03 Julho 2020
Bachelet aponta a vulnerabilidade dos povos indígenas, agravadas pelo acesso inadequado aos serviços de saúde e os riscos na pandemia. Ela afirma ter chegado a hora de acabar com esta negligência.
A reportagem é publicada por Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 01-07-2020.
Em discurso na manhã desta quarta-feira, 1 de junho, durante o Painel Anual sobre os Direitos da Criança, do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o jovem indígena do Povo Guarani-Kaiowá, Roger Ferreira Alegre, da Comunidade Amambaí, levou a realidade dos povos indígena no Brasil à denúncia no painel que debate Direito da Criança, com tema sobre Meio Ambiente. No seu discurso, afirmou que a primeira medida para proteger os direitos das crianças indígenas “é a garantia da demarcação dos nossos territórios”.
No evento que acontece em Genebra, Suíça, Roger participou do painel “Perceber os direitos da criança através de um ambiente saudável: apelo à ação”, onde destacou a vulnerabilidade em que os povos indígenas, sobretudo as crianças e jovens indígenas estão submetidos.
Para os povos indígenas, a proteção do território é a forma de garantir o modo de vida tradicional, sobrevivência, o desenvolvimento como ser humano e o exercício de todos os direitos humanos. Na contramão destes direitos, o Governo brasileiro tem adotado medidas que além de paralisar as demarcações dos territórios tradicionais, edita medidas como a Instrução Normativa 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que restringe direito dos indígenas às suas terras e abre margens para reconhecer a propriedade privada de invasores.
Com os Guarani, o Governo brasileiro tem uma dívida histórica em relação a demarcação de seus territórios. “Como consequência, vivemos em uma situação de insegurança, com riscos à saúde, a alimentação, a integridade física e mental”, destaca Roger sobre a triste realidade que as crianças indígenas aprendem logo cedo.
A não demarcação do território indígena afeta de forma direta o modo de vida dos povos e os expõe a violências em todos aspectos. Segundo os dados reunidos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2018, foram registrados 109 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Nos nove primeiros meses de 2019, foram registrados 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil. Ainda foram registrados o assassinato de 135 indígenas em 2018, sendo que os estados com maior número de casos foram Roraima e Mato Grosso do Sul, onde mora Roger.
Os dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado pelo Cimi anualmente, vão ao encontro do relato de Roger aos membros da ONU. “Só no ano passado quinze crianças entre seis e nove anos, enquanto tomavam café da manhã na escola indígena da Aldeia de Guyraroká foram cobertas por uma Alta Comissária da ONU em de agrotóxico, causando intoxicação e vários danos à sua saúde”.
Os Guarani-Kaiowá somam aproximadamente 2 mil famílias, 60% são crianças obrigados a sobreviver em acampamentos, muitos deles as margens das rodovias em barracas de lona sem acesso a água, saúde, educação, alimentação, em uma verdadeira crise humanitária.
Diante da pandemia da covid-19, neste 1º de julho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contabiliza a contaminação de 9983 indígenas infectados, com a morte de 405 indígenas, de 121 povos em todo país. A pandemia atingiu de forma mais brusca os povos que não tem seus territórios demarcados. “Estamos com falta de alimentos em nossos acampamentos. Muitos de nossos pais e familiares adultos foram contaminados por trabalharem nos frigoríficos da JBS”, relata o jovem indígena.
Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, apresentou o relatório sobre os impactos da covid-19 nos direitos fundamentais, com menção ao Brasil justamente no acesso à informação fiável pelo público sobre a realidade do contágio viral da covid-19, o que mina os esforços para conter a pandemia e fortalecer os sistemas de saúde.
Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. (Foto: Divulgação/ONU)
Sobre os povos indígenas, Bachelet destacou a particular vulnerabilidade que estão expostos. “O acesso inadequado aos serviços de saúde e a outras instalações agrava seu risco de pandemia, enquanto a ausência de dados desagregados dificulta a adoção de medidas sob medida para atender às suas necessidades. Chegou a hora de acabar com esta negligência”, destacou. “Onde quer que existam, dados desagregados indicam que os membros de minorias raciais e étnicas e os povos indígenas têm maior probabilidade de morrer de covid-19 e são os mais atingidos por suas consequências socioeconômicas”.
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