22 Fevereiro 2024
A carta aos bispos alemães. O comunicado do presidente dos bispos alemães em resposta.
A reportagem é de L. M., publicada por Silere non Possum, 20-02-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Em 16 de janeiro de 2023, o Secretário de Estado, o Prefeito do Dicastério para os Bispos e o Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé enviaram uma carta à Conferência Episcopal Alemã.
Depois do encontro organizado durante a visita ad limina apostolorum, de fato, alguns prelados alemães fizeram um pedido de esclarecimento aos Chefes do Dicastério. “Queremos esclarecer que nem o Caminho Sinodal, nem qualquer órgão por ele instituído, nem qualquer Conferência Episcopal têm a competência de instituir o ‘Conselho Sinodal em nível nacional, diocesano ou paroquial’”, escreveram Ladaria, Ouellet e Parolin.
A ideia de criar um órgão de governo permanente de bispos e laicos para a Igreja na Alemanha foi aprovada numa reunião do “caminho sinodal” em setembro passado, na qual os participantes votaram pela criação de uma espécie de “conselho sinodal” permanente.
O conselho, explicam os documentos, “também tomaria decisões fundamentais de importância supradiocesana sobre o planejamento pastoral, as perspectivas futuras e as questões orçamentárias da Igreja que não são decididas em nível diocesano”.
Em 21 de dezembro de 2022, os pastores das igrejas de Colônia, Eichstätt, Augsburg, Passau e Regensburg, escreveram para Roma perguntando se eram ou não obrigados a participar desse conselho sinodal e como deveriam se comportar.
Já em 18 de novembro de 2022, os cardeais conduziram um encontro interdicasterial com os prelados alemães. Naquele encontro dirigiram-lhes palavras muito interessantes, que tinham a clara finalidade de “despertar os bispos do torpor”. Nos últimos anos, de fato, percebeu-se em Roma uma vontade, de parte da Conferência Episcopal Alemã, de querer ir além do ensinamento do próprio Cristo, não só da Igreja.
O Cânon 386 §2 afirma: “Preserve o Bispo com firmeza e com os meios apropriados a integridade e a unidade da fé, reconhecendo, porém, a justa liberdade no prosseguimento da investigação das verdades". Agora nos perguntamos: se o bispo Batzing e alguns de seus coirmãos, querem até pisar no Concílio Vaticano II para poder afirmar teorias absurdas apenas em nome do dinheiro e das reivindicações daqueles fiéis que “pagam o imposto”, é útil mantê-los à frente daquelas dioceses? Não seria o caso de mandá-los para algum mosteiro para clarearem as ideias?
O texto que propomos em tradução, fazem questão de salientar os cardeais, foi aprovado em forma específica pelo próprio Pontífice.
Excelência, caro Bispo,
A carta de 21 de dezembro de 2022, endereçada por Sua Eminência o Arcebispo de Colônia e pelos Excelentíssimos Bispos de Eichstätt, Augsburg, Passau e Regensburg, ao Cardeal Secretário de Estado e aos Prefeitos dos Dicastérios para a Doutrina da Fé e dos Bispos (signatários), exige-nos revisitar o tema do Caminho Sinodal da Igreja na Alemanha, já objeto do encontro interdicasterial durante a visita ad limina do episcopado alemão em 18 de novembro.
Em relação a esse encontro, gostaríamos de começar agradecendo mais uma vez aos bispos pelos grandes esforços realizados na investigação do crime atroz dos abusos sexuais de menores cometido por homens (incluindo clérigos) e mulheres da Igreja Católica e sobre a abordagem muitas vezes inadequada de alguns pastores da Igreja. Em consideração dos sofrimentos padecidos pelas vítimas e das obrigações de justiça para com elas, encorajamos a continuação da necessária obra de purificação e transparência nos moldes indicados pelo Santo Padre Francisco, em particular através da Carta Apostólica em forma de "Motu proprio" de 7 de maio de 2019 Vos estis lux mundi.
Dirigimo-nos agora a vós, Excelência, na qualidade de Presidente da Conferência Episcopal Alemã, porque as questões levantadas pelos seus coirmãos não dizem respeito apenas a eles, mas a todos os membros da própria Conferência.
Pedimos-lhe, portanto, que leve esta carta à atenção de todos os membros da Conferência Episcopal até 23 de janeiro.
Esta carta pretende responder às duas questões colocadas pelos bispos acima citados em relação à criação de um "Conselho Sinodal" decidido pela Assembleia Sinodal de 10 de setembro de 2022.
