07 Dezembro 2022
"É tempo de enterrar a melancolia. Não para defender a preservação de uma institucionalidade caduca, mas, com base nas novas formas de luta social que emergiram na última década, reativar a imaginação política – e reconstruir o país", afirma Luís Fernando Novoa Garzón, em artigo publicado por Outras Palavras, 01-12-2022.
Garzón é sociólogo e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ. Foi assessor nacional de missões da Plataforma de Direitos Humanos (DHESCA). Atuou em Grupos de Trabalho da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e da Rede Jubileu Sul. Atualmente, é professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), onde se destacou por seus estudos e denúncias acerca dos impactos sociais e ambientais de grandes projetos na Amazônia.
Dialogo com Rosana Pinheiro-Machado a partir de suas intervenções públicas sobre as novas formas de luta e de protesto que surgem no Brasil a partir de junho de 2013 e que adentram a eleição de Jair Bolsonaro, anos depois. A autora, como acadêmica que atua e ativista que elabora, leva ao limite as fronteiras do campo acadêmico, dando consequência ao levantamento rigoroso de dados, alimentando a intervenção política direta e o diálogo multidirecional sobre os próximos passos da luta social. Mesmo livros como "Amanhã vai ser maior", publicado em 2019, mantêm sua atualidade estampada no fato de que já se evidenciava no conjunto de suas reflexões e intervenções que não bastaria a derrota eleitoral de Bolsonaro para que se revertesse a onda que o colocara na cadeira presidencial em 2018.
Capa do livro "Amanhã vai ser maior" de Rosana Pinheiro-Machado. (Foto: divulgação)
Divido este diálogo retrospectivo-prospectivo deste Brasil em transe em três atos. O primeiro, buscando pistas e origens do bolsonarismo antes de Bolsonaro; o segundo, em análise e autoanálise da esquerda em recuo permanente; e o terceiro, sobre o bolsonarismo propriamente dito. Concluo, me engajando junto com autora em uma etnografia da esperança, um verdadeiro réquiem da desesperança. Reúno e subdivido neste balanço dois movimentos entrelaçados: os motivos da ascensão da direita radical no Brasil e os motivos do recuo e isolamento da esquerda majoritária no Brasil, que no senso predominante é representado pelo PT – Partido dos Trabalhadores. Trata-se de um convite ao exercício de uma mirada transversa no futuro ampliado, nosso “amanhã maior”, como um indispensável recomeço do país.
Na análise do bolsonarismo, cabe primeiro recorrer aos antecedentes da onda neoconservadora no Brasil, tendo como palco principal, o malogro e reviravolta das Jornadas de Junho de 2013 e a “não eleição” de Aécio Neves em 2014. Naquele momento, ficava claro para a oligarquia política e o grande empresariado que não havia mais disposição para insistir no projeto de redemocratização pactuado na Constituição de 1988. Foi o encontro da possibilidade com a necessidade da burguesia interna brasileira de romper pactos sociais pretéritos em nome de ganhos potenciais represados pela “política” que presumidamente reverenciava a justiça social e consequentes reequilíbrios sociais, regionais e culturais. Apareceu uma deixa, ou se preferirem, uma fresta histórica para a extrema-direita abandonar recalques; “sair do armário”, como diz Rosana.
O script antissistema e o chamado à “ordem” foram encenados nas esferas de representação associativa e parlamentar e massificados em programas midiáticos de pseudo-justiceiros e vingadores de aluguel. E o que era visto antes como avis rara, um mero espectro da Ditadura auto-anistiada, converteu-se em mito restaurador da nação, já que somente fora dela, fora do “sistema”, seria possível salvá-la. Considerando o contexto de origem do “Mito”, não há como separar seu destino de sua gênese necropolítica: Bolsonaro é uma criatura forjada nos porões da Ditadura para continuar sustentando a tese de que a intervenção militar de 1964 não podia ser concluída antes de uma ceifa mais profunda, além da nuca, que cortasse fundo o suficiente para dissipar camadas de memórias de luta social. Com o avanço da desdemocratização, uma espécie de desconstituinte permanente1, o limite do tolerável vai se tornando indistinguível, e assim novas dimensões de mercadorização – e de militarização – são acrescentadas. A extrema-direita então fica a postos para oferecer garantias físicas e simbólicas aos capitais para as próximas ofensivas econômicas que saqueiem as margens do não mercantil: direitos sociais, bens públicos e o meio ambiente.
