natureza e contra as leis ambientais.
Denunciamos a onda conservadora que se abate sobre o Congresso Nacional e os Projetos de emenda à Constituição que atentam contra os Direitos Indígenas como a PEC 215/ 2000. É urgente que o Governo Brasileiro e os responsáveis pela Justiça ponham fim à impunidade dos agressores que atentam permanentemente contra a vida de indígenas e suas comunidades. É urgente acabar com as milícias armadas ilegais, organizadas por fazendeiros para invadir terras indígenas, sobretudo no território dos Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Entre muitos sinais dessa tragédia humanitária, manifestamos nossa profunda tristeza pelos sucessivos suicídios de jovens índios entre os Kaiowá do Mato Grosso do Sul, entre os Karajá da Ilha do Bananal no norte do Mato Grosso, entre índios da região de São Gabriel da Cachoeira, na Amazônia, fronteira com a Colômbia e, ultimamente, entre jovens do povo Kulina/ Madihá, do alto Purus, na Amazônia, fronteira com Peru. Essa situação necessita ações urgentes das autoridades indigenistas, dos órgãos de saúde pública, em conjunto com os esforços de organizações das Igrejas ecumênicas que defendem os direitos indígenas à Vida.
Ainda é tempo de parar com tantos crimes e tragédias. É preciso escutar o Grito que vem das comunidades indígenas.
Pela vida e pela defesa dos Direitos Indígenas. Solidariedade irrestrita aos Povos originários de toda a América.
Montreal, agosto de 2016
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Declaração do Fórum Mundial de Teologia e Libertação - Instituto Humanitas Unisinos - IHU