Estudo realizado com 54 milhões de cidadãos mostra que o sistema Bolsa Família, lançado há mais de 20 anos, teve um efeito realmente positivo na incidência da doença entre pessoas de baixa renda e comunidades indígenas.

A reportagem é de Beatriz Lecumberri, publicada por El País, 03-01-2024.

Reduzir a pobreza é o melhor “remédio” quando se trata de controlar doenças como a tuberculose , a doença infecciosa mais mortal do mundo. Esta é a conclusão de um estudo publicado esta sexta-feira na revista Nature Medicine, que se baseia no Programa Bolsa Família do Brasil, um dos maiores sistemas de transferência de renda do mundo, que conseguiu reduzir o número de casos em mais da metade e. mortes por tuberculose entre pessoas que vivem em extrema pobreza e comunidades indígenas, dois grupos especialmente expostos a esta infecção.

“Todos sabem que doenças como a tuberculose estão diretamente relacionadas com a pobreza, mas pela primeira vez um estudo analisa milhões de pessoas e mostra uma redução da incidência e das mortes por esta doença equivalente ao tratamento médico”, explicou a este jornal Davide Rasella. coordenador da pesquisa, realizada pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) e pelas entidades brasileiras Instituto de Saúde Coletiva e CIDACS-FIOCRUZ.

Os especialistas analisaram dados, incluindo etnia e circunstâncias socioeconômicas, de 54,5 milhões de habitantes de baixa renda entre 2004 e 2015. Ou seja, um quarto da população do Brasil. Os investigadores compararam a incidência de tuberculose (número de novos casos), a mortalidade geral da população e a taxa de letalidade ligada à doença entre as pessoas que receberam apoio do programa (23,9 milhões de pessoas) e as que não receberam nada. (30,6 milhões de pessoas). No total, na amostra ocorreram 159.777 novos diagnósticos e 7.993 óbitos por tuberculose no período estudado e os resultados mostram uma redução significativa de casos e óbitos pela doença entre os beneficiários do Bolsa Família.

“Entre as pessoas que vivem em extrema pobreza, a incidência foi reduzida em 51% e as mortes em 40%. Nas comunidades indígenas, a incidência foi reduzida em 63% e a mortalidade em 65%”, explicou Rasella, chefe do grupo de Avaliação de Impacto na Saúde do ISGlobal , professor do ICREA (Instituição Catalã de Pesquisa e Estudos Avançados) e professor do Instituto de Saúde Coletiva. do Brasil.

O Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ampliado por Luiz Inácio Lula da Silva, é conhecido como um dos programas de combate à pobreza mais eficazes e baratos do mundo. A iniciativa entrega recursos mensalmente para famílias de baixa renda (atualmente cerca de 21 milhões de domicílios) e em troca pede que os filhos dos domicílios beneficiados frequentem a escola e sejam vacinados. Desde o seu lançamento em 2004, conseguiu reduzir a mortalidade infantil e a mortalidade materna, bem como os casos e mortes por VIH, conquistas que já foram analisadas em pesquisas anteriores.

“Este estudo mostra que as soluções para doenças como a tuberculose não podem ser apenas médicas, mas também socioeconómicas. Não se pode dar tratamento a uma pessoa desnutrida que não sabe administrá-lo ou que não tem como chegar ao hospital”, resume Rasella.

Para Gabriela Jesús, coautora deste estudo, ao lado de Priscila Pinto, ambas da FIOCRUZ, a relação entre o Bolsa Família e a redução dos casos de tuberculose é fácil de explicar. “Sabemos que o programa melhora o acesso aos alimentos, tanto em quantidade como em qualidade, o que reduz a insegurança alimentar e a desnutrição, um dos principais factores de risco para a tuberculose, e, consequentemente, fortalece as defesas imunitárias das pessoas. Também reduz as barreiras de acesso aos cuidados de saúde”, afirma o especialista. A tuberculose, “a pandemia do homem pobre”, de acordo com o Fundo Global para o VIH, a Malária e a Tuberculose , é a doença infecciosa mais mortal após o declínio das mortes por Covid-19, e também a pandemia mais antiga que aflige a humanidade e que causou mais mortes. Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que matou 1,25 milhões de pessoas, das quais 12,88% eram pessoas com VIH. É uma doença contagiosa causada por uma bactéria que geralmente afeta os pulmões. É transmitida pelo ar quando uma pessoa doente tosse, espirra ou cospe e pode ser prevenida e curada.

Repercussões em outros países

Os especialistas escolheram este programa brasileiro para seu estudo porque está consolidado, com mais de 20 anos de existência, e porque é um dos maiores do mundo. Não é a primeira vez que é tomado como referência para pesquisas sobre redução da tuberculose. Em 2019, por exemplo, em artigo publicado no The Lancet, concluiu-se que “o programa social Bolsa Família por si só teve um efeito direto no resultado do tratamento da tuberculose e poderia contribuir muito para os objetivos da Estratégia da OMS Acabar com a Tuberculose”. Esta conclusão baseou-se num estudo muito menos ambicioso realizado em pouco mais de 1.200 pessoas.

“O Bolsa Família é um modelo que certamente pode servir a maioria dos países de baixa e média renda para obter um efeito positivo na redução de doenças e da mortalidade infantil”, explica Rasella. O especialista admite que em países da África Subsaariana e da Ásia pode ser difícil lançar e manter iniciativas com a magnitude do programa brasileiro ao longo do tempo, que requer recursos milionários, mas acredita que programas menores focados nos mais empobrecidos cidadãos podem ser realizados.

“Acho que a mensagem é clara e universal: proteja os mais pobres, mesmo que seja com pequenos programas. É fundamental reduzir a mortalidade infantil e doenças como a tuberculose”, insiste Rasella. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Brasil pretende, até 2030, reduzir o número de casos para 10 por 100 mil habitantes e garantir que as mortes não ultrapassem 230 por ano. Neste momento, a incidência de tuberculose no país é de 49 por 100.000 habitantes, segundo dados da OMS, em comparação com uma média de 33 por 100.000 habitantes nas Américas. No Brasil, são registrados anualmente cerca de 80 mil novos casos de tuberculose e cerca de 5,5 mil mortes pela doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Para Rasella, as conclusões deste estudo fazem parte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada em novembro durante a cúpula do G20 no Brasil, à qual aderiram mais de 80 países. Uma pancada na mesa do Presidente Lula da Silva numa altura em que os gastos militares ultrapassam os dois biliões de euros. Esta aliança aspira acabar com a fome até 2030, ou seja, cumprir a meta acordada pelo mundo na ONU , graças a uma série de medidas que incluem a expansão das transferências de renda para 500 milhões de pessoas, com programas como o Bolsa Família. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial prometeram créditos no valor de milhares de milhões para este fim.

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