01 Dezembro 2023
"Um complexo tráfico de resíduos", escreve Dorella Cianci, em artigo publicado por Avvenire, 30-11-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
Aparentemente vão para áreas destinadas à reciclagem. Mas muitas vezes alimentam aterros sanitários. Muitos países estão na vanguarda da proibição de sacolas e garrafas. Mas depois fecham os olhos sobre os carregamentos que chegam da Europa. E muitas crianças continuam a ficar doente.
A Conferência do Clima inicia hoje em Dubai. O Comissário da UE Wopke Hoekstra afirmou que não há mais nenhum motivo para excluir as grandes economias emergentes, com elevadas emissões de gases com efeito estufa, como a China e os chamados "petroestados" do Golfo, da obrigação de fornecer ajuda aos países mais vulneráveis.
“Precisamos de tanto dinheiro que todos aqueles que têm capacidade para pagar devem necessariamente contribuir”, disse ao Observer. “Os financiamentos para as ações para o clima exigirão muito mais dinheiro. Não estou falando de 20% ou 30% a mais – valores incrementais – mas de fatores adicionais nos próximos anos. Precisamos do dinheiro do setor privado e muito mais dinheiro do setor público".
A questão é precisamente esta: fala-se de financiamento obtidos, em particular pelos países mais pobres, também através das principais ações da transição ecológica, como o descarte do plástico. O assunto é bem conhecido, mas não é igualmente conhecida a perplexidade que gira em torno do tema e que fica de fora dos fóruns sobre o clima. Como conseguem os Estados mais ricos ficar dentro dos paramentos ambientais em termos de plástico? O descarte do plástico, sua reciclagem, sua segunda vida são definitivamente práticas ótimas para conter os efeitos deletérios.
Mas onde e como ocorre o descarte? Perguntas-chave justamente em nome daquelas contribuições fornecidas para as ações “verdes” dos Estados.
Vamos tentar esclarecer a questão analisando as “rotas do plástico” que permitem aos países mais ricos se inserirem nas boas classificações para o descarte e aos países mais pobres obterem créditos econômicos para utilizar nos seus ecossistemas. Até aqui tudo bem, mas não faltam dados preocupantes. O Greenpeace sinaliza que “entre 1990 e 2017 dos Estados Unidos e da Europa saiu um total de 172 toneladas de plástico enviadas para 33 países africanos; muitos desses Estados estiveram entre os primeiros no mundo a introduzir limitações e proibições sobre a produção e comércio de plástico descartável”.
Como o Greenpeace ressalta, o envio de os resíduos plásticos dos países industrializados é uma prática neocolonialista (aceita) e as constantes dessa exploração (parcialmente legalizada), em relação às formas do passado, são a busca de interesses econômicos particulares, disfarçados de ajudas para as intervenções ambientais em favor de África.
Nada de novo. No entanto, desde 1960, todos os membros da ONU estão empenhados em acabar com essas formas de colonialismo derivado das ações pelo meio ambiente, justamente em benefício de muitos daqueles países esmagados pelo capitalismo maximizado que devasta uma parte notável do continente africano. Essas supostas “boas práticas” para o plástico não geram preocupações: de fato também a China decidiu, seguindo o Ocidente, adquirir créditos de carbono utilizando a África como aterro a céu aberto, com o aval de boa parte do mundo, porque, em teoria, também a China, juntamente com os resíduos plásticos, deposita subsídios a alguns Estados africanos.
Laura Parker, da National Geographic, realizou uma investigação sobre a situação na África. Muitos Estados proibiram a produção de sacolas plásticas, entre os quais o Quênia, desmentindo o argumento daqueles que se opunham a proibições e taxas para não prejudicar desproporcionalmente as nações e as populações pobres, nas quais o uso de sacolas plásticas para o transporte é generalizado. Neste momento o continente africano está em primeiro lugar na aplicação interna dos regulamentos sobre esse tema: as sanções aplicadas pelo Quênia são as mais severas do mundo. Aqui, produtores, importadores e os distribuidores correm o risco de uma multa de até US$ 38.000 ou 4 anos de prisão. No entanto, basta sair um pouco da região agrícola de Wakulim, ao norte de Nairóbi, para perceber que as proibições são aplicadas ao uso e produção interna, mas as autoridades locais absolutamente não monitoram as importações estrangeiras, destinadas depois ao “descarte” de sacolas em propileno (material reutilizável se houvesse empresas adequadas naqueles territórios), vindas de áreas da China não precisamente identificadas, mas autorizada a fazê-lo em troca de dinheiro destinado, pelo menos nos documentos oficiais, para as ações climáticas.
