31 Março 2023
Promotores pedem indenização para trabalhadores mantidos em fazenda de gado de montadora alemã durante a ditadura de 1973 a 1987.
A reportagem é de Grace Livingstone e Matheus Faustino, publicada por The Guardian, 30-03-2023.
O Brasil está ameaçando levar a montadora alemã Volkswagen ao tribunal por alegações de que ela usou trabalho escravo em uma vasta fazenda na Amazônia, depois que as negociações sobre a compensação de trabalhadores terminaram sem acordo.
O Ministério Público no Brasil está pedindo indenização para homens que dizem ter sido forçados a trabalhar em condições “humilhantes e degradantes”, sem água potável e saneamento, na fazenda de gado Fazenda Vale do Rio Cristalino, que era propriedade de pela empresa no norte do Pará, entre 1973 e 1987.
A Volkswagen nega todas as acusações de abuso. Os homens foram contratados por empreiteiros locais para derrubar a floresta tropical e limpar a terra para a fazenda de gado. Ao chegarem, foram obrigados a comprar suas próprias ferramentas, alimentos e materiais de moradia, o que os deixou em servidão por dívidas, dizem os promotores, que compartilharam um dossiê de provas com a empresa.
“Graves violações dos direitos humanos ocorreram em uma fazenda de uma das maiores empresas do mundo e as reparações deveriam ser pagas em grande escala”, disse Rafael Garcia, promotor público do Ministério do Trabalho brasileiro, ao Guardian.
Os promotores brasileiros convocaram representantes da Volkswagen para uma reunião em 29 de março – a quarta vez que os dois lados se reuniram para discutir a compensação – mas as negociações terminaram sem acordo. Garcia disse que o governo do Brasil agora “tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para buscar reparação pelos danos causados pela empresa”, acrescentando: “Tomaremos todas as medidas cabíveis nos tribunais do Brasil e do exterior”.
Documentos oficiais vistos pelo Guardian revelam que a Volkswagen recebeu subsídios e incentivos fiscais no valor de mais de US$ 129 milhões (£ 104 milhões) para comprar e administrar a fazenda de gado do governo militar brasileiro, que esteve no poder entre 1964 e 1985.
O caso é baseado em evidências coletadas ao longo de vários anos pelo padre católico e acadêmico Ricardo Rezende, que trabalhou na Comissão Pastoral da Terra no Pará.
Rezende disse que ele e sindicalistas locais alertaram sobre o tratamento dado aos trabalhadores da fazenda, mas nem a polícia nem o governo tomaram qualquer atitude na época.
Em 1984, Rezende e uma delegação de políticos locais visitaram a fazenda, onde disse ter visto um homem amarrado na traseira de um caminhão. “O capataz me disse que o trabalhador tentou fugir, então ele tinha o ‘direito’ de contê-lo”, disse Rezende.
Trabalhando com uma equipe de acadêmicos liderada por Rezende na Universidade Federal do Rio de Janeiro, os promotores brasileiros coletaram depoimentos de 15 homens sobre suas experiências de trabalho na fazenda. O governo acredita que centenas de outras pessoas foram exploradas. A cada ano, homens eram contratados para desmatar a floresta tropical para expandir a fazenda. Volkswagen comprou 1.390 quilômetros quadrados (540 milhas quadradas) de terra e quando vendeu a fazenda em meados da década de 1980, mais de 500 quilômetros quadrados haviam sido desmatados, de acordo com os documentos do promotor.
José Ribamar Viana Nunes conta que tinha 16 anos quando conheceu em uma festa um recrutador que lhe ofereceu um emprego na fazenda, em 1983. “Ele nos disse que seria um emprego bem remunerado. Ele disse que poderíamos jogar futebol em um campo de futebol de verdade”, disse ele aos promotores.
Nunes afirmou que foi levado para a fazenda na carroceria de um caminhão com dezenas de outros homens. Na chegada, o caminhão passou pelos portões de entrada adornados com o logotipo da Volkswagen antes de percorrer mais 40 km na floresta tropical, disse ele.
Nunes afirmou que os homens tiveram que fazer seus próprios abrigos com madeira da floresta e lonas plásticas, que tiveram que comprar das empreiteiras, além de alimentos e equipamentos. “Os preços sempre foram exorbitantes. Eles anotavam em um caderno”, disse.
Nunes afirmou que os trabalhadores tinham que se lavar e beber água de um córrego local e, em algumas partes da fazenda, tinham que beber a mesma água que o gado. A malária e outras doenças eram comuns, disse ele.
Nunes alega que nunca recebeu salário porque todo o dinheiro que ganhava era usado para pagar suas dívidas crescentes, além de um pequeno adiantamento que havia recebido antes de chegar à fazenda.
Ele também afirma que os homens estavam sob constante ameaça de violência, com os empreiteiros muitas vezes portando armas. O isolamento nas profundezas da floresta tropical dificultou a fuga. Novos trabalhadores sempre chegavam à noite, quando já estava escuro, “para não sabermos o caminho de volta”, disse Nunes. Ele se lembra de um trabalhador voltando após uma fuga fracassada sendo recebido pelo capataz: “Não adianta tentar sair. Você vai ter que trabalhar, rapaz".
Um porta-voz da subsidiária da Volkswagen disse: “A Volkswagen do Brasil rejeita todas as alegações apresentadas nos autos da atual investigação da Fazenda Vale do Rio Cristalino e rejeita as declarações unilaterais de fatos apresentadas por terceiros.
“A Volkswagen do Brasil e o Ministério Público do Trabalho têm trocado continuamente opiniões sobre o assunto. A empresa reitera o seu compromisso com a responsabilidade social e os valores éticos e continuará a contribuir para as condições de trabalho dos seus colaboradores, bem como para a evolução positiva da sociedade”.
“Olá, Rio de Janeiro.” Assim começava a publicação no Facebook do Anonymous Brasil, do dia 5 de agosto, horas antes da cer[...]
LER MAIS
