02 Julho 2020
Talvez não exista um plano único para a reforma, mas um motor para a mudança, reconhecido pelo tempo, geralmente é a interseção entre escândalo e necessidade. Esse certamente parece ser o caso no Vaticano do Papa Francisco em relação às finanças, já que, em nenhum outro momento entre 2013 e 2014, as reformas foram implementadas com tanta rapidez e fúria quanto agora.
A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada em Crux, 01-07-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A diferença é que, há sete anos, a agitação das atividades era principalmente em torno de novas leis e estruturas. Hoje, trata-se mais de implementá-las e aplicá-las, o que é sempre mais complicado, porque isso significa que pessoas específicas podem perder empregos ou poder e, em alguns casos, podem enfrentar acusações criminais.
O mais recente desdobramento desse tipo ocorreu na terça-feira, 30 de junho, quando o Vaticano anunciou que, após uma busca policial nos escritórios da Fabbrica di San Pietro, o escritório que administra a Basílica de São Pedro, o papa nomeou o arcebispo italiano Mario Giordana, ex-embaixador papal no Haiti e na Eslováquia, como “comissário extraordinário” da Fábrica, com o encargo de “atualizar seus estatutos, lançar luz sobre a sua administração e reorganizar seus escritórios administrativos e técnicos”.
De acordo com reportagens da imprensa italiana, a medida vem depois de repetidas queixas internas dentro da Fábrica sobre irregularidades nos contratos, levantando suspeitas de favoritismo. Giordana, 78 anos, de acordo com um comunicado vaticano na terça-feira, será assistido por uma comissão.
Apesar da paralisação geral relacionada ao coronavírus nos últimos meses, o tempo tem sido acelerado em termos de uma remodelação financeira no Vaticano, e o abalo dessa terça-feira foi apenas o capítulo mais recente.
A Itália entrou em um confinamento nacional no dia 8 de março e, desde então, o Papa Francisco tomou as seguintes medidas:
- nomeou o banqueiro italiano e economista Giuseppe Schlitzer no dia 15 de abril como novo diretor da Autoridade de Informação Financeira do Vaticano, sua unidade de vigilância financeira, após a partida abrupta em novembro passado do especialista suíço em combate à lavagem de dinheiro, René Brülhart;
- demitiu cinco empregados vaticanos no dia 1º de maio, supostamente envolvidos em uma polêmica aquisição de um imóvel em Londres pela Secretaria de Estado, que se desenrolou em duas etapas entre 2013 e 2018;
- convocou no início de maio uma reunião de todos os chefes de dicastério para discutir a situação financeira do Vaticano e possíveis reformas, apresentando um relatório detalhado do padre jesuíta Juan Antonio Guerrero Alves, nomeado por Francisco em novembro passado como prefeito da Secretaria para a Economia;
- fechou nove seguradoras em meados de maio, com sede nas cidades suíças de Lausanne, Genebra e Friburgo, todas criadas para gerenciar partes do portfólio de investimentos do Vaticano e suas propriedades imobiliárias;
- transferiu o “Centro para a Elaboração de Dados” do Vaticano, basicamente seu serviço de monitoramento financeiro, da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA) para a Secretaria para a Economia, em um esforço para criar uma distinção mais forte entre a administração e a supervisão;
- emitiu uma nova lei sobre compras no dia 1º de junho, que se aplica tanto à Cúria Romana, ou seja, à burocracia que governa a Igreja universal, quanto ao Estado da Cidade do Vaticano. Ela impede conflitos de interesse, determina procedimentos de licitação competitiva e centraliza o controle sobre as contratações;
- nomeou o leigo italiano Fabio Gasperini, ex-especialista em serviços bancários da Ernst and Young, como a nova autoridade número dois da Administração do Patrimônio da Santa Sé, efetivamente o banco central do Vaticano.
O que está impulsionando essa agitação de atividades?
Por um lado, Londres.
O escândalo que se desenrola tem sido um grande embaraço, entre outras coisas por questionar a eficácia dos esforços de reforma do papa. É especialmente preocupante, já que, presumivelmente, em algum momento deste ano o Vaticano enfrentará a sua próxima rodada de revisão pela Moneyval, a agência de combate à lavagem de dinheiro do Conselho da Europa. E, se a agência decidir que o desastre de Londres significa que o Vaticano não leva a sério o cumprimento dos padrões internacionais de transparência e responsabilidade, ele poderia ser expulso dos mercados de moedas e enfrentar custos de transação significativamente mais altos.
Por outro lado, o coronavírus.
A análise apresentada ao papa e aos chefes de dicastério por Guerrero sugere que o déficit do Vaticano pode aumentar em 175% este ano, atingindo quase 160 milhões de dólares, devido à queda na receita de investimentos e bens imobiliários, assim como à queda nas contribuições das dioceses de todo o mundo enquanto lidam com seus próprios problemas financeiros.
Esse déficit está no topo de várias debilidades estruturais de longo prazo na situação financeira do Vaticano, sobretudo uma crise previdenciária iminente. Basicamente, o Vaticano está sobrecarregado em relação aos seus recursos e luta simplesmente para cumprir a folha de pagamento, sem falar nos fundos que serão necessários quando a atual força de trabalho começar a atingir a idade de aposentadoria.
Em outras palavras, uma limpeza financeira abrangente não é mais apenas um desiderato moral nem um esforço de relações públicas para evitar futuros escândalos públicos. É uma questão de sobrevivência, que quase sempre tem o efeito de esclarecer o pensamento e de gerar um senso de urgência.
Resta ver até que ponto essas novas medidas serão eficazes. Por um lado, será importante verificar se a revisão da Fábrica seguirá o mesmo roteiro de tantos outros inquéritos vaticanos sobre escândalos financeiros, ou seja, identificar um punhado de leigos italianos, sejam eles consultores externos ou empregados diretos, e jogar toda a culpa sobre eles, isolando, assim, os cardeais e outros clérigos importantes de qualquer culpa.
No entanto, seis meses atrás, foi tentador concluir que o Papa Francisco havia desistido da reforma financeira. Hoje, dado o duplo golpe de escândalo e dívida, ele definitivamente parece estar levando isso a sério.
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Diante de escândalos e dívidas, papa passa a acelerar reforma financeira - Instituto Humanitas Unisinos - IHU