11 Julho 2025
Donald Trump quer tirar a cidadania dos filhos de imigrantes temporários ou indocumentados nascidos nos EUA. Algo semelhante aconteceu com os judeus alemães durante o regime de Hitler?
A reportagem é de Stuart Braun, publicada por DW, 10-07-2025.
Quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu, no primeiro dia de seu segundo mandato, uma ordem executiva para tentar revogar a cidadania por nascimento ou por direito de solo, privando os nascidos no país da nacionalidade americana se seus pais forem imigrantes, alguns viram na medida ecos da Alemanha nazista.
Entretanto, a Alemanha, uma nação formada em 1871, nunca concedeu cidadania automática aos nascidos no país. A cidadania era regida pelo direito de sangue, com base na ideia de que a nacionalidade alemã é herdada, sendo necessário que pelo menos um dos pais seja alemão.
No entanto, os direitos de cidadão não dependiam de raça e religião. Dos cerca de 500 mil de judeus que viviam no país, cerca de 400 mil tinham cidadania alemã quando Hitler se tornou chanceler em 1933. E os estrangeiros podiam se tornar cidadãos após permanecerem 15 anos na Alemanha.
Mas isso mudou logo depois que os nazistas chegaram ao poder. As Leis Raciais de Nurembergue de 1935 revogaram a cidadania e os direitos básicos dos judeus alemães. O estatuto logo foi ampliado para tornar ciganos e afro-alemães apátridas.
Mas será que a tentativa de Trump de retirar a cidadania de americanos cujos pais são residentes temporários ou indocumentados é realmente comparável?
O direito de cidadania foi consagrado na Constituição dos EUA em 1868 pelos republicanos que, após a guerra civil, queriam dar direitos de cidadania aos afro-americanos anteriormente escravizados. A 14ª Emenda resultante se tornou um símbolo definidor de uma sociedade tolerante e multirracial – o que explica por que os estados dos EUA processaram com sucesso para bloquear a ordem executiva de Trump que visa revogar a lei.
Desde seu primeiro mandato, Trump tenta restringir direito por nascimento.
"Somos o único país do mundo que faz isso com o direito de nascimento, como vocês sabem, e isso é absolutamente ridículo", disse Trump ao assinar a ordem.
O site de verificação de fatos Politifact disse que a afirmação do presidente é falsa. Ele observou que vários países das Américas, do Brasil à Argentina, consagraram a cidadania por nascimento, em parte por serem ex-colônias que queriam atrair novos cidadãos com leis de naturalização brandas.
De acordo com a World Population Review, 35 países no mundo concedem automaticamente a cidadania às pessoas nascidas em seus territórios, independentemente do status de residência dos pais. A cidadania por nascimento da Alemanha, por exemplo, é restrita. O Canadá e os Estados Unidos são os dois únicos países com cidadania irrestrita por direito de nascimento que também estão entre as 20 maiores economias.
"A retirada da cidadania é, obviamente, uma marca registrada do autoritarismo", diz Jamie Raskin, congressista americano do Partido Democrata, durante um debate em fevereiro sobre a 14ª Emenda.
Ele se referiu à "Lei de Cidadania do Reich", uma subseção das Leis de Nuremberg que revogou a cidadania e os direitos civis dos judeus alemães em 1935 – medida logo introduzida em outros Estados fascistas, como a Itália, sob o governo de Mussolini.
"Até hoje, países autoritários privam pessoas da cidadania para puni-las por ativismo político ou dissidência", acrescentou o legislador.
Preservar a santidade da cidadania por nascimento foi algo que tornou os EUA únicos, diz ele.
"Os privilégios da cidadania são compartilhados por todas as pessoas nascidas em nosso país, não apenas por pessoas que se enquadram em uma determinada classificação hereditária por raça ou origem nacional."
Nos últimos anos, a Alemanha modificou suas leis de naturalização para facilitar que as pessoas nascidas no país de pais que não são cidadãos se tornem alemães.
Mas agora que o novo governo conservador da Alemanha quer endurecer as regras de imigração – com o apoio polêmico do partido de ultradireita AfD – o chanceler Friedrich Merz também quer reintroduzir restrições à cidadania.
Enquanto isso, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em junho, que a liminar que impedia o governo de acabar com a cidadania inata era ilegal. Dito isso, o tribunal ainda não se pronunciou sobre os méritos da tentativa de Trump de revogar um princípio fundamental da Constituição.
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