O primeiro sério e documentado alarme veio da jornalista Sharon Lerner, que escreveu que no aterro de Dandora, que ocupa mais de doze hectares na região leste de Nairóbi, tudo o que vale alguma coisa torna-se objeto de disputa (certamente não em nome do meio ambiente). Grupos de empresários locais controlam quem recolhe e revende os resíduos importados e, por vezes, cobram uma taxa extra para dar acesso a algumas áreas. Ao longo do perímetro do aterro, por exemplo, ficam os revendedores de plástico usado, que compram garrafas PET, como aquelas que as meninas coletam sete dias por semana, por menos de cinco centavos de dólar o quilo. Pode levar horas, se não dias, para recolher um quilo de garrafas plásticas. Os países ricos, do Ocidente ao Oriente, chegam lá e descarregam sem serem perturbados. É conveniente para os governos locais recolher declarando “descartes legais", mas, na verdade, só existem mulheres e meninas que recolhem e criam montes de resíduos, que nunca serão realmente reciclados, precisamente porque não existem os equipamentos adequados que, por outro lado, os Estados exportadores de plástico já teriam nos seus territórios.
Trata-se de um processo parcialmente ilegal, o que envenena ainda mais algumas áreas africanas e permite que as partes ricas do mundo consigam aderir com maior facilidade aos acordos climáticos. Sobre o assunto, há um recente relatório detalhado da Interpol. O comércio ilegal de resíduos plásticos é frequentemente conduzido por empresas terceirizadas (ou seja, diferentes da empresa de envio e recebimento dos resíduos) nos países de trânsito, caracterizada pela existência de “zonas francas” e, como tais, passíveis de serem consideradas - devido à presunção de menores controles – em maior risco de “redirecionamento” de remessa para um país diferente daquele originalmente declarado.
Os Estados não só deveriam reforçar os controles, mas demonstram, cada vez mais claramente, que não estão envolvidos de forma alguma com essas práticas, no limiar entre a ecomáfia e tácitas aprovações, mascaradas de aparentes boas intenções. Também precisa ser lembrado um ponto essencial: no comércio ilegal de resíduos plásticos, os exportadores evitam os custos de reciclagem previstos pelas regulamentações de Estado e, nessas áreas no lusco-fusco, exploram os custos de mão de obra (mais baixos).
Poder-se-ia argumentar que o continente africano aceita essas práticas em troca de dinheiro, que deveria ser destinado à melhoria das condições ambientais. Mas não é uma escolha confiada às populações, que nem sequer conhecem a maior parte desses acordos. Recentemente as principais vítimas da chegada de material plástico (junto com o lixo eletrônico) são os habitantes de Gana e Nigéria. Os tráficos são conhecidos, mas que empresas europeias os autorizam? Isso continua sendo mais difícil de estabelecer, porque, em alguns casos, justamente como denunciado pela ONU, os resíduos viajam através de carros usados através da Romênia.
No aterro de Agbogbloshie, em Gana, se pode ver crianças se arranjando com as mãos para extrair metais de valor dos suprimentos inesgotáveis de plástico, fios e circuitos elétricos. Existem muitos estudos que ilustraram as consequências diretas na saúde de quem faz esse “trabalho”: doenças cardíacas coronárias, infartos, doenças pulmonares obstrutivas, tumores e infecções respiratórias. As marcas até pouco tempo atrás mais incriminadas tentaram, no entanto, estancar o problema, assumindo algumas regras. Empresas como Coca Cola, Dow, Nestlé, Diageo e Unilever lançaram uma série de iniciativas em nível local, destinadas a melhorar a coleta dos resíduos exportados, em especial numa área de Moçambique. O problema atual sobre o qual é preciso vigiar é precisamente aquele destacado pela Interpol: de onde realmente vêm os resíduos triados na Romênia, o país encruzilhada? E por que é que a Europa, entre os principais protagonistas das conferências sobre o clima, não supervisiona de forma eficaz?
Os tráficos já são conhecidos, mas que empresas europeias os autorizam? Isso se torna cada vez mais difícil de estabelecer. Existe um entroncamento que passa pela Romênia e serve para despistar as investigações. A COP28 que inicia hoje em Dubai. A denúncia do Greenpeace, confirmada pela Interpol: o envio de resíduos dos países industrializados é uma prática neocolonialista e as constantes dessa exploração (parcialmente legalizada) são interesses econômicos particulares disfarçados de ajudas para as intervenções ambientais.
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