O governo federal enfrenta um verdadeiro “quebra-cabeça orçamentário” para viabilizar recursos emergenciais ao Rio Grande do Sul depois das chuvas históricas deste mês.

A informação é publicada por Clima info, 28-05-2024.

Ainda não está claro qual será o custo efetivo da tragédia causada pelas chuvas históricas que caíram neste mês no Rio Grande do Sul, mas as primeiras contas indicam um montante que pode chegar a R$ 120 bilhões só em 2024. O cálculo foi feito pelos economistas Livio Ribeiro e Matheus Ribeiro, da BRCG, e destacado pelo jornal O Globo.

Segundo o modelo criado pelos analistas, o governo federal deverá arcar com R$ 117,8 bilhões neste ano, o que contempla desembolsos para obras de infraestrutura e habitação, saúde e saneamento, recuperação ambiental, manutenção do emprego, políticas de crédito, recomposição de perda nominal de ICMS e ISS, além de gastos sociais e de transferência de renda. A conta não inclui medidas fiscais anunciadas pelo governo, como a suspensão da cobrança da dívida do estado com a União, a liberação do FGTS e as renúncias fiscais.

A sensibilidade do governo federal com o impacto das chuvas no Rio Grande do Sul contrasta com a ausência de duas obras antienchentes requisitadas pelo governo gaúcho do rol de projetos de infraestrutura sob o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Segundo a Folha, o Novo PAC deixou de lado os projetos de sistemas de diques para evitar inundações em Eldorado do Sul, o município proporcionalmente mais afetado pelo desastre, e de uma barreira contra cheias no rio Gravataí em Alvorada e Porto Alegre. Ao todo, as obras estão orçadas em quase R$ 2,5 bilhões.

O Palácio do Planalto informou que o projeto em Eldorado do Sul está sob análise para integrar uma nova modalidade do PAC, batizada de PAC Seleções, mas não justificou sua exclusão da carteira principal de investimentos. Já o projeto no rio Gravataí não teria entrado no Novo PAC por “já [estar] em execução pelo governo do estado e [sob] acompanhamento do Ministério das Cidades”.

Por falar em obras, O Globo também abordou o vai-e-vém do governo federal em relação a uma proposta de construção de um canal para drenar a lagoa dos Patos. Depois de anunciar o projeto, o governo foi forçado a recuar por conta das críticas de especialistas sobre os impactos ambientais e de navegabilidade do empreendimento. A ideia agora é ouvir especialistas, em especial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), antes de definir o futuro do projeto.

Outra iniciativa do governo que depende de análises técnicas mais detalhadas é a reconstrução de moradias no RS sob o programa Minha Casa Minha Vida. Em audiência no Senado nesta 2ª feira (27/5), o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que faltam informações por parte dos governos municipais sobre as áreas mais afetadas pelas enchentes e as necessidades de novas moradias.

Uma preocupação da pasta é identificar claramente as áreas mais vulneráveis a novos desastres do tipo para evitar novas construções. “Não podemos construir se [a casa] está em área de risco. Pode ser que não tenha sido levada [pelas águas], mas se, numa próxima enxurrada, nós edificarmos uma nova casa naquele local, será que ela continuará [segura] lá?”, disse Jader Filho, citado pela Agência Senado.

Em tempo 1: O ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida defendeu que o governo federal passe a incluir os gastos públicos com calamidades causadas por desastres naturais dentro das despesas ordinárias no Orçamento da União. “Isso tem que estar no Orçamento normal aprovado todos os anos, já com previsão de um montante mínimo de despesa para o país lidar com esses problemas que passam a ser recorrentes e, em muitos casos, previsíveis”, disse o economista-chefe do BTG Pactual, de acordo com Bloomberg Línea.

Em tempo 2: A tragédia no Sul intensificou a movimentação dentro do governo federal para revisar o Plano Nacional de Adaptação. Segundo o Valor, as ações estão sendo coordenadas pela Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas a expectativa é de que a implementação do novo plano seja feita por uma nova autarquia a ser criada especificamente para isso.

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