Para além de mero observador, o Vaticano agora procura exercer um novo status nas negociações climáticas da ONU

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21 Novembro 2022

Quando o cardeal Pietro Parolin se dirigiu aos líderes mundiais nos primeiros dias da COP27cúpula das Nações Unidas sobre mudança climática realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, ele o fez em pé de igualdade com os chefes de Estado reunidos antes dele.

A reportagem é de Brian Roewe, publicada por EarthBeat, caderno do National Catholic Reporter, 17-11-2022. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

O discurso marcou o primeiro da Santa Sé como parte formal da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – o órgão das Nações Unidas que convoca a conferência anual do clima, facilita as negociações internacionais para limitar e se preparar para os impactos de um mundo em rápido aquecimento e supervisiona o Acordo de Paris. Com esse pacto de 2015, quase todos os países da Terra – incluindo, no mês passado, o Estado da Cidade do Vaticano – se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.

Em seu discurso de 8 de novembro durante a cúpula dos líderes mundiais, Parolin, o principal diplomata do Vaticano como secretário de Estado, disse que aderir à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática - UNFCCC e ao Acordo de Paris foi um “passo importante” e consistente com a promessa do Papa Francisco, de dezembro de 2020, de que a Santa Sé zerará as emissões líquidas de carbono até 2050.


Cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, discursa na COP27, em Sharm el-Sheikh, Egito. Foto: NCR | UNFCCC

“Ao aderir à Convenção e ao Acordo de Paris, a Santa Sé está ainda mais empenhada em avançar juntos neste caminho, para o bem comum da humanidade e especialmente em nome de nossos jovens, que nos procuram para cuidar do presente e das gerações futuras”, disse o cardeal.

Funcionários do Vaticano sinalizaram que a mudança é mais do que simbólica e reflete a intenção da Igreja de desempenhar um papel mais ativo nas muitas vezes tensas e turbulentas negociações climáticas que se desenrolaram por mais de um quarto de século em vários graus de progresso e retrocessos. Enquanto isso, o planeta aqueceu em média 1,1° C e os impactos do aquecimento estão cada vez mais visíveis em todos os continentes.

Ao longo de suas duas semanas na COP27, agora em uma conclusão incerta, a pequena delegação de oito pessoas da Santa Sé se reuniu com representantes de outras nações, falou em eventos paralelos e conversou com católicos também presentes em Sharm el-Sheikh.

“A Igreja Católica esteve presente em COPs anteriores, e até mesmo creditada por ter desempenhado um papel na criação do marco do Acordo de Paris. Mas a ascensão do Vaticano de observador a participante pleno oferece um novo motivo de esperança”, diz David Munene, gerente de programas da Rede de Jovens Católicos para Sustentabilidade Ambiental na África e funcionário do Programa Ambiental da ONU.

“Agora estamos no mesmo pedestal com o resto dos negociadores”, frisa Munene.

“Considerando apenas o simbolismo, o novo status do Vaticano é significativo”, acrescentou Griffin Thompson, ex-negociador do clima em COPs anteriores para o Departamento de Estado dos EUA no governo Obama. Mas fazer uma contribuição maior nas deliberações climáticas significa passar “do simbolismo à substância, e para que eles realmente se envolvam autenticamente como negociadores e vejam como podem mudar a cultura dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima”.

De Roma a Paris

Em 4 de outubro, festa de São Francisco de Assis, padroeiro da ecologia, o Vaticano aderiu formalmente à UNFCCC e ao Acordo de Paris. A medida solidificou o apoio anterior ao acordo em um compromisso responsável de cumprir e cumprir suas metas – ou seja, uma rápida redução de emissões nas próximas décadas em um esforço para limitar o aumento da temperatura global “bem abaixo” de 2° C e preferencialmente de 1,5° C.

Naquele dia, junto com a exibição de um novo documentário sobre a encíclica de Francisco “Laudato Si', sobre o cuidado da casa comum”, as Pontifícias Academias de Ciências e de Ciências Sociais realizaram um evento de alto nível para marcar a entrada formal do Vaticano nas negociações climáticas da ONU.

A lista de participantes sinalizava a importância do momento. Estiveram presentes três cardeais do Vaticano: Pietro Parolin, secretário de estado; o jesuíta Michael Czerny, chefe do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral; e Peter Turkson, ex-chefe deste dicastério e agora chanceler das academias de ciências. Também estiveram presentes Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC; Hoesung Lee, presidente do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – IPCC, o principal órgão de ciência climática do mundo; Sameh Shoukry, o ministro egípcio que atua como presidente da COP27; e Aïssata Tall Sall, ministra de relações exteriores do Senegal e presidente da União Africana. Dentre outros participantes estavam altos funcionários de nações insulares vulneráveis ao clima, como Fiji, de Mônaco e a maior parte do corpo diplomático da Santa Sé.