Em 2018, o diapasão ultradireitista passou da condição do dentro-fora que desgasta os acordos para o de fora-dentro, com mandato de fazer implodir os já precários equilíbrios sociais e institucionais vigentes. Desta forma, por meio de desmanches societais intensificados, vão se definindo margens de irreversibilidade que vão além de um mandato e dos próximos mandatários. Hora dos mercados reprecificarem títulos e câmbio para horizontes mais alongados e de arranjos regulatórios mais previsíveis. O que admitem agora, após a exceção da exceção, é uma dose calculada de normalidade democrática, uma temporalização que faça legitimar últimos acordos oligopolistas. Depois das últimas avalanches privatistas, pode-se deduzir qual seria a “média” das expectativas dos mercados. O que pode ser racional e normal depois deste show de horrores?
Debrucemo-nos sobre o processo social que sustenta esta direita raivosa pró-desmantelamento, sobre as razões da adesão ampla a tais políticas para além do círculo de seus restritos beneficiários. Acusar a população de rebaixamento cultural ou de submissão à onda neofascista imergir na bolha e no autoengano é desconsiderar a crescente frustração popular com o inconcluso processo de redemocratização no Brasil. A conta da “Nova República”, mascada e truncada, caiu justamente no colo do PT e de sua liderança máxima que ascenderam na institucionalidade, quanto mais carcomida ficava. A gestão social do espólio neoliberal do ciclo Collor/FHC, com ampliação momentânea de benefícios sociais, não forneceu os anteparos básicos para superar os efeitos da crise de 2008 e o arrefecimento do boom de commodities.
Diante da resposta governamental low profile após a crise de 2008, as forças alinhadas à direita no Brasil buscaram pulverizar não apenas uma liderança ou uma legenda, e sim seu estofo histórico, como se dele emanasse a expressão possível da esquerda, ou ainda a expressão possível de qualquer luta social. Não é a máquina eleitoral-administrativa – que o PT ergueu à semelhança dos partidos da ordem – que foi posta no centro do alvo. Essa é apenas a parte visível e estigmatizável, que se mesclou com os conglomerados privados e suas representações de aluguel. Na verdade, foram as práticas classistas e emancipadoras vindas de baixo, com autonomia e pluralidade, que passaram a ter sua existência posta em questão. O que querem expurgar é a representação social da luta dos trabalhadores e a legitimidade e a pluralidade das suas conquistas históricas.
O clamor punitivo e seletivo que se orquestrou com a Operação Lava-Jato por determinadas cabeças, a de Lula e do núcleo dirigente do PT em primeiro plano, ocultava uma revanche burguesa tardia contra conquistas populares iniciadas nos anos 80. Nesse cenário, novas formas e novos alvos de expropriação e acumulação se somaram às formas antes convencionadas.
Para entender como foram construídos e recepcionados os sentidos do chamado antipetismo, é preciso revolver os significados das Jornadas de Junho em 2013. Benefícios sociais concedidos em meio a uma neoliberalização avassaladora de subjetividades, colocando a ascensão social pelo mercado acima de todas as coisas produziram novos interesses e mobilidades frustradas. No início, eram “cidadãos que pedem mais”, como assinala Rosana: mais serviços públicos e mais democracia.
A juventude estudantil periférica que defendia a catraca livre expressava, nas primeiras manifestações de junho, na cidade de São Paulo, a insatisfação de setores mais amplos diante do exaurimento do social-liberalismo ou neoliberalismo inclusivo, como regimes de contenção dos efeitos da crise internacional. A repressão desmedida dos aparatos de segurança estaduais (diga-se de passagem, sob governo do então PSDB de Alckmin), conferiu ao protesto inicialmente isolado uma dimensão popular e nacional. A inflexão política de que “não é apenas por 20 centavos” indicava a possibilidade de criação de novos espaços de organização e mobilização, associando luta direta, autoconvocatória dos coletivos e independência frente às máquinas governamentais e empresariais. Processos mobilizatórios similares já tinham varrido os canteiros das grandes obras do PAC e prosseguiriam depois nos comitês populares contra a Copa, nas cidades-sede.
