16 Dezembro 2023
Em seu primeiro discurso no comando do G20, o presidente Lula pediu que as instituições financeiras internacionais reduzam “sobretaxas” e aumentem volumes de recursos para países de baixa ou média renda, como forma de reduzir a desigualdade entre países. Além disso, Lula propôs que o grupo estude a criação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 14-12-2023
Lula falou na 4ª feira (13/12), na Trilha de Sherpas (comandada por interlocutores diretos de líderes do grupo), vice-ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do grupo. O encontro marcou o primeiro ato do Brasil na presidência pro tempore do G20, iniciada dia 1º de dezembro, lembra o Valor.
“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem ser maiores, melhores e mais eficazes, destinando mais recursos, e de forma mais ágil, para iniciativas que realmente façam a diferença. A tributação também é essencial para corrigir disparidades socioeconômicas entre países e dentro deles. Sistemas tributários justos baseiam-se na progressividade e na transparência. Incidem não apenas sobre a renda, mas também sobre a riqueza, e coíbem a evasão fiscal dos superricos”, disse o presidente, sugerindo a exploração de mecanismos de taxação internacional, explica a Agência Brasil.
Lula afirmou que os países do G20 são responsáveis por três quartos das emissões globais de gases de efeito estufa, destaca o Poder 360. E disse também que as nações mais ricas emitem 12 toneladas de gás carbônico per capita, enquanto os de renda média emitem metade desse volume. “O planeta não suportará um aumento da temperatura global superior a 1,5ºC”, ressaltou – ainda que os parceiros do Brasil na OPEP+ certamente pensem diferente.
Na abertura da Trilha Financeira do G20, na 5ª feira (14/12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou o discurso de Lula sobre a taxação dos mais ricos. Segundo o g1, Haddad disse que os países em desenvolvimento buscam uma “agenda ambiciosa” para as contas públicas, incluindo a tributação da riqueza para “que os mais ricos do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos”.
“Vindo de um processo de reforma tributária no Brasil, tenho uma convicção forte sobre a necessidade de reforçar a cooperação global nesta área”, declarou o ministro. Ele também afirmou que os países precisam aumentar o “espaço fiscal” (leia-se gastos) para apoiar investimentos públicos no combate às desigualdades e para uma transição energética global justa.
De acordo com a Reuters, Haddad enfatizou a necessidade de rever o funcionamento dos fundos climáticos existentes e facilitar os fluxos para o Sul Global. E ressaltou a “preocupação particular” do Brasil com o fortalecimento dos bancos multilaterais, afirmando que, junto com as organizações internacionais, eles não estão preparados para enfrentar os desafios atuais.
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