23 Mai 2024
O projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara prevê um reservatório de 97 km² em Machadinho d’Oeste.
A reportagem é de Murilo Pajolla e Leandro Melito, publicada por InfoAmazônia, 22-05-2024.
Entre decisões judiciais e denúncias, o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara segue de pé. A previsão de um reservatório de 97 km² sobre o rio Machado, em Machadinho d’Oeste, Rondônia, irá afetar, segundo análise exclusiva da InfoAmazonia em parceria com o Brasil de Fato, sete áreas com registros de presença de grupos indígenas isolados.
São eles:
- isolados Piripkura, da Terra Indígena (TI) Piripkura;
- isolados Kaidjuwa, da TI Tenharim Marmelos;
- isolados da Cachoeira do Remo;
- isolados do Igarapé Preto, com registro de presença na TI Tenharim do Igarapé Preto;
- isolados da Serra da Providência, na TI Igarapé Lourdes;
- isolados do Rio Maici, na TI Pirahã;
- isolados do Manicorezinho, na Unidade de Conservação (UC) Floresta Nacional do Aripuanã.
Dentre esses, apenas os Piripkura tiveram o registro confirmado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e, por isso, sua área de circulação é hoje protegida pela restrição de uso. A TI Piripkura está localizada em uma área com forte atividade do agronegócio, entre os municípios de Colniza e Rondolândia (MT), e é habitada por dois indígenas em isolamento voluntário, considerados os últimos representantes do povo Piripkura. Por ser um território ainda não demarcado, a restrição de uso aplicada em março de 2023 pela Funai é um instrumento para resguardar os Piripkura do contato com não indígenas.
Já os Kaidjuwa estão em fase de estudo pela Funai e seguem sem a confirmação de registro, mesmo sendo os principais impactados pela construção da hidrelétrica pela proximidade da TI Tenharim Marmelos com o empreendimento (cerca de 200 metros), de acordo com a análise da reportagem. Os demais cinco registros de presença de indígenas isolados estão em fase de informação pela Funai, etapa inicial do processo de reconhecimento.
A Funai contabiliza oficialmente 114 registros da presença de grupos indígenas isolados no país. 28 destes tiveram o registro confirmado e os demais estão em processo de investigação pela Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) por meio da atuação de 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), com 29 bases espalhadas pelo país. Unidades descentralizadas da CGIIRC, as FPEs são responsáveis pelas ações de localização, monitoramento, proteção e vigilância e, em contextos excepcionais, contatos com os povos isolados.
Os estudos necessários para a confirmação de presença de um registro podem se estender por décadas, para a produção de conhecimento sobre as dinâmicas de mobilidade e territorialidade, modos de vida, história recente e pertencimento étnico-linguístico desses povos. A confirmação mais recente de um registro de isolados aconteceu em setembro de 2021, no município de Lábrea (AM).
Desde o início, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Tabajara já previa a TI Tenharim Marmelos dentro da área de influência do empreendimento. No entanto, a região também é próxima de outras TIs e dominada por vestígios de indígenas isolados. Para mostrar se a usina atingiria esses grupos, a reportagem cruzou a base de dados do Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI) – que monitora informações sobre ameaças e pressões sobre os povos indígenas isolados – com as delimitações de impacto de acordo com medidas impostas pela Justiça.
Para as referências de indígenas isolados que estão dentro de TIs e UCs, o OPI adota um limite de 40 km ao redor do território, o mesmo previsto pela Portaria Interministerial 60/2015, que estabelece a área de influência de hidrelétricas e rodovias na Amazônia Legal. É com base nessa medida que a Funai deve sinalizar ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quais são as terras indígenas que serão impactadas e precisam ser estudadas. Já para os grupos isolados fora de áreas protegidas, como o caso da Cachoeira do Remo, com limites territoriais formais não definidos, o limite é de 50 km a partir do registro de referência, para fins exclusivos de monitoramento.