A resposta política despolitizada que veio do social-liberalismo petista foi de desqualificação dos movimentos. Afinal, os grandes projetos e megaeventos funcionaram como moeda de troca para fidelizar conglomerados empresariais e foram indispensáveis para a amarração de arranjos estaduais e regionais para as eleições de 2014.
A “hegemonia às avessas”, nos termos de Francisco de Oliveira (2006), na qual forças oriundas do campo popular encarnam e universalizam o programa da nossa burguesia internacionalizada, só podia dar em um “Junho às avessas”. A dinâmica de crescimento concentrador e díspar, promovida pelo chamado projeto “neodesenvolvimentista”, com escassos espaços de nivelamento e solidarização só poderia confluir para um fulgurante fascismo social que revelou as frustrações e os desejos reprimidos de uma burguesia com vocação expansionista e segregacionista.
Rosana aponta a necessidade de abordar as Jornadas de Junho de 2013 como um processo, sem reduzi-las ao seu resultado ou às suas consequências mais imediatas, abrindo caminho para novos sujeitos entrarem em cena (particularmente aqueles autodenominados de direita, ainda que de forma ambígua).
Primeiramente deve-se notar a abrangência dos protestos, que percorreram diversas capitais e cidades médias do país. No Rio de Janeiro, o protesto apresentou-se da forma mais radical e completa “em seu ciclo de vida”. São elementos exemplares deste tenso e iluminado palco: obras prévias para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016 que aprofundaram esquemas de incorporação e especulação imobiliária, remoções forçadas de comunidades, forte repressão policial aos protestos que exigiam coerentemente saúde, educação e transporte com “padrão FIFA”. No dia 17 de junho de 2013, instalou-se a mais vasta guerra campal entre polícia e manifestantes. A polícia não estava enfrentando apenas os setores “radicalizados” da Zona Sul carioca. Era a juventude periférica descendo para a pista, insubordinada, em toda a extensão da Avenida Getúlio Vargas até a Cinelândia e centro da cidade adentro, com cerca de um milhão de pessoas, compondo aquilo que Rosana considera uma das cenas mais poderosas das manifestações brasileiras depois dos movimentos das Diretas Já em 1984.
Talvez tenha sido o divisor de águas para que as manifestações seguintes fossem enquadradas em nome do espírito cívico pela grande mídia e associações empresariais. Ganha corpo um “Vem pra rua” contra os partidos, contra a política e a corrupção que lhe seria inerente. As manifestações “pacíficas” do dia 20 de junho de 2013 seriam as últimas em que as duas vertentes marchariam juntas. Enquanto o polo popular-classista refluía órfão de projeto, o outro polo se espraiou, fornecendo esteio para intensificar as chantagens sobre o segundo mandato de Dilma e a preparação do Golpe de 2016, com “apoio das ruas”, como se viam nas sucessivas domingueiras de verde de amarelo que se fariam até a eleição de Bolsonaro.
Evidentemente, Rosana Pinheiro-Machado não faz coro com o bordão de que a “culpa é do PT”, nas suas versões à esquerda e à direita. Sucessivas acomodações de interesse e opções se firmaram na condução simultânea de processos de democratização e de neoliberalização ao longo dos anos 1990. Foi a partir das ruínas do neoliberalismo, como aponta Wendy Brown (2019) para o caso norte-americano, e nas ruínas da Nova República neoliberalizada, com seus percursos transicionais sabotados, que a burguesia situada no Brasil e seus segmentos caudais trazem à tona seu plano mais audacioso de desinstitucionalização em função da pilhagem da economia nacional, sob a cortina de fumaça de combate à corrupção política.
Em vez de culpa, mais apropriado é avaliar o papel histórico das forças de esquerda hegemonizadas pelo PT e as formas de representação a que se restringiram. O que não deixa de ser um convite para uma esquerda bem resolvida com seu itinerário, demarcando o que seja defesa ampla de espaços liberal-democráticos e o que seja posição de contestação e superação de lógicas totalitárias de mercado que inviabilizam qualquer projeto de sociedade e nação. As contradições derivadas desses processos não geram forças disruptivas acumuláveis para a esquerda majoritária no quadro organizativo erigido sobre uma sociedade salarial que mal havia se constituído no país. São forças disruptivas por si mesmas, sem saber bem a que vieram. São as “revoltas ambíguas” que Rosana intitula como explosões de energia social, que definem limites, porém não necessariamente os rumos: “elas são um início, um grito, um pedido de basta” (PINHEIRO-MACHADO, 2019, p. 49). Os rumos, sem embargo, seguem em aberto e indeterminados, pois as revoltas ambíguas não cessam entre as fileiras de precarizados, nas extensas periferias urbanas e nos territórios comunitários sob ataque e sacrifício. Que tipo de mobilização política, pergunta a autora, a esquerda estava fazendo para lidar com tais revoltas?
