Bernardo Arévalo assume a presidência da Guatemala após horas de tensão

Manifestantes guatemaltecos. Foto: Earthworks | Flickr

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16 Janeiro 2024

Bernardo Arévalo tomou posse como presidente da Guatemala oito horas depois do previsto, devido à demora do Legislativo cessante em permitir a posse, um atraso que desencadeou protestos nas ruas e a manifestação de chefes de Estado e altas autoridades de outros países presentes no evento.

A reportagem é publicada por La Jornada, 14-01-2024.

A Constituição guatemalteca indica que a sessão solene para a posse deveria ocorrer "até as 16 horas" de 14 de janeiro, mas às 22 horas Arévalo ainda aguardava as manobras do Congresso, onde o nome das novas autoridades da Câmara foi atrasado, sendo eles os responsáveis pela concretização da posse presidencial no Teatro Nacional do centro cultural Miguel Ángel Asturias para a cerimônia solene.

Quando finalmente os novos deputados prestaram juramento - um passo anterior à posse de Arévalo - começou uma disputa de gritos entre os legisladores sobre a composição da nova diretoria da Câmara.

O presidente eleito se pronunciou em sua conta de X, lembrando aos deputados que "tinham a responsabilidade de respeitar a vontade popular expressa nas urnas". E acrescentou que "estava sendo tentada a violação da democracia com ilegalidades, trivialidades e abusos de poder", enquanto "o povo guatemalteco e a comunidade internacional estavam observando".

Pouco depois dessa mensagem, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, leu para a imprensa um pronunciamento conjunto de chefes de Estado, ministros das Relações Exteriores e altos funcionários de outros governos que compareceram à posse.

"Fazemos um apelo ao Congresso da República para cumprir seu mandato constitucional de entregar o poder, conforme exige a Constituição, ao presidente eleito, Bernardo Arévalo, e à vice-presidente eleita, Karin Herrera", declarou Almagro.

Em "nome de todas as delegações convidadas e representadas", o secretário da OEA pediu que fosse respeitada a vontade popular do povo guatemalteco expressa em "eleições justas, livres e transparentes" que foram aprovadas por observadores internacionais.

Mais de 60 delegações internacionais chegaram à Guatemala, incluindo a da Colômbia, com o presidente Gustavo Petro; do Chile, com Gabriel Boric; e da Costa Rica, Rodrigo Chaves.

Gabriel Orellana, constitucionalista e ex-chanceler da Guatemala, explicou à Associated Press que Arévalo estava obrigado pela Constituição a assumir o cargo neste domingo e que, dado o cenário, o presidente eleito poderia esperar que o Congresso nomeasse sua diretoria e os novos deputados antes de prestar juramento, ou poderia tomar posse diretamente.

Da mesma forma, o constituinte Roberto Alejos explicou que, se não houvesse diretoria do Congresso para investi-lo, isso seria apenas um ato protocolar que não estava na Constituição. Portanto, ele poderia ir e assumir a presidência.

Minutos depois da meia-noite, finalmente o novo Congresso da Guatemala restabeleceu a bancada de deputados de Arévalo, o Movimento Semente, após revogar a decisão tomada horas antes pela legislatura anterior que os havia declarado independentes, e a Nova Diretoria 2024-2025 da X Legislatura foi constituída para dar lugar à transmissão do poder para Bernardo Arévalo como Presidente da Guatemala e Karin Herrera como vice-presidenta.

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