Após uma série de relatórios, laudos e denúncias sobre a usina (leia mais em 'Estudo de impacto rejeitado'), duas decisões judiciais são base para a análise:
Em 2022: o MPF e o MPE-RO abriram uma ação civil pública e, com base nela, a Justiça Federal determinou que sete terras indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto da hidrelétrica, além da Tenharim Marmelos. São as seguintes TIs: Jiahui e Pirahã (ambos povos de recente contato); Tenharim Rio Sepoti; Tenharim do Igarapé Preto; e Ipixuna e Nove de Janeiro, onde vivem os Parintintim; e a Igarapé Lourdes, onde vivem os Arara e Gavião.
Em 2023: a Justiça Federal voltou ao assunto e determinou a realização de novos estudos de impacto ambiental contemplando os 8 territórios (a Tenharim Marmelos + os 7 novos exigidos na decisão de 2022), e com uma avaliação integrada de impactos por parte da Funai na porção sul da TI Tenharim Marmelos, devido aos indícios da presença de povos isolados, sendo que essa região está a cerca de 200 metros do reservatório.
Enquanto o licenciamento não tem novos "capítulos", a reportagem investigou a localização desses territórios em relação aos impactos já previstos, tanto pelas decisões judiciais, como pela OPI. Além de oito terras indígenas já identificadas na decisão de 2022 e em pedido para inclusão nos estudos em 2023, com destaque para o forte impacto na TI Tenharim Marmelos e grupos Kaidjuwa, a análise também aponta impacto na TI Piripkura, que não foi considerada nem nos estudos do projeto, nem nas decisões judiciais.
A população indígena estimada nas nove TIs identificadas na área de influência do empreendimento é de aproximadamente 3 mil pessoas dos povos Tenharim, Jiahui, Arara, Gavião, Parintintim, Pirahã e Piripkura, de acordo com a base de dados Povos Indígenas do Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA).
Vista aérea de aldeia na TI Tenharim Marmelos, no Amazonas | Foto: Eduardo Passaro (IIEB)
A partir das decisões judiciais e também do avanço do projeto da usina, Marcela Menezes, da coordenação do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional de Estudos do Brasil (IIEB), destaca a importância da retomada dos estudos da Funai sobre a presença de isolados Kaidjuwa, na TI Tenharim Marmelos.
"Os Tenharim relatam a presença deles e a gente sabe que um empreendimento como uma hidrelétrica é de grande magnitude para um povo indígena isolado, podendo causar até a sua extinção por conta do descontrole gerado pela ocupação desordenada dessa região", disse Menezes.
O bloco de terras dos Kagwahiva, próximo a unidades de conservação, forma um mosaico de proteção no sul do Amazonas em relação ao avanço da fronteira agrícola que chega de Rondônia, assim como garimpo e a extração de madeira em áreas protegidas. Karen Shitatori, antropóloga, aponta que essas atividades ilegais dificultam a presença e a segurança dos indígenas isolados. “Eles estão sendo expulsos. É uma vida de fuga nessa área e, por isso, a angústia dos Tenharim, o medo de não saber se essas pessoas vão ter um futuro”.
“A gente não sabe quantos povos estão em perigo. Como estão esses povos? Não sabemos se estão vivos ou mortos, se foram expulsos mais para dentro”, alerta Ivaneide Bandeira Cardoso, conhecida como Neidinha Suruí, fundadora da associação Kanindé de defesa etnoambiental, sediada em Porto Velho (RO).
Devido à descontinuidade no programa de proteção a essas populações durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ela considera que o levantamento sobre a situação dos povos isolados na região tem que ser “prioridade zero” dentro do processo de licenciamento da Tabajara e cobra o compromisso assumido pelo atual governo com a agenda indígena e a crise climática. “Não se cumpre nada disso com a hidrelétrica de Tabajara. Construir a hidrelétrica é promover o genocídio dos povos indígenas isolados daquela região. Para mim, isso é muito claro”.
