A incógnita subsaariana: o caos no Níger

O fato de que o destino da democracia em um país africano como o Níger é um problema para as chancelarias e a opinião pública europeias é novo e louvável por si só. Muitos descobriram, após o golpe militar, que o Níger não é apenas um fornecedor estratégico de cerca de um terço do urânio para as usinas nucleares francesas, mas também um parceiro-chave para o controle do trânsito de migrantes e refugiados na África ocidental.

A reportagem é de Maurizio Ambrosini, publicada por Avvenire, 10-08-2023. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Desde setembro de 2016, com a entrada em vigor de uma lei aprovada no ano anterior, o país tem reprimido a passagem de pessoas de diversas origens que pretendem atravessar o país com a intenção de chegar ao norte da África, destino de migrações subsaarianas há décadas: fluxos de pessoas em parte sazonais e circulatórios, em parte animados por projetos de assentamento mais ou menos estáveis, em parte guiados pelo propósito de continuar a viagem rumo à Europa.

O paupérrimo Níger também abriga cerca de 200.000 refugiados que fogem das violências dos jihadistas de Mali e Burkina Faso, na famigerada zona da tríplice fronteira. A partir daí começaram os corredores humanitários financiados pela Conferência Episcopal Italiana para levar com segurança os infelizes que fugiram da Líbia até à Itália.

A narrativa oficial frequentemente tem descrito o Níger nos últimos anos como um parceiro exemplar das políticas de Bruxelas e dos governos da União Europeia. Há pouco mais de um ano, em julho de 2022, uma nota de Bruxelas afirmava: “Os esforços conjuntos no âmbito dessa parceria ajudarão a salvar vidas humanas, interromper o modelo de negócios utilizado pelas redes criminosas, impedir que os migrantes se tornem vítimas de violência e exploração, e proteger seus direitos fundamentais”.

O Níger foi até premiado pela União Europeia pela sua colaboração com as instituições europeias, e a Itália obteve um financiamento de 7,5 milhões de euros do Fundo de Migração 2023 no âmbito das iniciativas para combater o tráfico de seres humanos.

As evidências recolhidas in loco contam uma história diferente. Em um país muito pobre, o trânsito de migrantes na região de Agadez alimentava uma elementar economia a partir das passagens, em que não só os condutores dos meios de transporte, mas também os fornecedores de alojamento, de alimentação, de água, de fichas telefônicas e de outros serviços ganhavam a vida. Era uma economia inserida na sociedade local, conhecida e amplamente tolerada, pois proporcionava meios de sustento para milhares de famílias.

A brusca mudança de rota do governo nigerino a interrompeu, amortecendo aqui e acolá o impacto da nova rota com algumas ajudas humanitárias. Praticamente da noite para o dia, os operadores econômicos que ofereciam serviços e desenvolviam transações a céu aberto foram criminalizados, sofrendo prisões e sequestros.

É uma história exemplar de como os fracos governos africanos tomam medidas contrárias aos interesses de seus cidadãos para aderir à vontade dos poderosos parceiros ocidentais e obter o apoio deles. Como consequência, os trânsitos sem dúvida diminuíram, como desejavam os governos europeus, mas as rotas residuais se tornaram mais tortuosas, caras e perigosas.

O nível de criminalidade aumentou, porque agora se trata de fugir das patrulhas e dos controles armados, e isso provavelmente envolverá novos investimentos na militarização da remota fronteira entre o Níger e a Líbia, para manter os refugiados longe das margens do Mediterrâneo. Desde que as novas autoridades de Niamey aceitem continuar cooperando. Se fizerem isso, não é difícil prever que a atitude dos governos europeus acabará se abrandando.

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