Por: Bruna Lago e Marilene Maia | 20 Junho 2019
Nos dias 14 e 15 de março foi realizada uma atividade de missão nas comunidades Steigleder, Justo, Vitória e Cerâmica Anita. Dividida em três momentos, na primeira parte ocorreu a visita e escuta das pessoas em situação de violação de direitos. A apuração dos detalhes e a visibilidade desses moradores propõem o fim do silêncio excludente. No segundo momento, ocorreu a visita às autoridades que deveriam garantir os direitos que, após a escuta na primeira visita, foram redirecionados para as maiores necessidades. Na terceira parte, ocorreu a Audiência Pública com os apoiadores dos coletivos e a comunidade em questão, para discutir as propostas das autoridades.
Audiência Pública reuniu moradores das ocupações e autoridades da cidade para diálogo (Foto: Matheus Klauck)
Dessa missão foram propostos encaminhamentos para seguir nos próximos momentos. As recomendações urgentes que abrangem todas as comunidades são a suspensão das ações judiciais de despejo e negociação de alternativas; garantia de Defensoria Pública especializada em temática urbana; prestação de serviços públicos provisórios, como recolhimento do lixo e distribuição de água; e a instalação de um Grupo de Trabalho liderado pelo Poder Judiciário Local para, juntamente com os movimentos populares, mediar os conflitos fundiários. Além disso, cada uma das comunidades apresenta necessidades específicas que são discutidas e levantadas conforme a demanda.
As recomendações a médio e longo prazo visam questões como aplicação de instrumentos jurídicos para regulação de terras; cadastramento social; capacitação do Judiciário Local na legislação internacional de direitos humanos; criação de um banco de materiais, em parceria com o programa Engenheiros sem Fronteiras; criação de Censo Fundiário; e o cumprimento da lei que retoma o Programa Minha Casa Minha Vida.
Acesse aqui o Relatório da Missão em Defesa à Moradia Digna de São Leopoldo.
Ocupação Steigleder Ocupação Vitória
Ocupação Justo Ocupação Anita
Na noite de terça-feira, 04/06, ocorreu a segunda reunião das lideranças das ocupações urbanas da cidade de São Leopoldo. O encontro se deu na ocupação Justo, com presença de lideranças da comunidade e também das comunidades Steigleder, Vitória, Cerâmica Anita, Esperança, Tancredo e Rede Mix. A atividade, articulada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, contou ainda com representantes do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, e do curso de Serviço Social da Universidade.
Antes dos tópicos trazidos pela liderança, foi apresentado o relatório da Missão. O relatório trazia, além do número de famílias, moradores e indicadores, as medidas necessárias para auxiliar as comunidades em caráter de emergência e urgência. Após o término da leitura, os moradores atualizaram a situação de cada ocupação. Observa-se que os processos de mediação foram encerrados, em parte, na Ocupação Vitória e totalmente na Ocupação Justo. A realidade das ocupações está especialmente impactada pela retirada dos investimentos dos Governos Federal e Estadual em políticas públicas, como o programa Minha Casa, Minha Vida. Esta situação vulnerabiliza ainda mais as famílias moradoras, ficando suscetíveis à desocupação.
Além das Ocupações visitadas pela Missão, foi conhecida a situação da comunidade Tancredo. Recentemente, o número de famílias quase dobrou e ainda não há uma organização oficial. Para reunir as pessoas há resistência e as decisões não estão acontecendo com a participação de um grande número de interessados. Como também é uma comunidade bastante carente, duas representantes estavam presentes para começar a discutir a inclusão da Tancredo na missão.
A ocupação Rede Mix, que também sofre com a ameaça de despejo, e a ocupação Esperança, que começa a se organizar, foram então incluídas no cronograma da missão e precisam agora alcançar metas que as coloquem mais ou menos no mesmo patamar das outras. Como observado pelos moradores, se não for feito nada por eles nesse momento, em breve a situação estará muito distante das outras comunidades, com problemas que estas já resolveram ou se encaminham para resolver nos próximos meses.
Com esse tópico norteador, foi vislumbrada a realização de censo fundiário que abranja todas as ocupações e famílias sem moradia na cidade. Será possível contabilizar quantas pessoas, quantas famílias e quantas moradias há em cada ocupação e, ao total, promover campanhas e novas metas que cubram esse montante, abraçando todas as carências.
