Pedido de impeachment de Sebastião Melo é protocolado na Câmara

Documento se baseia 'na negligência da Prefeitura no cuidado das Estações de Bombeamento e do sistema de drenagem'

A reportagem é publicada por Sul21 e reproduzida por Brasil de Fato, 23-05-2024.

Um pedido de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi protocolado na Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira (23). Assinado por Brunno Mattos da Silva, secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), o documento se baseia "na negligência da Prefeitura no cuidado das Estações de Bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade, e que causaram o maior desastre ambiental e climático da história de Porto Alegre".

O pedido cita manifesto assinado por engenheiros que fizeram o primeiro alerta de que o sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre é robusto, eficiente e fácil de operar e manter – mas falta uma manutenção permanente, especialmente em relação às comportas e casas de bombas. Também menciona denúncia feita pelo deputado estadual Matheus Gomes (Psol) mostrando que o governo municipal foi alertado sobre as deficiências críticas nas Estações de Bombeamento desde 2018, quando o engenheiro Marcos Goulart Machado trouxe à atenção a possibilidade de falhas no sistema.

A situação do dique da Fiergs, no bairro Sarandi, é outro ponto levantado no documento. Ao orientar que as pessoas deixassem a região, o prefeito havia negado o rompimento do dique, o que acabou confirmado posteriormente. "Em casos como os assistidos em Porto Alegre, o chefe do Poder é tido como emissor de informações confiáveis sobre a crise e quando há esse rompimento da confiança, isso não é algo menor, isso rompe a boa fé, a confiança na administração e no próprio Estado", afirma Brunno no pedido de impeachment do prefeito.

Por fim, os alagamento registrados nesta quinta-feira são citados como indicativos de negligência do prefeito: "Ainda, como se toda a situação até aqui exposta neste processo já não fosse calamitosa em demasia, no dia de hoje, 23 de maio de 2024, o que se desejava e esperava não ocorrer, ocorreu, novamente por negligência e omissão do poder público municipal, a cidade ALAGOU novamente, bairros e ruas que até o presente momento não tinham sido atingidas pelas águas, ficaram completamente intransitáveis, causando o maior transtorno aos cidadãos porto-alegrenses, que se encontram na fase de limpeza e reconstrução de suas residências, comércios, locais de trabalho, etc.". O pedido lembra que diversos institutos meteorológicos haviam alertado para o elevado volume de chuvas previsto para hoje em Porto Alegre.

O pedido de impeachment é endereçado ao presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PL), aliado de Melo, que deverá apresentá-lo na sessão plenária da próxima segunda-feira, quando sua admissão na Casa deve ser votada.

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