Membros da delegação da Santa Sé na COP27 se reuniram com membros do Movimento Laudato Si'. Foto: Doreen Ajiambo | EarthBeat | NCR

Um encontro comemorativo, também serviu como uma mensagem de que o Vaticano pretende se tornar um contribuinte maior nas negociações climáticas.

Ser uma parte formal “permitirá que a Santa Sé assuma um papel mais ativo e se envolva com ainda mais determinação nos trabalhos das COPs”, explica dom Paul Gallagher, ministro das Relações Exteriores do Vaticano, que explicou o movimento como um passo para fortalecer o multilateralismo e um sinal de que a Igreja compartilha da responsabilidade internacional de lidar com a mudança climática.

Em um e-mail ao EarthBeat, Gallagher diz que a Santa Sé em seu novo cargo busca trabalhar com os países para cumprir seus compromissos de reduzir emissões e se adaptar aos impactos climáticos “em um momento em que a cooperação e as instituições internacionais estão em crise”.

Ele chamou a voz do papa de “uma contribuição essencial para enfrentar a mudança climática” e a entrada formal da Igreja na UNFCCC e no Acordo de Paris um sinal concreto do “encorajamento e esperança” de Francisco.

Gallagher descreve a contribuição formal da Santa Sé para a COP27 como trazendo as perspectivas e experiências locais sobre a mudança climática que a Igreja testemunhou para uma conversa mais ampla.

“Isso ajudará a Igreja a falar com uma voz unificada em nível internacional e a promover não apenas as melhores práticas, mas, ainda mais importante, a estrutura mais robusta, ética, moral e espiritual de que a negociação precisa desesperadamente”, afirma.

Parte de um papel mais forte no clima para o Vaticano também é interno.

Como parte do Acordo de Paris, teve que apresentar seu próprio plano de redução de emissões – conhecido como contribuição determinada nacionalmente, ou NDC. Sem um ministério do meio ambiente, o complexo processo de medir suas emissões de gases de efeito estufa e traçar um caminho para zerar as emissões líquidas coube a um grupo de trabalho entre a Secretaria de Estado e a Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano. Essa foi uma das principais razões para o atraso do Vaticano em aderir ao acordo climático de 2015.

Josianne Gauthier, diretora-executiva da CIDSE, uma rede de organizações de justiça católica que regularmente envia membros para as conferências climáticas da ONU, disse que é significativo para o Vaticano apresentar sua própria promessa climática em um momento em que algumas nações estão recuando em seus próprios compromissos, em meio ao aumento dos custos de energia e à discussão na COP27 sobre o afastamento do limite de temperatura de 1,5° C.

“É uma jogada bastante ousada, porque também está avançando no espaço político e em um papel diplomático. Onde, por enquanto, o Vaticano tem desempenhado apenas um papel moral, mantendo os princípios e os valores, mas não forçando a se comprometer”, afirmou.

Esta não é a primeira vez que o Vaticano aderiu a um acordo internacional. É parte de vários tratados de desarmamento, incluindo aqueles que proíbem armas nucleares, armas químicas e armas biológicas. Sobre o meio ambiente, a Igreja também assinou o Protocolo de Montreal de 1987 para proteger a camada de ozônio.

A entrada no Acordo de Paris segue os apelos cada vez mais enérgicos de Francisco por uma resposta sísmica urgente da comunidade internacional diante da mudança climática causada pelo homem que está devastando regiões ao redor do mundo e ameaça uma catástrofe ainda maior se o aumento da temperatura não diminuir. O planeta está atingindo “um ponto de ruptura”, alertou o papa em sua mensagem para o Tempo da Criação de 2022, onde pressionou por uma ação decisiva na COP27 e na COP15, conferência sobre biodiversidade no próximo mês em Montreal.

“Você não pode estar fora disso e ser do tamanho da Igreja Católica [é], esta instituição que é mundial, e não fazer parte desta conversa”, disse a irmã Jean Quinn, diretora-executiva da UNANIMA International, uma coalizão de congregações católicas sediada na ONU focada nas preocupações de mulheres, crianças, migrantes e meio ambiente.

‘Crucifixo e calculadora’

Na COP27, a delegação da Santa Sé priorizou o que considera os principais pilares do Acordo de Paris: mitigação, adaptação, finanças, educação e perdas e danos.

Em um discurso na terça-feira aos delegados da conferência em uma reunião sobre o rascunho do texto da cúpula, divulgado na quinta-feira, dom Nicolas Thévenin, núncio apostólico no Egito e chefe da delegação, alertou que “o tempo está ficando curto”.

