No domingo, o Papa Francisco usou um argumento que as chancelarias europeias prefeririam nunca ser citado: "Rejeições". Ele disse: "E quanto sofrem aqueles que são impedidos de entrar!"

A reportagem é de Nello Scavo, publicada por Avvenire, 26-10-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Acrescentando: “É necessário acabar com o regresso dos migrantes a países não seguros e dar prioridade ao socorro de vidas humanas no mar com dispositivos de resgate e desembarque previsível”, apelando para “alternativas à detenção, rotas regulares de migração e acessos aos procedimentos de asilo".

A prática das recusas no Mediterrâneo Central foi inaugurada pela Itália, que, com Trípoli, renova um "memorando de entendimento" a cada dois anos, cujos detalhes são desconhecidos até mesmo pelo Parlamento. Um exemplo depois seguido por Malta, que há quatro anos assinou um acordo, por muito tempo secreto, que também envolve contrabandistas e traficantes de petróleo na gestão de uma frota de barcos de pesca que capturam migrantes no mar e os devolvem aos campos de prisioneiros da Líbia.

Imagem: Eric Gaba | Wikimedia Commons

Roma e Bruxelas, temendo enfrentar as repercussões políticas e judiciais na violação do "non refoulement", a proibição imposta pelo direito internacional ao "retorno de migrantes - como Francisco resumiu - a países não seguros", preferiram contornar o obstáculo montando e financiamento com dinheiro público uma área de busca e salvamento de competência da Líbia. A operação, organizada em 2017-2018 pelo governo Gentiloni e confirmada por todos os executivos que chegaram depois, consiste na omissão da intervenção humanitária institucional para não incorrer na obrigação de socorro.

Roma, Malta e Bruxelas (através da agência da UE Frontex) comunicam aos líbios os barcos a serem capturados. Desta forma, a recusa de entrada é terceirizado para Trípoli. Um sistema que reforçou os clãs mafiosos locais, cujas milícias governamentais são uma expressão direta dos chefões da região. Em troca de financiamentos substanciais (os que se conhecem giram em torno de um bilhão de euros, mas também há verbas "reservadas"), Trípoli captura cerca de metade dos migrantes que estão no mar, deixando que milhares de outros possam tentar chegar às costas italianas. Um sistema que tem permitido perpetuar o ecossistema criminoso: as milícias administram os campos de prisioneiros oficiais, praticam abusos e extorsões; sempre as milícias interceptam no mar parte das pessoas postas nos barcos por seus afiliados. E é assim que, ao mesmo tempo, os empenhos com a Europa e os pactos entre traficantes são atendidos.

No dia 24 de dezembro, a Líbia deveria votar pela primeira vez desde a queda do ditador Kadafi e o início da guerra civil em 2011. O confronto geopolítico regional e as repercussões internacionais para o abastecimento de hidrocarbonetos são considerados uma prioridade sobre os direitos humanos (incluindo os dos cidadãos da Líbia). Até o momento, nenhum país, incluindo a Itália, condicionou as bonificações para Trípoli à promessa de adesão à Convenção de Genebra para os direitos humanos.

Foto: Reprodução

O Papa Francisco está ciente de tudo isso, também devido aos seus frequentes encontros com os líderes das agências humanitárias da ONU. Acima de tudo, Bergoglio sabe que o “método da Líbia” fez escola e também é regularmente aplicado às violentas repulsões nos Balcãs, no Egeu e nos países da Europa Báltica.

Há duas semanas, os refugiados que fugiram de campos de prisioneiros e acamparam em sinal de protesto em frente aos escritórios da ONU em Trípoli se conectaram por videoconferência com o encontro mundial de movimentos populares no Vaticano.

Eles pedem para serem evacuados para um país seguro, de preferência na África. Ontem, eles novamente agradeceram a Francisco, que pediu "à comunidade internacional que cumpra suas promessas".

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