24 Fevereiro 2023
A reportagem é de Jesús Bastante, publicada por Religión Digital, 23-02-2023.
Francisco estabeleceu que " todos os bens móveis e imóveis" adquiridos pela Cúria ou por entidades afins pertencem ao patrimônio "público" da Santa Sé "indivisível e soberano". Em Motu Proprio intitulado Direito Indígena, Bergoglio esclarece ao caráter público eclesiástico duas bênçãos adquiridas por instituições curiais e entidades vinculadas à Santa Sé.
Uma decisão, baseada em algumas fontes, permite a utilização indevida de algumas áreas da Cúria, o que levará o prefeito ou o respetivo responsável a considerar que um apartamento adquirido durante o seu período curial era da sua propriedade, ou poderia ser utilizado sem consultando. Na medida, então, procuraria evitar escândalos como os provocados pelo famoso 'sótão' do Cardeal Bertone ou, mais recentemente, com a compra e venda do palácio da Sloane Avenue (Londres), cuja gestão está a ser investigada em escopo ou decisão macro-Vaticana não que uma duzia de reus esteja envolvida, incluindo o Cardeal Becciu.
“Todos vós, pessoas e bens, incluindo os que tenham dinheiro ou títulos, que tenham sido ou tenham sido adquiridos, por qualquer meio, pelas Instituições Cúrias ou entidades vinculadas à Santa Sé, são públicos eclesiásticos e, como tal, são, na sua propriedade ou outro direito, da Santa Sé em sua totalidade", lê-se no artigo primeiro do documento pontifício, que explica como "ao destino universal são atribuídas duas bênçãos de Santa Sé um caráter eclesiástico público".
Foto: Religion Digital
Por esta razão, "as entidades da Santa Sé irão adquiri-lo e utilizá-lo, não para si , como proprietário particular, mas, em nome e sob a autoridade do Romano Pontífice, para a realização de seus fins institucionais, que são igualmente público e, portanto, para o melhor serviço comum da Igreja Universal".
Por outras palavras, as entidades e instituições que tenham adquirido e quais, por cumprimento das normas civis, tenham registado esses bens, devem zelar pelos mesmos "com a prudência exigida pela gestão dos bens comuns e de acordo com os regulamentos e poderes que foi atribuída à Santa Sé, nos moldes que estabelece a Praedicate Evangelium.
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Esses bens, segundo Francisco à sua disposição, passam a fazer parte do "patrimônio unitário, indivisível e soberano" do Vaticano, razão pela qual as instituições vaticanas que os compram podem administrá-los, mas "não são seus donos", pois devem sempre agir em nome e sob a autoridade do Pontífice.
O Motu Proprio vem em meio a jugamento por supostas irregularidades financeiras na venda ruinosa de um imóvel em Londres pelo Secretário de Estado do Vaticano. Em nota, o secretário de Economia de Santa Sé destacou que a redação pontifícia quer.
