11 Abril 2024
"Com relação à teoria do gênero, cuja coerência científica é objeto de considerável debate entre os especialistas, a Igreja lembra que a vida humana em todas as suas dimensões, tanto físicas quanto espirituais, é um dom de Deus. Esse dom deve ser aceito com gratidão e colocado a serviço do bem. Desejar uma autodeterminação pessoal, como prescreve a teoria de gênero, fora dessa verdade fundamental de que a vida humana é um dom, equivale a uma concessão à antiga tentação de fazer de si mesmo Deus, entrando em competição com o verdadeiro Deus de amor revelado a nós no Evangelho", escreve Michael Sean Winters, jornalista e escritor, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 10-04-2024.
Dignitas Infinita (Dignidade Infinita), documento publicado na segunda-feira desta semana pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, confirmou algo que há muito tempo é óbvio para a maioria dos católicos: o Papa Francisco não está tentando derrubar os princípios básicos do ensino moral católico. O que ele fez foi recalibrar a visão moral católica.
A carta de apresentação do Cardeal Víctor Manuel Fernández incluía o que é a mudança mais importante que o Papa Francisco promulgou. Relembrando uma audiência com Francisco em 13 de novembro de 2023, na qual o cardeal apresentou o que ele pensava ser uma versão final, Fernández escreve: "Nessa ocasião, ele também pediu que o documento destacasse tópicos intimamente ligados ao tema da dignidade, como a pobreza, a situação dos migrantes, a violência contra as mulheres, o tráfico de pessoas, a guerra e outros temas".
Já se foram os dias em que as questões relacionadas à teologia pélvica podiam dominar a imaginação moral católica. O ensinamento da Igreja se refere a pecados socioeconômicos e sexuais. Somos chamados a definir nossa visão ética cristã olhando acima da cintura e para as necessidades de nossos irmãos e irmãs, além de considerar questões de importância bioética. Essa é uma grande mudança, pelo menos para a igreja dos EUA, que levará uma geração para ser totalmente implementada e digerida. E exigirá disciplina por parte dos membros da Igreja, especialmente de seus bispos, que devem se perguntar repetidamente, como faz o papa: mas e os pobres? E as outras ameaças à dignidade humana? Ninguém está dizendo que o aborto não é importante. A linguagem mais contundente do documento é dirigida àqueles que procuram ofuscar a questão. Mas o aborto não está sozinho.
Dignitas Infinita faz um trabalho magistral ao explicar os diferentes tipos de dignidade - ontológica, moral, social e existencial - e enraíza a ideia de dignidade na narrativa bíblica: "Nascido e criado em condições humildes, Jesus revela a dignidade dos necessitados e daqueles que trabalham. Depois, ao longo de seu ministério público, ele afirma o valor e a dignidade de todos que carregam a imagem de Deus, independentemente de seu status social e circunstâncias externas" (Parágrafo 12). A dignidade é intrínseca, ela "não é algo concedido à pessoa por outros" (Parágrafo 15).
Esse último ponto está presente em todo o texto: as ideias teológicas centrais de dom e graça são fundamentais para entender as questões abordadas. "Nós não criamos nossa natureza", diz o texto (Parágrafo 9). "Nossa dignidade nos é concedida por Deus; ela não é reivindicada nem merecida" (Parágrafo 11). "Para esclarecer ainda mais o conceito de dignidade, é essencial salientar que a dignidade não é algo concedido à pessoa por outros com base em seus dons ou qualidades, de modo que possa ser retirada" (Parágrafo 15). "A liberdade é um dom maravilhoso de Deus. Mesmo quando Deus nos atrai a ele com sua graça, ele o faz de uma forma que nunca viola nossa liberdade. Portanto, seria um grave erro pensar que, ao nos distanciarmos de Deus e de sua assistência, poderíamos de alguma forma ser mais livres e, assim, nos sentirmos mais dignos" (Parágrafo 30).
A aplicação mais importante e controversa do sentido de dom é a seguinte:
Com relação à teoria do gênero, cuja coerência científica é objeto de considerável debate entre os especialistas, a Igreja lembra que a vida humana em todas as suas dimensões, tanto físicas quanto espirituais, é um dom de Deus. Esse dom deve ser aceito com gratidão e colocado a serviço do bem. Desejar uma autodeterminação pessoal, como prescreve a teoria de gênero, fora dessa verdade fundamental de que a vida humana é um dom, equivale a uma concessão à antiga tentação de fazer de si mesmo Deus, entrando em competição com o verdadeiro Deus de amor revelado a nós no Evangelho.
Em nosso tempo e lugar, repleto de sensibilidades proteicas, elogios à autonomia e heróis que se fazem a si mesmos, esse parágrafo é extremamente contracultural, mas é o cerne da questão para a teologia cristã.
Como era de se esperar, todas as primeiras críticas ao documento ignoram essa questão fundamental. Uma matéria da Associated Press reuniu algumas reações de ativistas transgêneros e nenhuma delas reconheceu essa questão central. Tampouco o fez a combativa declaração do diretor executivo do New Ways Ministry, Francis DeBernado.
A questão de como as sociedades respondem à experiência da disforia de gênero é complicada e está em fluxo. Na Inglaterra, o Centro Nacional de Saúde encerrou a prática de prescrever rotineiramente bloqueadores de puberdade para jovens. Em agosto passado, analisei as diferenças emergentes entre as abordagens da Europa e dos EUA em relação à questão do tratamento da disforia de gênero. Cheguei a duas conclusões fundamentais: devemos ter toda a simpatia do mundo para com os jovens que sofrem de disforia de gênero e ninguém deve invocar "a ciência" de forma arrogante sobre os tratamentos médicos. Há dificuldades profundas em muitos dos estudos citados para justificar vários tratamentos de adolescentes.
A questão também está mudando quanto à forma como nós a abordamos. Na semana passada, o New York Times publicou um artigo criticando o uso da expressão "sexo designado no nascimento", escrito em conjunto por Alex Byrne, filósofo, e Carole Hooven, bióloga evolucionista.
"A mudança para 'sexo designado no nascimento' pode ser bem intencionada, mas não é um progresso", escrevem. "Não somos contra a educação ou as expressões de solidariedade, mas o ‘sexo atribuído à nascença’ pode confundir as pessoas e criar dúvidas sobre um fato biológico quando não deveria haver nenhuma - isso não acontece". Eles apresentam um caso convincente.
Toda regra tem uma anomalia. Parece que aqueles que defendem a teoria do gênero, como o documento do Vaticano a descreve, querem que a anomalia vicie a regra, o que não pode estar certo. Aqueles que negam a existência da disforia de gênero parecem não querer admitir a existência de qualquer anomalia, o que também não pode estar certo.
Uma observação final. Ao contrário da maioria dos textos do Vaticano neste pontificado, a dimensão pastoral está amplamente ausente desse documento. Esse documento reconhece que não fornece respostas definitivas para todos os aspectos das questões que aborda. Ele fornece, de fato, diretrizes com base na teologia católica. Poderia ser mais saudável algum dia se a Cúria Romana deixasse as questões de aplicação pastoral para as igrejas locais, mas esse dia está longe.
Nesse meio tempo, nós, católicos, não somos aconselhados a simplesmente descartar esse documento como antiquado ou pior. Ele aborda a clivagem mais fundamental entre nossa teologia e nossa cultura, a lacuna entre uma teologia da graça e da gratidão e uma cultura de queixas. Construir uma ponte sobre essa lacuna exigirá muita boa vontade e muito trabalho árduo.
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Documento do Vaticano sobre a dignidade humana estabelece barreiras teológicas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