Ele compartilhou as preocupações do Vaticano sobre a falta de progresso na adaptação e perdas e danos e afirmou que “não temos escolha a não ser manter a meta de 1,5° C viva” para evitar desencadear pontos de inflexão perigosos. O arcebispo enfatizou que o trabalho restante deve refletir “a urgência e a responsabilidade por ações concretas e previdentes para enfrentar a crise climática, que afeta muitas pessoas, especialmente os mais pobres e vulneráveis”.

Tais intervenções marcam uma mudança em relação à participação da Santa Sé em cúpulas climáticas anteriores, onde, como observadora, limitava-se a um papel mais consultivo e de lobby, em vez de ter uma palavra a dizer na tomada de decisões finais.

Nessa função, a delegação da Santa Sé na COP21 em dezembro de 2015 trouxe consigo uma lista de 10 princípios e propostas inspiradas na Laudato Si'. Outros delegados creditaram à encíclica, emitida apenas alguns meses antes por Francisco, que esperava que ela influenciasse a cúpula, por contribuir com o ímpeto e um argumento moral para a eventual adoção do Acordo de Paris.

Além disso, a Santa Sé juntou-se às nações vulneráveis ao clima na defesa da inclusão do limite de 1,5° C no documento final.

Grupos católicos na COP27 esperam que a nova posição da Igreja como um partido formal, exercendo não apenas uma voz, mas também um voto, possa produzir avanços semelhantes.

“Esta é uma grande oportunidade para a Igreja poder advogar em favor dos países menos desenvolvidos, mas que são as maiores vítimas da mudança climática”, analisa a irmã Ernestine Lalao, da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, em Madagascar.

O Vaticano agora como membro formal da UNFCCC pode entrar nos espaços de negociação sobre vários tópicos – mitigação, tecnologia, finanças, implementação, perdas e danos – onde os países debatem e forjam novos acordos. Também pode apresentar suas próprias observações e realizar intervenções.

“Ter assento nessas mesas de negociação e pessoas suficientes com experiência para preenchê-las é fundamental para o Vaticano se quiser mudar a maré e a cultura das negociações climáticas”, opina Thompson, que atuou como líder de negociações climáticas em tecnologia nos EUA de 2011 a 2014 e agora é professor adjunto na Loyola University Chicago e na University of Chicago.

“Os EUA conseguiram dominar as negociações porque temos negociadores muito bons em todos os tópicos, muitas vezes dois ou três, com apoio de outras agências em casa”, disse ele.

“Esse é um luxo que muitas nações em desenvolvimento não têm, e uma desvantagem que as nações com melhor pessoal às vezes exploram ao estender delegações menores para forçar um acordo”, considera Munene.

Na COP27, a delegação do Vaticano está entre as menores. Juntamente com Parolin e Thévenin, participam funcionários da Caritas da Zâmbia e do Reino Unido e um membro egípcio da Pontifícia Academia para a Vida.

Em comparação, a delegação dos EUA inclui 136 pessoas, enquanto os Emirados Árabes Unidos, país-sede da COP28 em 2023, trouxe a maior com 1.073 membros, de acordo com uma lista provisória de delegados registrados compilada pela ONU.

Dos estimados 33 mil participantes da COP27, cerca de 16 mil são delegados, enquanto a indústria de combustíveis fósseis enviou mais de 600 lobistas.

Nos próximos anos, aumentar a delegação da Santa Sé, tanto em número quanto em experiência, será essencial para ter um impacto maior, dizem os observadores, que sugeriram que ela se aproxime mais das agências católicas de desenvolvimento e membros das academias pontifícias de ciências. Com isso, disseram, as futuras delegações devem garantir uma composição diversificada que inclua pessoas com experiência real da devastação da mudança climática, junto com mulheres religiosas e grupos católicos que trabalham com elas.

“[Os Estados-membros da ONU] sabem que é autêntico o que estamos vendo, porque viemos de uma experiência vivida pelas pessoas”, afirma Quinn, que em seu ministério testemunhou os impactos das mudanças climáticas sobre as pessoas em lugares como o Brasil, Índia e Filipinas.

“Se eles vierem com pessoas inteligentes que conhecem o assunto, e isso for enfatizado pela autoridade moral do Vaticano, incrível, não consigo pensar em nada mais poderoso”, destaca Thompson. “Mas se você simplesmente entrar acenando com um crucifixo, bem, as pessoas vão lhe ignorar rapidamente”.

A abordagem “crucifixo e calculadora”, como Thompson a chamou, também é endossada por Munene. Como facilitador regional do Programa Ambiental da ONU para os principais grupos e partes interessadas na África, ele trabalha para envolver grupos africanos em conversas com líderes mundiais e funcionários da organização. Essa experiência, durante seu trabalho com a CIDSE, tornou evidente a necessidade de uma expertise técnica e compreensão de como funcionam os processos da ONU.