Neste ano, organizações indígenas e ribeirinhas retomaram a mobilização em oposição à hidrelétrica. Em março, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) pediu o indeferimento do pedido de licenciamento do projeto por parte do Ibama. Já o Instituto Madeira Vivo, que acompanha os projetos de hidrelétricas na bacia do rio Madeira (onde deságua o rio Machado), realizou em janeiro, junto a outras entidades, uma reunião com Ministério de Minas e Energia pedindo o arquivamento da usina: “ainda há a intenção da classe política, que vem fazendo pressão no Ibama para retomar essa discussão”, afirma Iremar Antonio Ferreira, membro e fundador do instituto.
A tal discussão a ser retomada existe há 17 anos. Em 2007, no segundo governo do presidente Lula (PT), nasceu o projeto da UHE Tabajara. As seguintes empresas são responsáveis: Construtora Queiroz Galvão S.A., Furnas, Eletronorte, PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda e JPG Consultoria e Participações Ltda.
Em 2008, o licenciamento foi interrompido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devido aos impactos no Parque Nacional dos Campos Amazônicos (AM e RO), na Reserva de Biodiversidade Jaru (RO) e na TI Tenharim Marmelos. Em 2010, Lula incluiu a Tabajara entre as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2011, como forma de viabilizar o empreendimento, o governo Dilma Rousseff (PT) apresentou a medida provisória MPV 542/2011, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos — em 2012, a MP foi convertida na Lei 12.678/2012. Assim, o licenciamento foi retomado pelo Ibama.
Vista aérea das aldeias Tenharim ao lado da rodovia Transamazônica (BR-230) no trecho em que ela cruza o Rio Marmelos | Foto: Eduardo Passaro/IIEB
À época, a medida foi alvo de protestos dos indígenas Tenharim e dos Arara e Gavião, da TI Igarapé Lourdes, que lançaram juntos uma carta de repúdio. Além de alertar para o impacto iminente em seus territórios, o documento já dizia que “outra grande preocupação” era em relação “aos povos indígenas isolados que vivem entre as cabeceiras do rio Marmelos e do rio Preto”.
Também em 2012, a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), um dos braços da Funai, enviou um memorando às empresas responsáveis pelo projeto sobre a necessidade de concluir os estudos sobre os povos isolados. O órgão manifestou “grande preocupação” diante dos impactos ambientais que “afetam diretamente as condições necessárias para reprodução física e cultural destes indígenas isolados”.
Apesar disso, no termo de referência enviado ao Ibama, a Funai indicou a TI Tenharim Marmelos como a única afetada, mas fez a seguinte ressalva: “caso seja confirmada a existência de índios isolados nesta área de referência, deverão ser adotadas as medidas cabíveis para garantir a estes povos a plena utilização de seus territórios”.
A InfoAmazonia e o Brasil de Fato estiveram na TI Tenharim Marmelos em dezembro de 2023. Há uma preocupação dos especialistas entrevistados em relação à fragilidade dos isolados na região, sem a confirmação oficial do registro por parte da Funai. Durante a visita da reportagem, ocorreu a validação do Protocolo de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaborado pela Associação do Povo Indígena Tenharim Morõguitá (Apitem) em parceria com o IIEB, que discutiram a segurança e também os direitos dessas populações. A reunião levou à criação de um documento.
Um dos pontos abordados no documento é a abertura de uma Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) em Humaitá, como um órgão de monitoramento e proteção de povos isolados ligado à Coordenação Regional (CR) da Funai que seja dedicada a grupos isolados e de recente contato. “Queremos que isso seja levado em consideração não apenas pela questão da hidrelétrica, mas porque a gente sabe que eles existem”, ressalta a coordenadora da Apitem, Daiane Tenharim.
Por abranger uma vasta extensão territorial, a área de monitoramento da FPE Purus/Madeira, que abrange 7 municípios do Amazonas e três de Rondônia, torna inviável a efetiva proteção desses indígenas na avaliação da antropóloga Karen Shiratori, que defende a criação de uma nova frente da Funai com atuação na região sul do Amazonas. “É impossível fazer o monitoramento, localizar esses grupos e tratar de garantir a proteção desses territórios, direitos territoriais e integridade desses grupos. Essa região ficou muito marginalizada e recentemente são poucas as pesquisas e trabalhos de localização”.