Ainda no mês de julho haverá uma visita às comunidades Esperança, Tancredo e Rede Mix. Desse primeiro encontro poderão sair as decisões de pontos de partida para cada uma delas e o rumo que os moradores também esperam dar aos projetos. Como em todos os casos, são as necessidades das comunidades que irão dirigir a construção e elaboração de metas e campanhas.
Na quarta-feira, 05/06, na parte da tarde, ocorreu a Roda de Conversa: Alimento e Vidas nas Ocupações Urbanas de São Leopoldo, primeiro na comunidade Steigleder e depois na Tenda de Encontro da ocupação Justo.
Na ocupação Steigleder, lideranças da comunidade e representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia dialogaram com os conselhos municipais e estadual de Segurança Alimentar Nutricional. Além deles, participaram da conversa o prefeito, Ary José Vanazzi, a vereadora Ana Afonso, o vereador Dudu Moraes e a secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Carolina Cerveira. Depois, Dom Mauro Morelli, fundador do Instituto Harpia Harpyia, uma agência de defesa e promoção do direito humano básico ao alimento e à nutrição, conversou com os presentes e pediu esperança e ânimo para as próximas metas da missão. Foi muito importante, nesse ponto, as falas das lideranças locais, moradores da ocupação e membros ativos das reuniões. Além de evidenciar sua própria capacidade de organização, a presença das mulheres nas reuniões tem se tornado cada vez maior e mais decisiva.
Jaqueline dos Santos Rodrigues é uma das articuladoras na liderança da Ocupação Steigleder (Foto: Bruna Lago/IHU)
Na ocupação Justo, estiveram presentes lideranças da comunidade, Dom Mauro Morelli; Padre Dênis; o secretário de Habitação, Nelson Spolaor; o padre Claudio Vicente Immig, que está em São Leopoldo desde o início do ano; uma das irmãs missionárias que acompanha a ocupação há 18 anos e a irmã Lia, da Caritas.
Nesse encontro, houve menos participação dos moradores, mas novamente falou-se, com os presentes, sobre as políticas habitacionais disponíveis e a necessidade de atenção à alimentação básica para as famílias. Todos os presentes expressaram opiniões semelhantes sobre o reconhecimento dessa necessidade e os esforços de tornar os desejos das comunidades uma realidade sólida.
O direito à moradia e à educação, garantidos pelo Artigo 6° da Constituição Federal, na emenda de 2000 e 2010, são duas das bases para a cidadania. O indivíduo desassistido, que é privado de um teto e uma refeição, enfrenta, mais do que os flagelos físicos do corpo, a exclusão de si mesmo perante a sociedade. É preciso que essas necessidades, que são básicas para todos os seres humanos, sejam supridas para que todas as outras instâncias possam operar, preservando a dignidade humana, a dignidade de uma comunidade.
Você se imagina vivendo com uma renda mensal de R$300,00? É assim que vive a maior parte das 211 famílias moradoras da Ocupação Steigleder, em São Leopoldo. Não bastasse isso, a comunidade está abandonada à própria sorte pelo poder público. O acesso a necessidades básicas, como água potável, energia elétrica, assistência social, saúde, moradia e educação, é negado a essas famílias.
A situação que já é crítica na ocupação Steigleder foi agravada nos últimos tempos. A comunidade fica à beira do Rio dos Sinos em estado de extrema vulnerabilidade social e tem sofrido com as consequências das chuvas e cheias dos meses de abril e maio. É visando a urgente necessidade dessas famílias que surgiu o projeto “Uni-São Leo cidadã - Campanha Comunidade Steigleder Sem Fome”.
O material visual da campanha foi espalhado pelos corredores da Unisinos para promover a arrecadação (Arte: IHU)
Nesta primeira ação, o projeto busca a arrecadação de alimentos e produtos de higiene para a comunidade Steigleder em uma tentativa de suprir os danos causados pelas enchentes, que fizeram com que as famílias perdessem pertences e suprimentos. A campanha iniciou no dia 22 de maio e vai até o dia 30 de junho e a coleta será nos postos de atendimento de todas as escolas da Unisinos São Leopoldo, Unisinos Porto Alegre, Centro de Cidadania e Ação Social Unisinos - CCIAS e também na secretaria do IHU.
Os próprios moradores instituíram os itens que são mais necessários na comunidade, sendo eles: feijão, óleo, leite, farinha, arroz, açúcar, material de higiene pessoal e material de limpeza doméstica. A entrega desta partilha será realizada semanalmente pela Unisinos aos líderes da referida ocupação.
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