Esse Conselho, composto “de acordo com as proporções da Assembleia Sinodal”, é entendido como um “órgão consultivo e de decisão sobre os desenvolvimentos essenciais da Igreja e da sociedade, que deve tomar decisões fundamentais de relevância supradiocesana”. Em preparação, foi instituído um “Comitê Sinodal”, composto pelos 27 bispos diocesanos, 27 membros já nomeados do Comitê Central dos Católicos Alemães (ZdK) e por outros 20 membros que serão eleitos pelo Caminho Sinodal na próxima Assembleia Sinodal.
Esse “Comitê Sinodal” deveria iniciar seus trabalhos ainda este ano.
Nesse contexto, os cinco Arcebispos e Bispos signatários pediram: “Devo participar do ‘Comitê Sinodal’ porque a Assembleia Sinodal decidiu assim? ‘Posso participar?’, do momento que a Santa Sé declarou expressamente que o Caminho Sinodal ‘não é competente em obrigar os bispos e os fiéis a adotar novas formas de governo e novas orientações de doutrina e de moral’, o que constituiria uma violação da comunhão eclesial e uma ameaça à unidade da Igreja" (Declaração de 21 de julho de 2022). Segundo essa declaração - cujo conteúdo aqui confirmamos - os bispos não são obrigados a participar dos trabalhos da "Comissão Sinodal", cujo objetivo principal é a preparação do “Concílio Sinodal” até o ano de 2026.
O carácter não vinculante da participação nos trabalhos do “Comitê Sinodal” já está contemplado nos Estatutos do Caminho Sinodal, que no artigo 11, par. 5, afirmam que as suas “decisões não podem limitar a autoridade da Conferência Episcopal e não são vinculantes para os bispos individualmente”.
O "Conselho Sinodal" constituiria, portanto, uma nova estrutura de governo da Igreja na Alemanha, que – com base no texto de ação “Fortalecer a sinodalidade a longo prazo: um Conselho Sinodal para a Igreja Católica na Alemanha" publicado no site Synodaler – parece colocar-se acima da autoridade da Conferência Episcopal Alemã e efetivamente substituí-la.
Além disso, um possível “Conselho Sinodal da Diocese”, previsto no texto de ação “Consultar e decidir juntos" e já adotado em primeira leitura – e que, portanto, poderia ser definitivo adotado na próxima Assembleia Sinodal ou na “Comissão Sinodal – parece colocar-se acima da autoridade do bispo dentro de sua diocese.
A preocupação doutrinária mais pesada, que já se vislumbra no caminho para codificação dessas novas instituições jurídicas das quais a Igreja na Alemanha quer dotar-se, diz respeito à missão do bispo, como afirma o n. 21 da Constituição Dogmática Lumen Gentium: “Ensina, porém, o sagrado Concílio que, pela consagração episcopal, se confere a plenitude do sacramento da Ordem, aquela que é chamada sumo sacerdócio e suma do sagrado ministério na tradição litúrgica e nos santos Padres. A consagração episcopal, juntamente com o poder de santificar, confere também os poderes de ensinar e governar, os quais, no entanto, por sua própria natureza, só podem ser exercidos em comunhão hierárquica com a cabeça e os membros do colégio episcopal. De fato, consta pela tradição, manifestada sobretudo nos ritos litúrgicos da Igreja tanto ocidental como oriental, que a graça do Espírito Santo é conferida pela imposição das mãos e pelas palavras da consagração, e o carácter sagrado é impresso de tal modo que os Bispos representam de forma eminente e conspícua o próprio Cristo, mestre, pastor e pontífice, e atuam em vez d'Ele”.
Essa preocupação baseia-se na primeira das principais características previstas por esse projetado “Conselho Sinodal”, ou seja, que a sua composição deveria ser semelhante à da atual Assembleia Sinodal.
Para além da decisão que cada Bispo tomará a respeito da eventual participação no “Comitê Sinodal”, e no espírito das considerações acima expostas, queremos esclarecer que nem o Caminho Sinodal, nem qualquer órgão por ele instituído, nem qualquer Conferência Episcopal tem a competência de instituir o "Conselho Sinodal" em nível nacional, diocesano ou paroquial.
O Santo Padre aprovou esta carta em forma específica e ordenou a sua transmissão. Expressamos a esperança de que a orientação dada aqui pelo Papa Francisco em 2019 seja aceita como guia para o Caminho Sinodal e que possa confluir no Sínodo universal sobre a sinodalidade. Os dicastérios da Cúria romana, agindo em nome do Papa com poder vicário no exercício de seu ofício primacial (cf. Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, II, N. 5). sempre permanecem aberto à continuação de um diálogo mais amplo e aprofundado, iniciado na reunião interdicasterial já mencionada.