A partir da perspectiva de que os isolados são “grupos indígenas refugiados, sobreviventes de processos históricos de genocídios”, o indigenista Daniel Cangussu aponta que a construção da hidrelétrica no Rio Machado “é um tiro de misericórdia” em sua existência. Cangussu é servidor da FPE Purus/Madeira, órgão de monitoramento e proteção de povos isolados ligado à Coordenação Regional (CR) de Lábrea (AM) e avalia que o empreendimento “talvez finalize qualquer possibilidade de localização e de resistência desses grupos”.
Em 2016, a FPE Madeira/Purus realizou uma expedição ao longo do curso do rio Preto na TI Tenharim Marmelos. A reportagem teve acesso exclusivo a relatórios gerados entre 2013 e 2016 que indicam a presença de indígenas isolados no território. O documento de 2016 aponta que os vestígios encontrados até aquele momento indicam a presença de um grupo de indígenas isolados com circulação no território e recomenda novas incursões na parte sul, onde parte dos Tenharim habitava antes do contato com não indígenas. “Faz-se necessário, certamente, a continuação desse processo investigativo através da realização de novas expedições terrestres”, conclui o relatório.
Cangussu participou das expedições da Funai na TI Tenharim Marmelos para identificação de vestígios desses grupos de isolados. Ele estava junto do cacique Manoel Duca Tenharim, que aprendeu com o pai a andar na mata e se orgulha de percorrer a pé toda a extensão do território. “Sou mateiro. Eu me criei no mato”, disse em vários momentos à reportagem. “Nós andamos lá e acompanhamos onde o parente isolado está. De lá para cá, é o perigo, que vem dessa rede hidrelétrica, que vai atingir eles [isolados] e vai atingir o nosso rio”, aponta.
Manoel Duca mostra 'quebrada', vestígio de circulação de isolados pelo território | Foto: Acervo/Funai
O conhecimento da floresta e os contatos que teve com os grupos de isolados durante suas andanças fez com que Duca fosse convidado a participar das expedições da Funai na TI Tenharim Marmelos. A primeira ocorreu em 2013, quando a equipe percorreu o rio Marmelos no sentido de sua cabeceira. “Nós vimos tudinho onde os parente andava, onde matava peixe, vimos onde eles tiravam mel, queimavam o pau pra tirar mel. Tudo identificou que existia nossos parentes”, conta o indígena.
Um ano após o fim dessas expedições da Funai, em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a primeira versão do EIA da Tabajara foi concluída e apresentada ao Ibama. O Plano Decenal de Expansão de Energia 2026, publicado naquele ano pelo Ministério de Minas e Energia, estimava que a hidrelétrica pudesse iniciar sua operação neste ano, em 2024.
O EIA foi rejeitado pelo Ibama devido a uma série de itens que não foram contemplados. Reapresentado ainda naquele ano, foi novamente devolvido devido à projeção incorreta do reservatório. A partir da apresentação dessa primeira versão do documento, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) iniciaram uma análise dos impactos da Tabajara com laudos periciais e passaram a emitir recomendações para adequações nos estudos sobre a usina — assim, em 2018, os dois órgãos recomendaram ao Ibama e à Funai a não expedição da licença prévia devido ao “risco de genocídio” dos grupos de indígenas isolados que circulam na TI Tenharim Marmelos.
“Os índios isolados são grupos que precisam que seu território de perambulação seja ecologicamente equilibrado e protegido de fatores externos para garantir o autossustento e evitar, inclusive, doenças exógenas ao seu sistema imunológico. Os órgãos apontam risco de genocídio se esses índios isolados não tiverem a proteção necessária de seu território”, diz trecho do documento enviado pelo MPF e pelo MPE-RO.
