03 Abril 2023
Foram sete notificações a cada 100 mil empregos formais. Acidentes mataram 2.500 pessoas no ano e 25.500 em uma década.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 02-04-2023.
Com sete notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, a mortalidade no mercado de trabalho formal brasileiro registrou em 2022 a sua maior taxa em 10 anos. Foram 612.900 acidentes e 2.538 mortes registradas. Além disso, com alta de 22% sobre o ano anterior, os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) atingiram o recorde de 392 mil.
Todos esses dados foram divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a partir de laboratório (Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente) coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo escritório local da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A base das informações está nas comunicações de acidentes de trabalho (CAT) feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, de 2012 a 2022 foram comunicados 6,7 milhões de acidentes e 25.500 mortes no emprego com carteira assinada. Além de 2,3 milhões de afastamentos, pelo INSS, devido a doenças e acidentes. Sem contar os gastos com benefícios previdenciários, que somam R$ 136 bilhões. Isso inclui auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente relacionado ao trabalho.
Nestes 11 anos, em torno de 15% dos acidentes foram causados por operação de máquinas e equipamentos. De acordo com o Observatório, além de amputações e lesões graves (com frequência 15 vezes maior que a das demais causas), isso provocou três vezes mais acidentes fatais do que a média geral.
“Essas informações atualizadas e com detalhamento geográfico são fundamentais para as reflexões públicas no contexto do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em 28 de abril, e para todo o mês do Abril Verde”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, durante a divulgação dos dados. Já segundo o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, “o direito a um entorno de trabalho seguro e saudável enseja ambientes de trabalho nos quais se eliminam os riscos ou onde foram tomadas todas as medidas práticas e factíveis para reduzir os riscos a um nível aceitável”. Dessa forma, ressalta, a prevenção deve fazer parte da cultura das organizações.
“Os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ser o grupo mais frequentemente afetado em termos absolutos. Em 2022, foram 55,6 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas ao setor”, informa ainda o MPT. “Destacam-se também, entre os setores com registros mais frequentes, o comércio varejista de mercadorias em geral (18,5 mil), o transporte rodoviário de carga (13,5 mil), o abate de aves, suínos e pequenos animais (10 mil) e a construção de edifícios (10 mil).”
Técnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produção, faxineiros, motoristas de caminhão e serventes de obra são as ocupações com CATs mais frequentes. No recorte por gênero, os grupos mais atingidos são o de homens de 18 a 24 anos e mulheres de 35 a 39 anos.
Entre as unidades da federação, Santa Catarina se destaca com 245 comunicações de acidente a cada 10 mil empregos. Depois, vêm Rio Grande do Sul (214) e Mato Grosso do Sul (188). Trabalhadores na pecuária superam mil registros a cada 10 mil empregos, seguidos de trabalhadores rurais em geral e dos Correios (500 em cada caso), trabalhadores em fundição de metais (491), técnicos de enfermagem (411) e motociclistas e ciclistas de entregas rápidas (362).
Também em 2022, o número de afastamento por transtornos mentais e comportamentais somou 9 mil. Houve aumento de 2% em relação ao ano anterior. Ainda de acordo com o Observatório, o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) cresceu 3% e superou 200 mil novas concessões.
“Além do triste passivo humano e dos dramas familiares associados, esses acidentes e doenças produzem de um lado enormes despesas para o sistema de saúde e para a Previdência Social. E de outro lado gigantesco impacto negativo, financeiro e de produtividade, para o setor privado e para a economia em geral”, observa o procurador Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab pelo MPT. “Meio bilhão de dias de trabalho foram perdidos com as ocorrências no setor formal desde 2012 e, de acordo com a OIT, a perda média para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial, a cada ano, é de 4%. No caso específico do Brasil, essa porcentagem equivale a aproximadamente R$ 400 bilhões anualmente, se levarmos em consideração o PIB do país em 2022.”
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