Renda básica e feminismo: um passo radical para caminharmos juntos. Artigo de Sarah Babiker

Em dezembro de 2019, foi lançada a iniciativa Um Manifesto Feminista pela Renda Básica, em um contexto de belo boom feminista. À medida que o período de cinco anos avançava, o clamor por alternativas a esse regime do capital contra a vida teve que enfrentar grande barulho reacionário.

O artigo é de Sarah Babiker, jornalista, publicado por El Salto, 08-03-2025.

Eis o artigo.

Há mais de cinco anos, em dezembro de 2019, foi lançada a iniciativa Recursos e Autonomia para Todos: Um Manifesto Feminista pela Renda Básica. O documento abordou uma série de razões poderosas para apoiar a renda básica a partir de uma perspectiva feminista, mas também lembrou que, para que essa medida contribua para um horizonte feminista, ela não deve, em hipótese alguma, substituir os serviços públicos.

Tratava-se, sobretudo, de colocar estrategicamente essa reivindicação no centro da nossa pauta como feministas que lutam pela emancipação e pela igualdade, pois uma renda básica universal daria uma base material para quebrar dependências que sustentam situações de opressão e violência, em relação aos parceiros, mas também aos patrões, ou ao próprio Estado. “É imperativo usar a força do movimento feminista para impulsionar iniciativas que visem garantir o que é necessário para sustentar a vida”, afirmou o documento há cinco anos. Um período de cinco anos que foi longo e intenso tanto para o feminismo quanto para o movimento de renda básica.

Nunca vem do nada

Recapitulando brevemente, o manifesto é lançado após um ciclo muito ativo na defesa da renda básica universal. Numa genealogia muito breve, poderíamos destacar alguns precedentes importantes, como o ILP que reuniu diversas organizações e grupos para levar o debate sobre a renda básica ao Congresso em 2014, a criação do círculo da renda básica Podemos, partido que incluiu a proposta em sua estreia eleitoral, com o programa participativo para as eleições europeias daquele mesmo ano, ou a Marcha Básica de 2018, herdeira das marchas pela dignidade, que reivindicou como reivindicação fundamental uma renda suficiente, incondicional, individual e universal. Da veterana Red Renta Básica, grande impulsionadora da proposta no Estado, à Marea Básica, que reúne organizações de base de todo o país, e à coordenadora do coletivo Baladre, a renda básica teve e tem inúmeros atores que, em ciclos mais ou menos intensos, continuam mantendo o debate vivo.

Os anos que antecederam o “manifesto feminista pela renda básica” também foram belos anos de crescimento feminista. Em 2014, o movimento feminista se manteve firme na luta contra a reforma reacionária da Lei do Aborto de Gallardón, indo às ruas e fazendo com que o Ministro da Justiça renunciasse ao cargo. Um ano depois, o movimento Ni Una Menos na Argentina causou comoção em todo o mundo, anunciando um período de internacionalização das lutas. Ao mesmo tempo, a economia feminista estava reivindicando fortemente seu lugar, e a conversa sobre cuidado estava ganhando destaque. As greves feministas de 2017 e 2018 marcaram outros marcos, em um contexto em que as mobilizações de 25 de novembro e 8 de março se tornaram massivas.

Nesse contexto, ocorreu uma conversa interessante entre renda básica e feminismo. Prova disso foi a iniciativa de uma renda básica para iguais proposta por Baladre em 2014, mas também as críticas de muitas economistas feministas. E a partir de posições feministas, foi apontado que a proposta de renda básica deixava de fora a questão do cuidado, portanto não era transformadora do ponto de vista de gênero e, por sua vez, alertaram, poderia aprofundar a divisão sexual do trabalho, contribuindo para que as mulheres preferissem abraçar o trabalho reprodutivo, sem conquistar independência, em um quadro de precarização do emprego.

Diante das críticas, também não faltaram feministas que defenderam uma renda básica. Vale destacar o movimento feminista italiano que em 2017 defendeu o reditto di autodeterminazione, uma renda básica universal que permitiria acabar com as relações de dependência econômica que mantêm tantas mulheres à mercê de parceiros violentos.

Um longo período de cinco anos de aceleração fascista

Em uma era de doutrina de choque cotidiana, na qual somos forçados a viver em reação contínua e nos são negados os espaços e tempos para pensar coletivamente sobre escaramuças, qualquer exercício de recapitulação se torna quase subversivo. Estamos em 2025 e a renda básica universal está pouco presente no debate público, as forças políticas de mudança já não têm a renda básica em sua agenda há algum tempo, e os feminismos lutam para não serem engolidos por disputas, rachaduras e decepções, quando mais são necessárias, em um virulento movimento de reação. Olhar para trás também pode nos ajudar a lembrar que este é apenas mais um ciclo, um ciclo de merda, mas não outro “fim da história” em sua versão distópica.

