Favela é favela em qualquer lugar? Artigo de Lara Isa Costa Ferreira, Ana Gabriela Akaishi e Leonardo Rodrigues Pitas Piqui

"A favela pode não ser favela em qualquer lugar, entretanto, em qualquer lugar, ela é construída majoritariamente pelas mãos dos seus moradores, acima das intervenções visíveis do Estado e das mãos invisíveis do mercado."

O artigo é de Lara Isa Costa Ferreira, Ana Gabriela Akaishi e Leonardo Rodrigues Pitas Piqui enviado pela assessoria de comunicação da Rede BrCidades.

Lara Isa Costa Ferreira é pesquisadora de pós-doutorado no Centro de Estudos das Favelas (CEFAVELA) e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP) e colaboradora da Rede BrCidades.

Ana Gabriela Akaishi é pesquisadora de pós-doutorado no Centro de Estudos das Favelas (CEFAVELA) e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP).

Leonardo Rodrigues Pitas Piqui é pesquisador associado ao Centro de Estudos das Favelas (CEFAVELA) e doutorando em Planejamento e Gestão do Território na Universidade Federal do ABC (UFABC).

Eis o artigo. 

Basta conhecer algumas cidades brasileiras, de diferentes regiões e características, e suas respectivas comunidades urbanas, para sabermos que a resposta a essa pergunta é “sim”, mas também “não!” No Brasil, o próprio termo “favela” tem sido disputado por movimentos sociais que, entre outras lutas, almejam o reconhecimento da sua existência histórica nas cidades brasileiras. O termo foi recentemente integrado à definição nacional do IBGE, que, desde 2024, reconhece “Favelas e Comunidades Urbanas”, entre outras características, como: “territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade.”

O conceito oficial reconhece, inclusive, as regionalizações dos termos que, em cada cidade, nomeiam esses territórios e que, em cada lugar, assumem diferentes características de organização espacial, formas de ocupação, relação e adaptação ao ambiente existente e aos seus entornos, uso de materiais construtivos, ou tipologias de edificações construídas. No Brasil, dependendo da região ou cidade, favelas podem ser identificadas como: ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outras nomenclaturas. Por outro lado, encontramos traços semelhantes nestes territórios, onde impera a ocupação dos terrenos vazios, mas que, muitas vezes, têm fragilidades e riscos ambientais associados, a autoconstrução de edificações e infraestruturas, muitas delas precarizadas, dadas as condicionantes materiais e financeiras impostas às populações empobrecidas e vulnerabilizadas, fruto da desigualdade e do sistema capitalista em que estamos inseridos. É também marcador comum a raça da população moradora em favelas onde, associada às baixas rendas, mora, em sua grande maioria, a população negra, resultado do processo excludente de uma escravidão nunca superada.

Se essas são características comuns entre as comunidades urbanas no Brasil, podem também ser estendidas a outros países da América Latina (e, por que não do mundo), presentes sobretudo nos países que não são considerados econômica e politicamente centrais, e que passaram ou passam por processos de colonização, direta ou indiretamente.

[Cabe, neste momento, explicar o contexto da elaboração deste texto. Ele foi proposto para a marcação e celebração do Dia da Favela (4 de novembro) e concebido durante uma viagem de pesquisa do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA) a Buenos Aires e Ushuaia (Argentina). Dentro da proposta de internacionalização do Centro, os pesquisadores participaram do IV Encuentro Nacional De La Red De Asentamientos Populares realizado em Ushuaia, aproveitando a participação no evento para fazer visitas de campo a Villas e Barrios, assentamentos populares que passaram por intervenções públicas recentes, nessas duas cidades. Dentro do CEFAVELA, os autores desenvolvem pesquisas sobre políticas e programas públicos em favelas, em especial, sobre projetos de urbanização integrada, a dimensão ambiental das intervenções, e as intervenções de melhorias habitacionais. As visitas foram relativamente curtas, sendo as reflexões aqui apresentadas oriundas dessas impressões, mas também das pesquisas que cada um está desenvolvendo.]

Nas visitas realizadas às Villas e Barrios em Buenos Aires e Ushuaia, identificamos similaridades com as favelas que conhecemos no Brasil, mas sobretudo, refletimos sobre as possibilidades de intervenção estatal nesses territórios, tão próximos e tão distantes das realidades brasileiras.

Barrios populares, segundo a definição oficial utilizada na Argentina, caracterizam-se por um conjunto de no mínimo oito famílias, agrupadas ou contíguas, onde mais da metade da população não conta com título de propriedade do solo, nem acesso regular a ao menos dois dos serviços básicos (água encanada, rede de esgotamento ou energia elétrica com medidor domiciliar). Estima-se que existam 6.467 barrios populares no país, com cerca de 1,2 milhões de famílias residentes.

