07 Dezembro 2024
"O risco que o país viveu é um alerta para cuidarmos com mais apresso dos processos democráticos, buscando que eles sejam cada vez mais aperfeiçoados e fortalecidos".
O artigo é de Sandoval Alves Rocha, SJ, doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio.
As investigações da Polícia Federal que vieram à tona nas últimas semanas mostram o terrível, risco vivido pelo Brasil nos últimos anos. Nos últimos anos, o Estado brasileiro foi governado por um perigoso grupo resistente às conquistas democráticas implantadas com a redemocratização, a partir de 1985. As práticas e atitudes antidemocráticas afetam dramaticamente a vida de um país, alterando significativamente o funcionamento das instituições, mas também causando graves consequências na qualidade de vida da população.
Segundo as investigações da PF, os golpistas planejaram tomar o poder pela violência, estando dispostos a assassinar pessoas, entre elas o presidente eleito Lula, o vice-presidente Geraldo Alkmin e o magistrado Alexandre Moraes. Contando com o sucesso do golpe e buscando criar condições para a sua deflagração, em 08 de janeiro de 2023, um grupo de vândalos tomou violentamente as sedes dos Três Poderes da República em Brasília, depredando os símbolos da democracia.
Relatório da corporação, resultado de quase dois anos de investigação, aponta que os envolvidos na trama golpista cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão. O ex-presidente Bolsonaro, declarado inelegível até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, já foi indiciado neste ano em três inquéritos: sobre as joias, a falsificação de certificados de vacina contra a covid-19 e agora tentativa de golpe de Estado. A intenção da trama golpista era tomar o poder político do país, ignorando a vida dura da população ao longo do território nacional.
A história do Brasil mostra que as rupturas democráticas beneficiam pequenos grupos elitizados, imprimindo ao povo grandes sofrimentos e deteriorando a qualidade de vida da população em geral. A qualidade da democracia ou a sua total ausência condiciona o estilo de vida da população de forma que quanto mais precária é uma democracia, mais frágeis são os direitos fundamentais do povo. E quanto mais robusta é a democracia, há uma maior consolidação de direitos essenciais. Se não há democracia, os direitos fundamentais da pessoa humana são totalmente desprovidos de garantia.
Nos anos do governo Bolsonaro, que possui acentuada inclinação totalitária, podemos ver o quanto à população foi desamparada nos seus direitos mais básicos. A educação e outros serviços essenciais como saúde e moradia foram fortemente fragilizados. Durante a pandemia da covid-19, a população ficou extremamente vulnerável, principalmente a parte mais pobre. A devastação ambiental no Brasil gerou uma forte preocupação nacional e internacional. Programas sociais e de atendimento às populações indígenas e quilombolas foram desmantelados e o povo foi mais uma vez esquecido.
O risco que o país viveu é um alerta para cuidarmos com mais apresso dos processos democráticos, buscando que eles sejam cada vez mais aperfeiçoados e fortalecidos. Jamais resolveremos os nossos grandes desafios calando a voz do povo ou impedindo que a população participe das suas discussões e decisões. Somente promovendo os direitos civis, políticos, sociais, culturais e ambientais, criando uma cultura dos direitos humanos vamos fortalecer a democracia, tornando-a acessível e realmente consequente para o povo.
