Fiscais constataram aliciamento, retenção de salários, informalidade, cobranças indevidas e jornadas ilegais em atividades insalubres.

A reportagem é de Gilson Camargo, publicada por ExtraClasse, 16-12-2024.

Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 10 trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão em granja de Arvorezinha, no Vale do Taquari, que fornecia animais à unidade da JBS de Passo Fundo.

A operação teve como alvo atividades relacionadas à apanha de frangos em uma granja de Arvorezinha, interior do RS.

Os trabalhadores, com idades entre 21 e 33 anos, são originários de diferentes estados, sendo um gaúcho, um argentino e oito provenientes de Pernambuco, Bahia e Maranhão. Eles foram encontrados em alojamentos precários, com alimentação insuficiente e submetidos a jornadas exaustivas de trabalho.

Durante a fiscalização, foram identificados casos de aliciamento, retenção de salários, endividamento, informalidade, além de cobranças indevidas e a prorrogação das jornadas além dos limites legais, em atividades insalubres.

A operação resultou em condições de acolhimento para os resgatados, com o fornecimento de alimentação e hospedagem pelo município de Arvorezinha. Além disso, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre a empresa empregadora e o MPT, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas a cada trabalhador, bem como indenizações por danos morais e o custeio das viagens de retorno às suas cidades de origem. As viagens, iniciadas em 6 de dezembro, contaram com o apoio da Secretaria de Assistência Social de Arvorezinha.

Os trabalhadores também receberam o seguro-desemprego para resgatados, concedido pelo MTE, equivalente a três meses de salário mínimo. O MPT de Passo Fundo dará continuidade à investigação para responsabilizar a cadeia produtiva envolvida, com foco na unidade da JBS S/A, em Passo Fundo/RS, que recebe os serviços prestados pela empresa.

Condições precárias

A fiscalização identificou graves violações às condições de trabalho. Em um dos alojamentos, foi encontrada apenas uma galinha com penas, usada como principal fonte de proteína pelos trabalhadores.

Em outro alojamento, os trabalhadores ficaram sem água potável por duas semanas, sendo forçados a buscar água em um valão para consumo, preparo de refeições e necessidades básicas. Muitos trabalhadores estavam expostos a jornadas de trabalho extenuantes, com pouco tempo para descanso e alimentação.

Relatos indicaram também o uso de substâncias psicoativas como forma de suportar as condições de trabalho.

Confira aqui a lista suja do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Após a publicação da matéria, a JBS, por meio da sua assessoria de comunicação, entrou em contato e solicitou o acréscimo da seguinte nota, com o posicionamento da empresa: 

A JBS suspendeu imediatamente a prestação de serviços, encerrou o contrato e bloqueou esta empresa assim que tomou conhecimento das denúncias. A Companhia tem tolerância zero com violações de práticas trabalhistas e de direitos humanos. Todos os fornecedores estão submetidos ao nosso Código de Conduta de Parceiros e à nossa Política Global de Direitos Humanos, que veda explicitamente qualquer prática de trabalho como as descritas na denúncia.

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