Programa Bolsa Família: vitrine para o mundo

"Há problemas no PBF? Sim, e um dos mais graves não é propriamente do desenho do PBF, mas advém do fato de que sua cobertura poderia ser ampliada, dado o contexto de aumento da pobreza nos últimos 5 anos no país, porém isso não tem ocorrido", escreve Ana Luíza Matos de Oliveira, economista, doutora em Desenvolvimento Econômico e professora Visitante da FLACSO – Brasil, em artigo publicado por Metapolitica, 16-08-2021.

Eis o artigo. 

O Programa Bolsa Família (PBF) é considerado um exemplo de transferência de renda de sucesso e foi inclusive copiado por outros países. Nos idos de 2014, de acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil seria um exemplo de boas medidas na área de desenvolvimento humano. Uma das iniciativas elogiadas à época era o Bolsa Família, que, segundo o relatório, mantém as crianças na escola e protege sua saúde, tendo baixo impacto sobre o PIB e auxiliando na redução da desigualdade. Além disso, o programa reduz a pobreza extrema. Segundo o relatório, o programa seria um exemplo a ser seguido por outros países, inclusive por aqueles considerados ricos.

Menções desse tipo ao PBF não são raras, seja por parte de organismos internacionais ou de associações especializadas em políticas públicas. Sua aprovação é um indicador da necessidade de sua manutenção e fortalecimento para a continuidade da melhoria do bem-estar da população, bem como de sua constante avaliação e aperfeiçoamento.

Uma busca rápida pela expressão “Bolsa Família” na base de dados da Web of Science dá um resultado de 341 publicações que analisam algum aspecto do PBF. E se engana quem acha que é só no Brasil que o programa é estudado: a busca mostra 234 artigos publicados por ao menos um autor brasileiro, 77 dos EUA, 42 da Inglaterra, 17 do Canadá, 11 da Espanha e por aí vai. O PBF é d e fato de interesse da academia internacional.

Alguns destas publicações, inclusive, ilustram as razões pelas quais o PBF é tão famoso e bem-sucedido são várias, e todas ajudam a desmascarar mitos que o rondam. Por exemplo, é falsa a ideia de que o PBF alimenta a “vagabundagem”, pois estudos mostram que os beneficiários do Bolsa Família trabalham sim, porém em “bicos”, por não terem condições de se inserir no mercado de trabalho de outra forma. O PBF também aumenta o empreendedorismo. Outro mito de que as mulheres beneficiárias teriam incentivos para ter mais filhos é balela, segundo Alves e Cavenaghi. Quanto às mulheres beneficiárias (receptoras prioritárias do programa, dentro da família), os estudos sim mostram um impacto na autonomia financeira da mulher, o que ajuda até mesmo a romper com ciclos de violência.

E os efeitos do PBF? Os estudos mostram que estes não são “apenas” de redução da pobreza/miséria e impactos positivos na educação das crianças de famílias beneficiárias. O PBF tem impactos consideráveis também na saúde: estudos mostram que o PBF reduz a incidência de tuberculose, reduz a incidência de doenças cardiovasculares, até mesmo reduz a mortalidade infantil.

Com isso, fica clara a importância deste programa, cujos inúmeros aspectos já foram explorados por pesquisadores brasileiros e estrangeiros. É um programa muito estudado e os especialistas que se debruçam sobre ele têm muito a contribuir com uma possível revisão/aperfeiçoamento do programa, assim como os próprios beneficiários, que mais do que ninguém conhecem a sua realidade e suas demandas.

Há problemas no PBF? Sim, e um dos mais graves não é propriamente do desenho do PBF, mas advém do fato de que sua cobertura poderia ser ampliada, dado o contexto de aumento da pobreza nos últimos 5 anos no país, porém isso não tem ocorrido, como mostra o gráfico abaixo. Ao contrário, em períodos recentes de agravamento da pobreza e da miséria ocorreram quedas pontuais na cobertura do programa.  

Fonte: SAGI 

Qualquer mudança no desenho do Programa Bolsa Família deveria levar em consideração todo este conhecimento acumulado ao seu redor e feito com muito cuidado, para não colocar a perder uma das vitrines que o Brasil mostra ao mundo.

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