A opacificação das lentes da esquerda majoritária para captar estas novas formas de opressão e exploração produziu uma defasagem de seus regimes discursivos. Frente aos profundos ataques aos trabalhadores e aos povos e seus territórios – intensificados a partir de 2016 – as respostas da esquerda majoritária concentraram-se invariavelmente na defesa da institucionalidade ameaçada, na defesa da democracia reduzida à mera rotatividade dos mandatários.
Uma reflexão inescapável a que nos leva Rosana é que, mesmo que a derrota tenha sido inequívoca, a partir de 2015, 2016 e depois em 2018, é preciso saber em que profundidade e em que âmbitos estas derrotas se deram. E assim como não há derrota estática, também não há vitória permanente. Existem derrotas no “modo extinção” ou derrotas no “modo fênix”. Depende da postura. O que pode significar uma postura reverencial a uma institucionalidade tantas vezes rebaixada e esvaziada de representação? Como se contentar com a condição de fiadores da promessa de contrapartidas civilizatórias mínimas da expansão capitalista global? Como é possível compactuar com a dissimulação dos novos abismos de desigualdade, adotando a diversidade cultural e a sustentabilidade ambiental como uma fachada transformista, uma paisagem camaleônica, verde ou multicolor?
As novas direitas que surgem mundo afora apontam seu dedo acusador para o que seria o atual establishment, representado no “globalismo”: “a geração de 1968, que teria vencido no campo intelectual e ajudado a formar certo consenso liberal-democrático que conciliava capitalismo e avanço das pautas identitárias” (PINHEIRO-MACHADO, 2019, p. 83). Narrativa esta que tem promovido um eficaz desvio da atenção pública dos centros de decisão econômica, cada vez mais concentrados e incontroláveis, manietados por oligopólios financeiros e pelas grandes plataformas comunicacionais-midiáticas – que aliás convivem muito bem com os novos autoritarismos em profusão.
Diante desta manobra diversionista, como ser menos Estado e despi-lo de diretrizes para que apareça seu metabolismo e sua metabolização privada? Como não se sentir cômodo, ou pior: envaidecido como parte de uma “elite cultural” avançada e descolada, na verdade já desprendida do destino dos de “baixo”?
Em meio ao avanço molecular do nazifascismo nos anos 1930 na Alemanha, Walter Benjamin (1987) percebia que em um contexto em que os fatos corriam sempre adiante das convicções, estas crescentemente relativizadas, urgia uma “linguagem de prontidão” nestes tempos igualmente obscuros, narrando os despautérios sem filtros, sem saudosismos paralisantes e sempre dando e buscando retorno sobre como traçar juntos novas rotas de fuga.
Amanhã sempre vai ser maior porque não há vencedor nem derrotado único hoje nem haverá de novo amanhã. Novas formas de luta se aglutinam em promessa de sedimentação organizativa horizontalizante. Eis o “réquiem da desesperança” de Rosana Pinheiro-Machado em toada invertida: porque tomados de desesperança estávamos, por isso urge secretar este desalento e fazer ecoar sua partida; é preciso nos desapegar desta mortalha que sufoca nossa criatividade política. O beco é sem saída apenas para quem olha numa direção. Há os que definem a quadratura do círculo e há os que aceitam o enquadramento. Então, na direção contrária, que venham os novíssimos movimentos sociais. Que se abram todas as estações primaveris para uma “nova geração que busca, na atuação microscópica e na ação direta, o afeto radical, a criatividade política e a horizontalidade” (PINHEIRO-MACHADO, 2019, p. 18). Assim, sem querer querendo, forja-se um programa como emanação coletiva, o que seria o contrário de um guia genial ditado por iluminados.
