27 Março 2020
Diante da situação do avanço do novo coronavírus, o Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, decidiu recomendar, por meio de uma nota, a todos os seus missionários os cuidados necessários no que diz respeito ao contato com os indígenas. Entre as medidas, o organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), expõe que é preciso evitar visitas a aldeias e cancelar encontros e reuniões que possam expor indígenas e suas comunidades à contaminação.
A informação é publicada por CNBB, 26-03-2020.
Estes cuidados, segundo a nota, buscam contribuir para a preservação da saúde dos povos indígenas e decorrem da responsabilidade assumida pelo Cimi junto aos povos, levando em consideração a vulnerabilidade, sobretudo, das populações indígenas recém contatadas e sem contato.
Em entrevista ao portal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi, dom Roque Paloschi, disse que a tendência é que as comunidades sejam obrigadas a sair de seus territórios, por falta de assistência do governo. “O Cimi tem essa preocupação, pois o governo aproveita a situação para retirar toda a assistência das comunidades, que já é uma assistência precária, com tantas lacunas, e aí o caos vai se estabelecendo”, critica.
Dom Roque salientou que as ações que vem sendo tomadas por parte do governo junto aos povos indígenas são tímidas: “É como se nada tivesse acontecendo, ou seja, na indiferença diante da realidade dos povos indígenas”. O arcebispo afirma, ainda, que os próprios povos têm tomado iniciativas, mas que isto não é o suficiente.
Dados apontam que doenças respiratórias já são a principal causa de morte entre as populações nativas brasileiras. Em 2018, segundo o Ministério da Saúde, doenças infecciosas e parasitárias – tipos de enfermidades considerados evitáveis – foram responsáveis por 7,2% das mortes ocorridas entre indígenas, ante uma média nacional de 4,5%. Entre crianças indígenas com menos de um ano, doenças respiratórias foram responsáveis por 22,6% das mortes registradas em 2019, índice só inferior ao de mortes causadas por problemas no período perinatal (24,5%).
No atual cenário, de pandemia, as preocupações com os povos indígenas aumentam. Dom Roque contou que o Cimi tem recebido muitos pedidos de ajudas em várias partes do Brasil. No Estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o arcebispo disse que estão sendo negadas coisas básicas e que isso tudo levava a uma situação de desespero. “É urgente que o governo através da Funai, da Saúde Índígena tomem medidas de atenção aos povos indígenas na área da saúde, assistência, com recursos humanos e econômicos, de infraestrutura”, chama atenção o arcebispo.
Dom Roque reiterou que se essa situação não for levada imediatamente em consideração, os povos indígenas correriam o risco de serem obrigados a saírem dos seus territórios em busca de assistência. “E aí nós sabemos o que pode acontecer!”, sublinhou. Em meio ao caos, ele agradeceu a generosidade de pessoas, comunidades e grupos que tem procurado ajudar naquilo que é possível às comunidades indígenas.
No dia 20 de março, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) já havia criticado as medidas temporárias de prevenção à pandemia adotas pela Fundação Nacional do Índio, a Funai. A portaria de número 419/PRES, da Fundação, em seu artigo 4º suspende todas as atividades que “impliquem em contato com comunidades indígenas isolados”. No entanto, em seguida, o parágrafo único abre uma exceção: “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, deve ser autorizada pela CR por ato justificado”.
A medida causou “perplexidade e repulsa” no Cimi, pela possibilidade, colocada pelo órgão indigenista oficial, de haver o contato com povos isolados justamente nesta situação em que a população mundial e nacional está sendo convocada a ficar em isolamento, diante da gravidade e letalidade da doença covid-19.
“Os povos indígenas são considerados grupos vulneráveis e de risco diante de uma pandemia de proporções alarmantes. Os grupos indígenas isolados são contemplados por uma política própria dentro do órgão indigenista, e a relevância de sua proteção segue os preceitos garantidos pela Constituição Federal de 1988”, destacou em nota o Cimi.
Nesse período de profunda crise de saúde pública, o Cimi reiterou que não pode-se permitir que outros interesses sejam facilitados para adentrar os territórios, colocando em risco de vida toda a população indígena. “Nos somamos a outras instituições na recomendação e exigência da retirada de toda e qualquer possibilidade de entrada nos territórios dos povos isolados e de contato com essas populações, como concebe a portaria 419/PRES, de 17 de março de 2020, no seu artigo 4º”, disse o organismo da CNBB.
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