Permaneçamos unidos na fervorosa invocação do Espírito do Senhor, para que Ele nos ajude a discernir os caminhos que a Igreja deve seguir para realizar aquela conversão pastoral que nos lembra que “a evangelização deve ser o nosso critério orientador por excelência” (Carta do Papa Francisco ao Povo de Deus Peregrino na Alemanha, n. 6). Em unidade com todos os bispos e em comunhão e obediência ao Sucessor de Pedro, contamos com a intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria e dos santos padroeiros da Igreja na Alemanha.
Expressamos saudações fraternas a Va. Exa. e, por seu intermédio, a todos os coirmãos no episcopado, aos sacerdotes e aos religiosos e aos fiéis laicos.
A visita ad limina dos bispos alemães a Roma ocorreu de 14 a 18 de novembro de 2022. Um momento muito importante foi o encontro interdicasterial do último dia sobre o caminho sinodal. O comunicado de imprensa final, emitido de acordo com a Santa Sé, afirma: “Ficou acordado que a escuta e o diálogo mútuos deverão continuar nos próximos meses”.
O passo seguinte nesse “diálogo” é uma carta recebida em 20 de janeiro de 2023 do Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin e outros cossignatários, em resposta a uma carta dos (arce)bispos de Colônia, Augsburg, Passau, Regensburg e Eichstätt em 21 de dezembro de 2022 à Santa Sede, onde são postas perguntas legítimas e necessárias sobre o Comitê Sinodal.
No Conselho Permanente discutimos a carta, em particular a declaração nela contida segundo a qual não pode haver nenhuma participação obrigatória nos trabalhos do Comitê Sinodal para os membros da Conferência Episcopal Alemã. Esse feedback confirma a avaliação do Conselho Permanente durante as suas deliberações em novembro de 2022. As informações adicionais sobre o Conselho Sinodal, conforme estabelecido no texto da ação “Fortalecer a sinodalidade de forma sustentável: um Conselho Sinodal para a Igreja Católica na Alemanha”, que foi aprovado pela Assembleia Sinodal por ampla maioria diz respeito a pontos centrais. O texto da deliberação refere-se ao direito canônico aplicável. Afirma que as deliberações desse órgão têm a mesma eficácia jurídica que as resoluções da Assembleia Geral Sinodal. Isso esclarece que é infundada a preocupação expressa na carta de que um novo órgão poderia elevar-se acima da conferência episcopal ou minar a autoridade dos bispos. O Conselho Sinodal, que deverá ser preparado pelo Comitê Sinodal, se moverá, portanto, no âmbito do direito canônico aplicável de acordo com o mandato contido na deliberação.
Observo também – também pelas deliberações do Conselho Permanente – que não pudemos absolutamente falar com Roma sobre o conteúdo e os objetivos das deliberações sinodais em todos os níveis da Igreja em nosso país. A Santa Sé vê o perigo de um enfraquecimento do cargo episcopal – eu vivo a consulta sinodal como um fortalecimento positivo desse cargo. Tendo em vista a sinodalidade, não se trata principalmente de questões dogmáticas, mas de questões de cultura sinodal vivida na consulta conjunta e no processo de tomada de decisão. Ninguém questiona a autoridade do episcopado.
Para nós, na Alemanha, o documento de Roma significará que pensaremos muito mais intensamente sobre as formas e as possibilidades da consulta sinodal e do processo de tomada de decisões para desenvolver uma cultura da sinodalidade. Acredito que no portfólio de tarefas do Comitê Sinodal seja útil e viável, respeitando os limites e as possibilidades dados pelo direito canônico. O comitê sinodal não é chamado em causa pela carta romana.
Aceitaremos o convite expresso na carta para dialogar prontamente com Roma também como Presidência do Caminho Sinodal. Isso também vale para os nossos esforços para levar as experiências do caminho sinodal da Igreja na Alemanha para o processo sinodal de toda a Igreja. O processo em curso fortalece a minha consciência de que a união iniciada no caminho sinodal deve se continuada para experimentar a corresponsabilidade. Não podemos delegar essas experiências. Sou, portanto, grato que grande parte do Conselho Permanente tenha reafirmado a vontade de implementar a decisão da Assembleia Sinodal sobre o Comitê Sinodal e iniciar as deliberações.
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Carta de Roma aos bispos alemães: “A missão do bispo está em risco” - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
