20 Agosto 2024
"As questões de como e por quem a Belo Monte deveria ser governada precisam ser abordadas, já que um projeto desta magnitude precisa claramente de um sistema de governança robusto. Este sistema terá de ser concebido principalmente pelas partes interessadas locais, incluindo os povos Indígenas, os ribeirinhos e os moradores urbanos, em parceria com técnicos do governo e pesquisadores e técnicos de universidades, institutos de pesquisa e o Ministério Público", escreve Juarez C. B. Pezzuti, Jansen Zuanon, Priscila F. M. Lopes, Cristiane C. Carneiro, André Oliveira Sawakuchi, Thais R. Montovanelli, Alberto Akama, Camila C. Ribas, Diel Juruna e Philip M. Fearnside, em artigo publicado por Amazônia Real, 15-08-2024.
Juarez C. B. Pezzuti, biólogo pela Universidade Estadual de campinas (Unicamp), mestre pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e doutor pela Unicamp.
Jansen Zuanon, formado em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, tem mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e doutorado em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Priscila F. M. Lopes, formada em Biologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também tem mestrado e doutorado em Ecologia.
Cristiane C. Carneiro, formada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará.
André Oliveira Sawakuchi, formado em Geologia pelo Instituto de Geociências na USP e professor associado do Instituto de Geociências da USP.
Thais R. Montovanelli, formada Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina, também tem mestrado e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos.
Alberto Akama, formado em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo, é pesquisador titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Camila C. Ribas, formada em Ciências Biológicas pela Unesp-Rio Claro, tem mestrado e doutorado em Genética e Biologia Evolutiva pela Universidade de São Paulo.
Diel Juruna, Coordenador de Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI), Aldeia Miratu, Altamira, Pará.
Philip M. Fearnside, doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Embora o fortalecimento dos procedimentos de licenciamento para novas barragens e a supervisão pelos reguladores das barragens existentes sejam prioridades importantes, estas medidas não seriam suficientes para evitar futuros projetos hidrelétricos desastrosos na Amazônia. Em vez disso, a construção de novas barragens com capacidade instalada de 10 MW ou mais deve ser simplesmente descartada, sem exceção – conforme concluído no relatório do Painel Científico para a Amazônia, de 2021 [1]. Isso inclui as três barragens do atual plano decenal da autoridade elétrica. Uma exceção para uma barragem teórica “boa” abriria uma brecha que causaria um grande impacto líquido, ao permitir que barragens prejudiciais fossem aprovadas na prática [1].
O desastre que ocorre em Belo Monte em um dos lugares com maior diversidade social e biológica do mundo deveria ser um alerta sobre as consequências dos extensos planos hidrelétricos do Brasil, especialmente aqueles que seriam permitidos em terras Indígenas sob um projeto de lei (PL 191/2020) que foi submetido ao Congresso Nacional em 2020 pelo então presidente Bolsonaro e ainda avança para votação. Além das barragens, o projeto abriria terras Indígenas ao agronegócio, à mineração e à exploração madeireira. Juntos, estes poderosos grupos de interesse controlam votos suficientes no Congresso Nacional, não só para aprovar esta lei, mas também para anular qualquer veto presidencial. Na verdade, os principais avanços ambientais alcançados nos primeiros dias após a posse do presidente Lula em janeiro de 2023 foram decretados por “medidas provisórias”, que são ordens executivas válidas por 120 dias, e os projetos de lei que promulgariam essas mudanças foram agora rejeitados ou esvaziados pelos “ruralistas” do agronegócio e outros grupos de interesse do Congresso Nacional [2, 3]. Isto também ocorreu no caso de características-chave de uma medida provisória que definia responsabilidades tanto do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas quanto do Ministério dos Povos Indígenas [4].
As questões de como e por quem a Belo Monte deveria ser governada precisam ser abordadas, já que um projeto desta magnitude precisa claramente de um sistema de governança robusto. Este sistema terá de ser concebido principalmente pelas partes interessadas locais, incluindo os povos Indígenas, os ribeirinhos e os moradores urbanos, em parceria com técnicos do governo e pesquisadores e técnicos de universidades, institutos de pesquisa e o Ministério Público. Uma abordagem potencial é a “gestão adaptativa”, onde as várias partes interessadas se reúnem periodicamente e tentam chegar a acordos [5-7]. O consenso não é garantido, embora seja mais provável do que sem esse sistema, e as medidas de governança podem evoluir ao longo do tempo, tanto para acomodar a evolução das circunstâncias como para a evolução das exigências das partes interessadas. O sistema é tema de pesquisa para aplicação em barragens amazônicas [8].
O governo brasileiro tem planos extensos para futuras barragens hidrelétricas na Amazônia [9, 10], e esses planos permanecem em vigor [11, 12]. O Brasil também planeja se tornar um grande exportador de hidrogênio verde, aproveitando o enorme potencial da energia eólica na costa do país [13], mas esse potencial também é a chave tanto para não construir mais barragens na Amazônia quanto para evitar pressões como a pressão atual para permitir um fluxo inadequado de água na Volta Grande. Se o hidrogênio verde for exportado para a Europa enquanto as cidades brasileiras recebem energia de novas barragens, esse hidrogênio não será “verde”. Como pré-condição para a importação de hidrogênio brasileiro, os países europeus deveriam exigir que o Brasil suspendesse todas as construções de barragens na Amazônia e adotasse um melhor sistema de gestão da água na Volta Grande. A situação dramática na Volta Grande deve motivar um repensar das políticas energéticas e ambientais no Brasil e em muitos outros países que fecham os olhos às consequências de seus planos para energia hidrelétrica [14].
FECHAR
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
A renovação da licença de Belo Monte – 5: por que não deve fazer mais barragens na Amazônia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Irmã Paula Gonzalez, da Congregação Irmãs da Caridade, e o carro solar construído por ela, chamado “Sunny”. (Cort[...]
LER MAISHoras depois do Dia Internacional dos Povos Indígenas, as imagens de fontes de água da Amazônia tingidas de petróleo volta[...]
LER MAIS"Foi gratificante acompanhar não apenas uma semana de mobilização pelos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicion[...]
LER MAIS