E, se há um programa, não é para depois ou para uma etapa determinada da história. E sim para dar vazão a um amplo repertório de “lutas prefigurativas” em que a horizontalidade almejada seja exercitada aqui e agora “sem reproduzir internamente as hierarquias que tentam combater” (PINHEIRO-MACHADO, 2019, p. 21).
As ocupações coletivas, inerentemente autônomas, são o lugar prioritário para tal experimentação. Dialogando com pesquisadores (DELLA PORTA, 2015; BUTLER, 2018; CALHOUN, 2013) que se detiveram a compreender as novas formas de luta e protesto após a crise internacional de 2008, Rosana destaca os seguintes achados e potenciais paralelos: a) Protestos continuados que requerem autogestão e democracia radical são uma antítese da desagregação e passividade produzidas pelo capitalismo financeirizado, por isso os acampamentos insubordinados são um terreno limítrofe de sociabilidades reversas; b) Nas reapropriações sociais de espaços públicos, a precariedade exposta é superada por forças mútuas antes ocultas, efetivando-se uma pedagogia instantânea do sentido do comum e do viver juntos; c) Espaços-tempo rompidos, ainda que parcial e momentaneamente, com a lógica da mercadorização, dão lugar a expressividades e estéticas socializadoras, ou seja, a poderes populares embrionários e depois à memória deles.
No caso brasileiro das ocupações de escolas públicas pelos estudantes secundaristas entre 2015 e 2016, a autora sublinha o achado de Fernanda Barbosa (2018) em sua dissertação de Mestrado “Ocupo, logo existo”, de que, após o fim das ocupações a que se entregaram, os estudantes relataram dificuldade de dormir e de estarem sozinhos. Depois de tanta sintonia e sinestesia, como manter separados os corpos? Isso quer dizer que a efervescência transgressora vivida não se esgota nas ocupações ou com o fim delas. Rosana apreende disso que o “aprendizado político que se tem nas ocupações é corporal, visceral” (PINHEIRO-MACHADO, 2019, p. 23).
Por isso, as direções de saída não podem ser propriedade intelectual de quem quer que seja. Esperança, substantivo feminino que se recoloca a partir de múltiplas inversões epistemológicas e de quebras de hierarquia. São inúmeras as resistências latentes e ativadas contra a aliança neofascista de mercado no Brasil, que perdura apesar da vitória eleitoral de Lula, ou exatamente por isso mesmo. O campo está aberto para a articulação destas lutas emergentes, este é o convite.
* Este texto é uma versão modificada de uma resenha recentemente publicada por mim em Cadernos do Campo. Ref.: Garzon, L. F. N. (2022). PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Amanhã vai ser maior: o que aconteceu com o Brasil e possíveis rotas de fuga para a crise atual. Cadernos De Campo. São Paulo, 31(1).
1 Em formulação anterior minha e que converge com a da autora, analisava como os mercados impunham, nas eleições de 2014 (tal como se recoloca agora, após as eleições de 2022), uma chantagem sistêmica “tal qual uma espectral ‘carta aos brasileiros’ perene, em expansão e com o pendão de uma (des)constituinte” (cf. NOVOA GARZON, 2014).
BARBOSA, Fernanda Stroher. Ocupo, Logo Existo: ocupações secundaristas e o tecer de outra educação possível. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Santa Maria.
BENJAMIN, Walter. Rua de mão única (Obras Escolhidas). São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo. Traduzido por Mario A. Marino, Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CALHOUN, Craig. Occupy Wall Street em Perspective. British Journal of Sociology 64.1 p. 26-38, 2013.
COCCO, Giuseppe; CAVA, Bruno. Amanhã vai ser maior: o levante da multidão no ano que não terminou. São Paulo: Annablume, 2014.
DELLA PORTA, Donatella. Social Movements in Times of Austerity: Bringing Capitalism back into Protest Analysis. Nova Jersey: John Wiley&Sons, 2015.
NOVOA GARZON, Luis Fernando. Quanto vale o arranjo social-liberal em tempos de ajuste neoliberal? Correio da Cidadania. São Paulo, p.1 – 4, 2014. Disponível aqui. Acesso em 27/09/2022.
PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Amanhã vai ser maior: o que aconteceu com o Brasil e possíveis rotas de fuga para a crise atual. Cadernos de Campo. São Paulo: Editora Planeta. 2022.
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Réquiem da desesperança: rotas de fuga para a crise. Artigo de Luís Fernando Novoa Garzón - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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