20 Fevereiro 2020
Uma das grandes contribuições do Sínodo para a Amazônia tem sido a defesa dos povos da Amazônia e da natureza. Ao longo do processo sinodal, esse é um tema recorrente, que visibiliza o trabalho secular da Igreja católica. Nessa reflexão teve um papel em destaque Felício Pontes, Procurador da República e auditor na Assembleia Sinodal. Nascido na Amazônia, e bom conhecedor da realidade local, sempre foi um grande defensor dos direitos dos povos da floresta e de um sistema de desenvolvimento sustentável, chamado a superar o atual sistema predatório, escolha de desenvolvimento dos últimos governos brasileiros, especialmente do atual.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
As leis brasileiras são claras em referência aos direitos dos povos indígenas. Nas últimas semanas há grupos com a intenção de modificar essas leis, segundo o interesse do governo e de ruralistas, que tem como uma das suas prioridades no ano de 2020, mudanças em relação às Terras Indígenas e os direitos dos povos. De fato, segundo o Procurador da República, “a lei proíbe a mineração em terras indígenas”, mas o Presidente da República, através de um Projeto de Lei (PL 191/2020), pretende responder aos desejos de seus aliados políticos. Diante desse fato, Felício Pontes lembrava na assembleia do Conselho Indigenista Missionário Norte 1, que o Estatuto dos Povos Indígenas não passou depois de vinte anos por causa da mineração.
Felício Pontes (Foto: Luis Miguel Modino)
Ele não hesita em afirmar a necessidade de “cobrar o governo, ele tem que cumprir as leis”. Para chegar no objetivo, “é preciso uma articulação dos povos indígenas para mostrar no Congresso Nacional as nefastas consequências desse projeto de lei”, segundo o Procurador da República. A situação lembra a estratégia do CIMI nos meses prévios à tramitação da Constituição de 1988, que conseguiu a aprovação do artículo 231. Existe entre os deputados a chamada Frente Parlamentar Indigenista, em que tem um papel em destaque a deputada indígena Joenia Wapichana, que está se posicionando, junto com as organizações indígenas, que eram recebidos na última terça-feira pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A história dos povos indígenas está recheada de episódios em que eles têm sido vítimas de atividades ilícitas dentro de seus territórios. Um desses episódios foi o massacre de Haximú, onde garimpeiros ilegais assassinaram 16 Yanomami em 1993, um momento nunca esquecido pelo povo que mora na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. O papel das ONGs e do CIMI, segundo o procurador, é “a divulgação dessas mazelas, divulgá-lo para que a sociedade brasileira saiba o que aconteceu e como isso pode atingir toda a sociedade brasileira”.
Dentro da sociedade brasileira, uma pesquisa da Data Folha diz que 86% da população brasileira não aprova a mineração em Terra Indígena, 7% é parcialmente a favor, e mais 7% é totalmente a favor. Essa porcentagem que se posiciona contra o projeto de lei ainda é maior entre as mulheres e os jovens. Tudo isso demostra que “o projeto do governo não reflete o pensamento da grande maioria da sociedade brasileira”, insiste o Procurador da República. Nesse sentido, ele afirma que o Ministério Público Federal já lançou uma nota contra o PL 191/2020, pois “o projeto é ilegal se não tiver consulta prévia”.
Em referência à assembleia sinodal, o auditor afirma que “não houve nenhuma instituição no Sínodo mais presente do que o CIMI. Todas as menções aos direitos indígenas foram incluídas e aprovadas pela Assembleia Sinodal no Documento Final e eles têm sido revitalizados na exortação 'Querida Amazônia'”. O Documento Final do Sínodo, segundo Felício Pontes, defende o pluralismo, os povos isolados e consagra os direitos da natureza. Como aparece nos números 16, 55 e 81 do documento, ele é contra o colonialismo, defendendo o direito à autodeterminação, demarcação dos territórios e direito à consulta prévia, livre e informada, como relata o número 47 do Documento Final.
Os povos isolados aparecem nos números 49 e 50, fazendo um chamado de atenção diante da limpeza e desaparecimento étnico. Na Amazônia são 130 os povos que vivem nessa situação, constantemente ameaçados, sendo os mais vulneráveis dentre os vulneráveis, como lembrava o Papa Francisco em Puerto Maldonado. No Brasil, essas ameaças também chegam desde algumas igrejas pentecostais. Em referência aos direitos da natureza, uma das grandes novidades do Sínodo para a Amazônia, dentro da reflexão eclesial, o Documento Final aborda essa questão nos números 74 e 84, destacando o papel fundamental das comunidades amazônicas na proteção e defesa desses direitos.
Aos poucos vão aparecendo novas estratégias. Dentre elas, Felício Pontes destaca a Aliança dos Povos da Floresta, reavivada recentemente pelo cacique Raoni Metuktire depois de 35 anos. Essa união se torna uma atitude decisiva no futuro dos direitos da Amazônia e dos povos tradicionais que a habitam. Nesse sentido, se faz urgente usar espaços para denunciar o que está acontecendo, através dos meios de comunicação e das redes sociais, insiste Felício Pontes.
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