Dentro da programação do IHU Ideias, professor Luis Fernando Novoa Garzon proferirá a palestra “As milícias na Amazônia. Desafios e urgências para o novo governo”
“Vamos acelerar a nossa luta para retirar os garimpeiros da Terra Yanomami. Os garimpeiros ainda estão escondidos. Eles foram para a Venezuela, para outro lugar chamado Homoxi, e estão escondidos. Eu queria que o senhor botasse o pessoal que está lá, tirando os garimpeiros, que tirem todos. O povo Macuxi, Wapichana, está apoiando nossa luta e nós queremos tirar todos os garimpeiros”. O apelo é do líder indígena Davi Kopenawa, que cobrou diretamente do presidente Lula mais empenho do governo federal para reestabelecer os territórios indígenas amazônicos. O encontro ocorreu segunda-feira, 13-03-2023, na Reserva Raposa Serra do Sol, Roraima, cerca de 50 dias depois do genocídio do povo Yanomami vir à tona.
Lula participava da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, organizada pelo Conselho Indígena de Roraima – CIR, conforme detalha reportagem reproduzida pelo IHU. A assembleia teve como tema “Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade”. Tudo isso há exatos 51 dias depois de ter visitado e constatado in loco o desastre entre os yanomami.
Na época da visita ao território indígena, a situação deflagrada causou comoção nacional e virou tema de reportagens em diversos veículos.
No entanto, passado um tempo, a fala de Kopenawa revela que o impasse na região está longe de acabar. Uma megaoperação foi realizada para tirar os garimpeiros da região. Equipamentos e máquinas foram destruídos, mas, pelos relatos dos indígenas, vai ser necessário muito mais para solucionar o caso. Isso porque a ação não parece ser somente de garimpeiros na beira d’água, e sim de verdadeiras organizações criminosas que alimentam toda essa estrutura. Não é à toa que Kopenawa e outros denunciam que muitos se escondem na região, à espreita para o momento de retomar o garimpo.
Kopenawa e Lula na abertura da Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima | Foto: Alfredo Maia | Alerr)
Em artigo publicado no IHU, Luis Fernando Novoa Garzon, Paula Stolerman Araújo, Maíra Silva Ribeiro e Daniele Severo da Silva, no fim de 2023, advertiam que a questão na Amazônia, e particularmente em Rondônia, “é a criação paraestatal e paramilitar de dispositivos perpetradores de genocídios e de ecocídios continuados”.
Estruturas e organizações paraestatais e paramilitares. Soa familiar, não? Sim, é justamente essa designação que se dá às milícias, verdadeiras organizações criminosas que se valem da ausência do Estado para engendrar populações em suas teias de ilicitudes. Ou pior, de crime e assassinato.
Tanto quanto na periferia de grandes metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo, os pesquisadores, no mesmo artigo, observam que os eventos, envolvendo ataques de garimpeiros aos povos indígenas, não são eventos isolados. Eles são “um método que reorganiza os processos produtivos sob impulso da máxima rentabilização, apelando para a sintetização de povos e territórios na forma de custos e riscos financeiros”.
Diante desse quadro, é possível imaginar o tamanho do desafio do atual governo, pois não se trata de simplesmente tirar os garimpeiros de terras indígenas. É preciso detectar e sufocar forças criminosas que, organizadamente, espalham morte pela floresta. Como combater estas organizações? O que especificamente são e como se articulam? Com relação aos povos indígenas, como mantê-los saudáveis e em segurança nos seus territórios? Estas e outras questões marcam os desafios e urgências do novo governo em relação ao tema.
Para mergulhar ainda mais no assunto, o IHU ideias da próxima quinta, 23-03-2023, terá como palestrante um dos autores do artigo citado acima, o professor Luis Fernando Novoa Garzon. A partir das 17h30, via videoconferência transmitida pelas redes sociais do IHU, ele irá proferir a palestra: “As milícias na Amazônia. Desafios e urgências para o novo governo”.
É professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais. Tem formação na área de Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. É doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IPPUR-UFRJ. Coordena o grupo de pesquisa "Territorialidades e Imaginários na Amazônia" na UNIR. Faz parte do corpo docente do Mestrado em História da Amazônia – PPGHAm e leciona no PPG em Desenvolvimento Regional – PGDRA da UNIR.
É pesquisador colaborador do Grupo Cidades Globais do IEA-USP. Como membro da Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP, monitorou a gestão do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani – PSAG entre 2005 e 2009, na condição de titular da Unidade de Execução Nacional do Projeto – UNEP-Brasil.
Luis Fernando Novoa Garzon (Foto: UNIR)
Como membro da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, incidiu nas consultas públicas da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana – IIRSA, entre 2004 e 2011, coordenadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Em representação da UNIR junto ao Ministério Público Federal – MPF/RO entre 2008 e 2016, produziu diagnósticos e insumos que apontaram lacunas no processo de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, além de irregularidades no cumprimento de condicionantes, compensações e precauções. Como especialista, contribui no Painel de Especialistas da UHE Belo Monte, que apresentou contrapareceres que atestavam riscos sociais e ambientais não incorporados aos estudos oficiais.
Como pesquisador associado do Laboratório ETTERN (Estado, Território, Trabalho e Natureza) do IPPUR/UFRJ, coordenou a linha de pesquisa Processos Decisórios do BNDES, no Programa de Pesquisa "BNDES: grupos econômicos, setor público e sociedade civil no contexto nacional e internacional", entre 2012 e 2016.