A recomendação foi embasada por um laudo pericial de 2017 assinado por Rebecca de Campos Ferreira, perita em antropologia do MPF que atua em processos relacionados aos direitos dos povos tradicionais. No documento, ela aponta que não há critérios técnicos ou científicos que justifiquem a fixação da delimitação padrão de 40 quilômetros para redução dos impactos, mas “motivações políticas relacionadas”. O limite estava previsto no EIA da UHE Tabajara, que considerou a TI Tenharim Marmelos como a única afetada, mas ignorou a circulação de isolados naquele território.
O laudo antropológico de Ferreira aponta como “evidente” que a UHE Tabajara atingirá todas as TIs da região — não apenas a Tenharim Marmelos — e, “de modo ainda mais cruel, os indígenas isolados”. “Há a possibilidade de impactos diretos e indiretos mesmo com centenas de quilômetros de distância, sobretudo quando se considera grupos em situação de extrema vulnerabilidade, como indígenas que não fizeram contato com a sociedade envolvente”.
A conclusão do EIA ocorreu em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. O ICMBio emitiu a autorização para o licenciamento ambiental do empreendimento em 2020, mas o estudo foi rejeitado novamente em 2021 por análise técnica da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas (Cohid), vinculada ao Ibama. O parecer aponta que “as fragilidades, inconsistências, informalidade científica e ausência de informações” observadas no EIA e, também, nas complementações ao estudo solicitadas pelo Ibama “não sustentam uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento”.
Por fim, em abril de 2021, com o relatório da Cohid, o MPF e o MPE-RO abriram a ação civil pública que levou à primeira decisão da Justiça Federal no ano seguinte, com o pedido de inclusão das outras sete terras indígenas nos estudos de impacto da hidrelétrica.
Já a segunda determinação, assinada pelo juiz Dimis da Costa Braga, reafirma que os impactos socioambientais da usina hidrelétrica não se restringem à bacia hidrográfica, nem a um limite de 40 km. Segundo Braga, devido ao contexto da migração de trabalhadores e de especuladores sobre a área, as circunstâncias “aumentam os riscos de conflitos agrários, estimulam o desmatamento e a invasão às terras indígenas”.
Mais do que uma memória da condição de viver sem o contato com os não indígenas, o povo Tenharim mantém a memória de quando alguns grupos Kagwahiva se dispersaram e passaram a viver em isolamento. “A gente não se refere a eles nem como povos, mas como parentes. Quando a gente teve esse contato com não indígenas, parte do nosso grupo foi para longe, se desmembrou. A gente ficou de um lado e esse grupo seguiu outro rumo”, explica Daiane Tenharim.
O contato dos Tenharim com os não indígenas remonta ao ciclo da borracha na década de 1940, passa pela construção da rodovia Transamazônica (BR-230), inaugurada em 1974 e pela atividade mineradora que se seguiu à chegada da estrada. Foram processos traumáticos, marcados por extrema violência, mortes e a dispersão de alguns grupos que passaram a viver em isolamento.
Karen Shiratori aponta esse processo como “uma espécie de fim do mundo” para os grupos Kagwahiva, em que os laços sociais são rompidos permanentemente. “Quando tem a possibilidade de ter áreas preservadas, refúgios, recusar esse contato é a estratégia de resistência de muitos povos que preferem o isolamento, a ruptura dessas relações sociais, de parentesco, rituais e ecológicas com aquele território. E se afastam”.
Por ser um processo recente, ela aponta que os Tenharim têm a memória em relação a alguns desses indígenas que buscaram o isolamento. “As referências têm relação com o lugar onde esse grupo vivia ou em relação à liderança daquele grupo ou chefe de família. É interessante o quanto a memória deles é rica em detalhes em relação a esse processo de desestruturação social”, explica a pesquisadora.
Esta reportagem é resultado de uma formação realizada pela InfoAmazonia no âmbito do projeto Conservando Juntos, implementado pela Internews em aliança com a USAID e a WCS. O conteúdo é de responsabilidade da InfoAmazonia e da Internews, e não reflete necessariamente as opiniões da WCS, da USAID ou do governo dos Estados Unidos.
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