Em Buenos Aires, na Playón Chacarita, Villa 31 e Villa 20, identificamos a autoconstrução em alvenaria de edificações, semelhantes às densas favelas da região metropolitana de São Paulo, organizadas em pequenos lotes, construções com dois, três ou quatro pavimentos, com necessidade de acessos externos, construídas sobre vielas e ruas com falta de infraestruturas, em alguns lugares sem acesso a água, esgotamento sanitário ou sistemas de drenagem. Cada um desses territórios se localiza em diferentes bairros da capital argentina e tem diferentes características de dimensão e inserção urbana, o que parece condicionar as características sociais e urbanas do território, mas também de sua comunidade. As características geomorfológicas da cidade, relativamente plana, configuram grande diferença com as altas declividades ou relações com cursos de água, com as quais grande parte das favelas convive no Brasil, e precisam ser enfrentadas para eliminação e prevenção dos riscos que afetam as populações moradoras.

Já as características do Barrio Colombo, em Ushuaia, são muito diferentes dos assentamentos com os quais estamos acostumados a trabalhar. A cidade, com cerca de 80 mil habitantes, localizada no extremo sul do país e do continente americano, tem sua história recente vinculada à indústria e turismo e sua ocupação urbana com pouca densidade populacional, conferindo aos assentamentos populares também baixa densidade. No entanto, a cidade vem passando por novos processos de expansão de bairros populares nos limites da ocupação urbana, que colocam em confronto o desmatamento da floresta que a rodeia, agregando também riscos ambientais. As baixas temperaturas da região, em grande parte do ano em torno dos 0ºC, resultam em construções em materiais de madeira e chapas metálicas, com necessidade de isolamentos térmicos.

A baixa densidade da ocupação carrega características aparentemente menos precárias do que os assentamentos de Buenos Aires. No entanto, o Barrio Colombo foi autoconstruído num território sem infraestrutura urbana, e mesmo após intervenção estatal de urbanização e regularização fundiária, ainda são visíveis unidades habitacionais de pequenas dimensões, com existência de coabitação, ruas sem pavimentação e sistemas de drenagem, e existência de conflitos sociais para a continuidade do projeto de urbanização. Identificamos também uma forte inflação no custo de vida, o que com certeza deve impactar de forma mais abrupta a população empobrecida da região. Em ambas as cidades, foi relatada a presença e concentração de populações migrantes de países como Bolívia e Peru.

Mas foram as intervenções estatais nestes territórios que mais nos fizeram pensar. Nas Villas 20 e 31, por serem ocupações antigas, passaram por inúmeros processos de intervenções estatais, entre eles tentativas de remoção e realocação de moradias e pessoas. Nos últimos anos, as intervenções públicas em todos os assentamentos visitados parecem considerar a abertura de vias e espaços públicos, conferindo tanto a necessidade de circulação de pessoas, veículos e serviços, como também a implementação de infraestruturas urbanas, de água, esgoto, drenagem e gás canalizado (principal fonte de energia para aquecimento em Ushuaia). O principal programa público federal para urbanização, denomina-se “Integração socio-urbana". Nos assentamentos de Buenos Aires, os espaços públicos abertos configuram relativa qualidade de permanência e lazer para a comunidade - campos de futebol imperam -, nos quais verificamos o uso de moradores adultos e crianças. As melhorias habitacionais realizadas, visíveis na Villa 31, configuram uniformidade e maior grau de acabamento das moradias, mas também parecem ter trazido segurança para os acessos e espaços externos, através da utilização de elementos metálicos padronizados de fechamentos, guarda-corpos e escadas.

Os conjuntos habitacionais públicos construídos, em especial na Playón Chacarita e no Barrio Colombo, com altos subsídios, estão inseridos nos limites dos assentamentos e destinados às famílias moradoras da área, parecem configurar grandes melhorias para as beneficiárias. O conjunto habitacional de Playón Chacarita contempla ainda espaços internos de lazer, como praças e parques infantis, e o piso térreo é, na sua maioria, comercial ou institucional, incluindo espaços destinados a equipamentos sociais como pontos de apoio à saúde mental e de serviços de cidadania. O conjunto também é composto por diferentes tipologias de apartamentos, buscando a diversidade de adequação às diferentes composições familiares.

Estas características nos fizeram refletir sobre as potencialidades das intervenções públicas em favelas. No entanto, verificamos também vários limites, que reconhecemos também no Brasil. Todas as intervenções realizadas aparentavam estar incompletas. Foram também relatadas reduções dos corpos técnicos públicos, tanto para a conclusão das intervenções, quanto para a continuidade dos trabalhos sociais. Nos relatos dos moradores, pesquisadoras e representantes públicos que nos acompanharam, isso tem tanto a ver com a subdivisão e gestões de contratos, mas também com o atual momento político que o país atravessa. Tal como durante o governo de Jair Bolsonaro no Brasil (2019-2022), o atual governo de Javier Milei (desde 2023) diminuiu os investimentos em políticas sociais, que afetam e condicionam as intervenções integradas em assentamentos populares.

