06 Fevereiro 2025
Dados de observatório ligado à UFMG apontaram 5.373 moradores de rua na capital em dezembro de 2024
A reportagem é de João Neto, publicada por Matinal, 05-02-2025.
Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/UFMG), divulgado em janeiro, mostra que o número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre saltou de 4.064 em dezembro de 2023 para 5.373 em dezembro de 2024, um aumento de 32,2% em um ano. O percentual é superior ao crescimento nacional de 25,32% no mesmo período e deixa a cidade entre as 10 capitais com maior aumento na população de rua.
No Rio Grande do Sul, a população em situação de rua cresceu 23,1%, passando de 11.647 para 14.343. O relatório da OBPopRua/UFMG tem como base dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que une informações do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o levantamento, o Brasil tem 327.925 pessoas em situação de rua, número 14 vezes maior que o total registrado em 2013, no início da série histórica.
Procurada pela Matinal para comentar os números, a prefeitura de Porto Alegre não se manifestou. Em janeiro, a Câmara Municipal aprovou o projeto da gestão de Sebastião Melo (MDB) que extinguiu a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), criando uma nova secretaria para cuidar do assunto. O órgão era responsável pela contratação da pousada Garoa, um dos aparatos usados para abrigar pessoas em situação de rua na capital. Em abril de 2024, um incêndio em uma das sedes da Garoa, na avenida Farrapos, deixou 11 mortos e 15 feridos.
Reportagem da Matinal mostrou que funcionários da Fasc alertaram a direção sobre as más condições do local. Três pessoas foram indiciadas pelo incêndio, entre eles o ex-presidente da Fasc Cristiano Roratto e a fiscal do contrato com a pousada. Roratto foi nomeado para um novo cargo na prefeitura da capital depois do seu indiciamento.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes) afirmou que o aumento verificado no estado pode ter sido causado pelas enchentes de maio do ano passado, mas que, devido à complexidade dos fatores que levam pessoas a viver nas ruas, “não se pode concluir que a totalidade desse aumento tenha sido causada unicamente pelos eventos climáticos”.
Para a pesquisadora Maria Gabriela Curubeto Godoy, uma das coordenadoras do grupo Passa e Repassa (UFRGS-Unisinos), que sistematiza e divulga informações sobre políticas públicas voltadas a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, o aumento também pode estar associado a uma intensificação dos cadastros no CadÚnico, fenômeno verificado sobretudo nos últimos três anos. Ela afirma que é difícil saber ao certo o número de moradores em situação de rua por conta da ausência de censos regulares, seja em Porto Alegre ou nacionalmente, mas que o aumento gradativo da população de rua nos últimos anos já foi confirmado por diversos levantamentos.
Segundo a Política Nacional para População em Situação de Rua, é considerada como parte dessa condição a pessoa que não conta com um domicílio físico, que mora em locais degradados, na rua, em praças ou embaixo de viadutos, além da pessoa que sobrevive em cenários mais transitórios em abrigos, albergues e pensões. “Mesmo esses que têm um teto temporário são considerados em situação de rua”, explica a especialista.
O aumento da população em situação de rua em Porto Alegre é sentido por Julio Ritta, idealizador do Cozinheiros do Bem, coletivo que desde 2015 distribuiu mais de dois milhões de marmitas para quem vive nas ruas da capital. Durante as enchentes de maio de 2024, o grupo chegou a entregar 4.800 refeições por dia. A média, atualmente, é de 800 marmitas distribuídas em cada ação.
Para Rose Carvalho, coordenadora da ONG Prato Feito das Ruas, que serve refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade no viaduto Imperatriz Dona Leopoldina, no Centro Histórico, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) já sabia do aumento expressivo no número de pessoas na rua há bastante tempo, mesmo antes da enchente do ano passado. “Na prática, sabemos que é mais do que 5 mil”, disse Carvalho.
Maria Gabriela Curubeto Godoy afirma que o aumento da população em situação de rua em Porto Alegre está ligado a uma lógica de exclusão, em que o direito à cidade é para poucos. Segundo a pesquisadora, os governantes da capital têm se alinhado a um sistema neoliberal financeirizado, “que cria guetos para ricos e guetos para pobres”, com as populações mais pobres entregues à própria sorte por falta de políticas públicas.
“Esse alinhamento com determinados interesses econômicos de financeirização, de especulação imobiliária, intensifica a possibilidade das pessoas irem para a rua. Ao mesmo tempo, cria uma lógica de higienismo social, de expulsar as populações dos lugares onde não são mais desejadas, que é o processo de gentrificação”, afirmou à Matinal.
O primeiro passo para resolver o problema, segundo ela, é ouvir quem está nas ruas. Godoy defende que essas pessoas deveriam participar da solução, ter representação em instâncias representativas, o que seria uma forma de entender realmente o que elas querem. Demais soluções exigem a garantia de moradia, “independentemente da pessoa precisar fazer tratamento de saúde mental ou ter problemas com uso de drogas”.
Esse modelo, conforme a pesquisadora, é chamado de Housing First, ou seja, uma oferta de acolhimento “pelo tempo que a pessoa precisar”. Depois desse primeiro passo vem o acompanhamento por equipes de saúde, assistência social e equipes intersetoriais. Por último, integrado às medidas anteriores, as pessoas em situação de rua deveriam ter acesso à renda ou profissionalização.
Em Porto Alegre, explica Godoy, a dinâmica de auxílio ainda é muito ruim. “A gente tem iniciativas de geração de trabalho e renda interessantes, mas que atingem poucas pessoas”. No quesito abrigos ou albergues, o cenário é similar, com oferta baixa, por período curto. A falta de acompanhamento também é um problema, de acordo com a pesquisadora.
Ao avaliar o primeiro mandato de Sebastião Melo, a pesquisadora cita investimento em modelos de moradia transitória precária, como a pousada Garoa ou as pensões mediante auxílio moradia, com número reduzido de usuários.
“Eu diria que existe um desinvestimento nessa população. A gente observa uma necropolítica. Uma população que, na verdade, não se deseja nem que viva. Essa é impressão que eu tenho”, afirmou Godoy.
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