“Se não conseguirmos nos engajar com a mesma força política que as outras delegações conseguem, estaremos apenas gritando valores, moralidade, dignidade humana à margem como costumávamos fazer”, disse ele.

Tão importante quanto a experiência é construir relacionamentos, acrescentou Quinn. A partir de seu trabalho com os estados membros da ONU em questões como gênero e crianças, ela acredita fortemente em dialogar com todos, mesmo com aqueles com pontos de vista opostos, e reunir todas as partes em uma conversa em pé de igualdade.

“Você pode ter todo o conhecimento que quiser, mas precisa se envolver com as pessoas”, disse Quinn.

A Igreja nas conversas sobre o clima

Qualquer que seja sua composição de delegados, os ativistas climáticos católicos veem o Vaticano como uma posição única para desempenhar uma variedade de papéis nas negociações da COP.

Um dos principais é a construção de pontes: entre nações e sociedade civil, países em desacordo e as divisões históricas entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento presentes desde o início das COPs.


Papa Francisco em audiência com lideranças da COP26, de Glasgow, em 2021. Foto: CNS | Vatican Media

“Eles precisam desempenhar um papel na conexão de certos jogadores também que não estão falando uns com os outros ou não participando ou não concordando”, disse Gauthier do CIDSE.

“A presença global da Igreja Católica, com seus 1,3 bilhão de membros em praticamente todos os países, oferece um caminho para continuar a se envolver com os governos também nos períodos entre as COPs. Embora as cúpulas climáticas chamem mais atenção, muitas vezes são as reuniões intermediárias onde o verdadeiro trabalho ocorre”, afirma Thompson.

“A descentralização geográfica da Igreja também significa que o Vaticano não está sujeito aos mesmos tipos de pressões políticas em casa que muitos líderes mundiais experimentam - diz Munene -. Isso pode permitir a liberdade de assumir posições menos populares com mais ousadia, por exemplo, no financiamento de perdas e danos devido à mudança climática, que provou ser um grande ponto de discórdia em Sharm el-Sheikh”.

Munene disse que o Vaticano pode usar sua autoridade moral para levantar questões, além das perdas econômicas causadas pelo clima extremo, sobre o que constitui uma compensação justa quando culturas e áreas espiritualmente significativas são eliminadas.

Gauthier disse que enviaria uma mensagem importante se o Vaticano anunciasse sua própria contribuição financeira para um fundo de perdas e danos proposto.

“Mesmo um gesto simbólico como esse realmente colocaria os outros governos em um senso de responsabilidade também, de que eles precisam contribuir mais porque há uma verdadeira questão de justiça para os países mais pobres”, disse ela.

Ela e outros concordaram que o Vaticano está posicionado para ser uma voz de justiça nas negociações climáticas e, com isso, levantar vozes à margem, seja por meio de seus próprios delegados ou em parceria e alianças com nações insulares e outras na linha de frente dos impactos climáticos.

Apenas por se tornar um estado membro, o Vaticano fortaleceu a posição dos países africanos, que juntos contribuíram com 3% das emissões históricas, para responsabilizar os países mais poluidores por seus compromissos de emissões.

“Agora podemos contar e até usar [a Igreja] como referência, como parâmetro, sobre o que outros estados podem fazer se o Vaticano já estiver fazendo isso”, disse Munene.

Mas isso também expõe um dos riscos que a igreja assumiu ao aderir ao Acordo de Paris. Como outras nações, seu plano climático será rastreado e examinado. Se demorar a progredir, pode ser criticado e até mesmo usado por outros países para argumentar que, se a Cidade do Vaticano de 110 acres, o menor país do mundo, está lutando para cumprir suas metas no prazo, como se pode esperar que territórios muito maiores o façam?

O progresso do Vaticano no cumprimento de sua meta de zerar as emissões líquidas até 2050, juntamente com a adesão global da Igreja à sua Plataforma de Ação Laudato Si', que atraiu cerca de 6 mil instituições e famílias participantes iniciais, será observado de perto. Mas ser capaz de apontar tais ações tomadas pela Igreja legitima ainda mais a defesa em nível internacional por organizações não-governamentais católicas, acrescenta Munene.

Ele e outras autoridades católicas que falaram com o EarthBeat esperavam que a Santa Sé fizesse mais aprendizado do que liderança na COP27, talvez com suas contribuições mais substanciais nos próximos meses e anos.

“Este é um momento histórico para a Igreja Católica, é um momento histórico para a família humana e deve sinalizar esse vislumbre de esperança agora”, enfatiza Munene. “A luz que estávamos vendo no fim do túnel não é um trem que vem passar por cima de nós. Na verdade, é o Sol, o Sol divino brilhando sobre nós, e o irmão Sol agora está iluminando nosso coração, e podemos ser esperançosos novamente”.

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