Há cinco anos, mais ou menos nessa época, enquanto nos preparávamos para um tenso 8M, a pandemia estava prestes a cair sobre nós e interromper tudo. E nessa primeira grande pausa, obstáculo à aceleração, o debate sobre a renda básica universal emergiu com mais força do que nunca: a vida não podia depender do trabalho, cada vez mais grupos viam isso claramente, a reivindicação por uma renda incondicional voltava a figurar na vanguarda das reivindicações dos movimentos e grupos sociais. A nível europeu, estava a ser desenvolvida a Iniciativa de Cidadania Europeia para um Rendimento Básico, promovida em Espanha pela Eureka, uma plataforma estatal de grupos e ativistas que continua ativa. Um ano depois, no País Basco, um novo PLI colocou a necessidade de uma renda universal no centro, e na Catalunha foi lançado o Escritório do Plano Piloto do RBU.

À medida que o período de cinco anos avançava, o clamor por alternativas a esse regime do capital contra a vida teve que enfrentar grande barulho reacionário. Ouvimos menos sobre economia feminista e menos sobre a luta pela renda básica, enquanto a versão fascista 2.0 do neoliberalismo desafia a coisa mais básica: o direito à vida. O genocídio na Palestina, a brutalidade para se livrar daqueles considerados excedentes, como as pessoas que migram, o ataque aos direitos das mulheres e à diversidade sexual, diminuem o espaço de manobra enquanto buscamos respostas.

Por outro lado, a insistência na aporofobia com benefícios que promovem sofrimentos como o gerado pela Renda Mínima Vital, ou iniciativas como a do País Basco que buscavam promover a vigilância dos beneficiários da Renda Garantida, promovendo a denúncia, avançam na direção oposta a uma Renda Básica Universal. Enquanto isso, governos como o nosso, sem vergonha ou debate, assumem o direito de dedicar riqueza comum para alimentar ainda mais a indústria de armamentos, em um cenário de guerra que está no lado oposto de qualquer aspiração feminista.

Estrutura e urgência

Os feminismos são baseados em uma visão estrutural ampla que complica as relações de poder e vai além da categoria de gênero. Já faz mais de uma década que algumas autoras como Kaori Katada ou Caitlin MacLean relembraram como focar apenas na divisão sexual do trabalho é algo que vem sendo feito por um feminismo herdado da perspectiva de Betty Friedan, que, ao mesmo tempo em que destaca a dor e a falta de autonomia das mulheres excluídas do trabalho remunerado e do espaço público, obrigadas a depender economicamente de seus parceiros homens, deixa de fora outras realidades, como as mulheres ou trabalhadoras racializadas, que foram obrigadas a trabalhar no mercado de trabalho além de arcar com o fardo do cuidado. Foi justamente desses grupos, e em especial das mães solteiras afro-americanas, estigmatizadas na década de 1970 e conhecidas como mães assistenciais, que surgiu a demanda pelo direito a recursos além da situação de emprego, já que criar os filhos, argumentavam elas, também era trabalho.

As limitações do feminismo liberal são claras: durante décadas, para que as mulheres pudessem lutar contra o teto de vidro, liberando tempo para competir com os homens (com aquele trabalhador cogumelo de que a economia feminista tanto falou), foram outras mulheres, presas ao chão pegajoso, que foram forçadas a resolver falsamente a divisão sexual do trabalho. Por fim, quando se adverte que uma renda básica levaria as mulheres a ficarem em casa, elevando a divisão sexual do trabalho a partir de uma realidade unívoca de família formada por um casal heterossexual com filhos, uma miríade de outras circunstâncias são deixadas de lado, como as famílias monoparentais, realidade muito comum entre as mulheres migrantes, mas não só.

Indo além desse debate, podemos vislumbrar possibilidades muito mais amplas, como faz a autora Louise Haagh em seu texto “O papel radical da renda básica”. Para começar, pense que o direito à renda, assim como o direito à saúde ou à educação, também pode ser universal, o que não deve ser tão difícil de entender em um sistema em que o acesso ao necessário para viver é regido pelo dinheiro, e em que há muitos que vivem da renda extraída dos que menos têm sem serem criticados por isso, basta olhar para o mercado imobiliário. A renda básica universal não substituiria o trabalho, mas partiria de uma posição de maior igualdade, proporcionando segurança às pessoas e evitando o sofrimento gerado pela pobreza ou pela dependência de subsídios condicionais, com a violência institucional que elas acarretam. A partir desse ponto em comum, argumenta o autor, as pessoas poderiam escapar do curto prazo, pensar na vida a longo prazo, não apenas em nível individual, mas coletivo, fugir da urgência para abordar o bem comum, ter apoio material para permitir formas coletivas de trabalhar, organizar ou compartilhar riscos.

Coligações radicais

O texto de Haagh aponta para mais um fator que parece contra-hegemônico nos dias de hoje: saber que o Estado lhe dá segurança e não o julga ou monitora, e que o faz de forma universal, a todos por igual, gera um sentimento de igualdade e comunidade, sugere o autor. Um efeito que poderia neutralizar o mandato de competição feroz por recursos que a extrema direita prospera, e que subjaz ao discurso dos pequenos pagamentos que o Vox tão alegremente colocou em voga durante o debate sobre a Renda Mínima Vital, o mesmo discurso que sustenta aberrações como Milei na Argentina, ou que faz com que pessoas que sofrem com a pobreza abracem a causa contra a “ajuda aos preguiçosos”.