Tudo isso nos fez pensar tanto nos desafios quanto nas potencialidades das intervenções públicas em favelas no Brasil, mas também no nosso lugar como pesquisadores de um centro de pesquisa especializado no assunto. Dentro do CEFAVELA acreditamos na necessidade de intervenções públicas que considerem análises dos territórios de favelas em seus perímetros alargados, sua integração com o entorno, a eliminação de riscos, provisão de infraestruturas e serviços, a diminuição e idealmente, a eliminação das situações de precariedade, com a garantia de atendimento habitacional adequado para todas as pessoas, e a melhoria dos espaços públicos e construções que permanecem, em ações construídas em diálogo e parceria com as comunidades moradoras, se adequando às possibilidades, mas sobretudo às demandas colocadas por quem vive e conhece os territórios.

No entanto, a história nos demonstra a inconsistência, por vezes descontinuidade, de políticas e programas que possibilitam essas intervenções. Ainda estamos longe do direcionamento e priorização das políticas e investimentos públicos que garantam a melhoria de vida, o acesso aos serviços e infraestruturas, a eliminação e prevenção de riscos, o atendimento habitacional adequado, a recuperação ambiental, entre tantos outros direitos que já deveriam estar garantidos a todas as pessoas, principalmente aquelas historicamente vulnerabilizadas e excluídas de benefícios que deveriam ser garantidos a todas e todos. Reconhecemos os esforços de vários agentes públicos entre gestões municipais de vanguarda que intervieram nos anos 1980 e 1990 nos territórios de favelas, urbanizando e garantindo a permanência de famílias e acessos a serviços públicos, ou outras gestões que seguem concretizando programas sociais, por exemplo, de melhorias habitacionais de amplo alcance.

Reconhecemos também o esforço de reconhecimento e intervenções recentes, protagonizados pela Secretaria Nacional das Periferias (SNP), na atual gestão federal, e todos os programas concretizados e conduzidos por esta gestão no sentido de conferir melhoria de condições de vida em favelas e comunidades urbanas. Por outro lado, seguem violadoras e violentas inúmeras intervenções públicas, tal como a condenável atuação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Complexo do Alemão e Penha, no passado dia 28 de Outubro de 2025, onde o próprio estado foi responsável por matar mais de 120 moradores da comunidade, e levar o terror e traumas irreparáveis para todas as famílias e moradores afetados.

A favela pode não ser favela em qualquer lugar, entretanto, em qualquer lugar, ela é construída majoritariamente pelas mãos dos seus moradores, acima das intervenções visíveis do Estado e das mãos invisíveis do mercado. Assim, esperamos que o Dia da Favela nos faça refletir, mas sobretudo reivindicar e lutar por formas dignas de intervenção pública em favelas, de acordo com os desejos e necessidades de quem nelas habita. Que garantam para todas as pessoas boas qualidades de vida, acesso e manutenção de serviços e infraestruturas públicas - direitos fundamentais -, e que dessa forma consigamos contribuir para sociedades menos desiguais e mais justas, e favelas realmente pertencentes às cidades em que todas e todos vivemos.

Nota

O título do texto tem inspiração na música “Periferia É Periferia” dos Racionais MC's de 1994, e é fruto da reflexão sobre as diversidades, mas também as semelhanças das favelas no Brasil e no mundo, e sobre as potencialidades e desafios de intervenções públicas nestes territórios.

Leia mais

• “As favelas são territórios que expressam uma luta legítima por moradia e pelo direito à cidade”. Entrevista especial com Flávia Feitosa
• O Censo 2022 e as favelas do Brasil
• Pesquisa mostra que favelas dobraram na última década. ‘‘PIB’’ das comunidades soma R$ 200 bilhões
• Favelas do Brasil: acreditar em si mesmo é a única alternativa. Entrevista especial com Renato Meirelles
• “A favela não é o problema, é a solução para a habitação no Brasil”. Essa afirmação não vale mais para o Brasil de hoje. Entrevista especial com Alba Zaluar
• Paraisópolis: a dinâmica de uma favela que pode inspirar metrópoles a serem mais cidades. Entrevista especial com Eduardo Pizarro
• Mais de 2 milhões de paulistanos ainda moram em favelas
• Nas favelas, 40% querem montar negócio próprio
• Violência, pobreza, cultura e potência. A periferia e as tentativas de transformação da realidade. Entrevista especial com Tiaraju D’Andrea
• As periferias de Porto Alegre: Suas pertenças, redes e astúcias. Bases para compreender seus saberes e dinâmicas éticas. Entrevista especial com Leandro Pinheiro
• Mais do que “construir casinhas”, assegurar direito à moradia exige políticas públicas complexas. Algumas análises
• Direito à Moradia, Direito à Cidade. Revista IHU On-Line, Nº. 533
• 88% das famílias em déficit habitacional recebem até três salários mínimos. “A renda básica deve ser uma política pública perene”. Entrevista especial com Luiz Kohara
• “O capital financeiro é determinante na formação do déficit habitacional”. Entrevista especial com Karina Macedo Fernandes
• Desigualdades, segregações e relações de poder: um retrato das cidades brasileiras e o desafio da justiça socioespacial e socioambiental. Entrevista especial com Anderson Kazuo Nakano